Parque Estadual do Cantão

Área 90.017,89ha.
Document area Lei - 1.319 - 04/04/2002
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 1998
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PES do Cantão

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 TO Pium 7.564 2.915 3.779 1.001.376,60 89.719,79
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Floresta Ombrófila 5,12
Contato Savana-Formações Pioneiras 94,88

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Araguaia 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (Naturatins) Instituto Natureza do Tocantins
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 1998

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PES do Cantão

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 179 Instrumento de gestão - zona de amortecimento 08/06/2016 22/06/2016 Estabelece a Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Cantão e adota outras providências.  
Lei 1.319 Alteração de limites 04/04/2002 04/04/2002 Altera o art. 2 da Lei 996, de 14 de julho de 1998. O Parque Estadual do Cantão, com área de 90.017,8946 (noventa mil e dezessete hectares, oitenta e nove ares e quarenta e seis centiares), tem os seguintes limites e confrontações:  
Outros 67 Conselho 15/02/2012 22/02/2012 Nomeia os membros do Conselho Consultivo do PES Cantão para o biênio 2011/2013.  
Portaria 164 Outros 06/06/2012 13/06/2012 Instaurar Sindicância Administrativa, de natureza decisória pelos fatos consubstanciados no Processo Administrativo no 2012.4031.000077, oriundo do NATURATINS, que relata supostas irregularidades praticadas no exercício de suas funções quanto ao desmatamento e corte ilegal de árvores, dentro do Parque Estadual do Cantão.  
Portaria 310 Conselho 10/07/2014 18/07/2014 Nomeia os membros para comporem o conselho consultivo no biênio 2014/2016.  
Portaria 207 Cooperaçao técnica 08/10/2014 13/10/2014 Divulgação das Unidades de Conservação beneficiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Programa ARPA) no estado do Tocantins.  
Portaria 350 Instrumento de gestão - zona de amortecimento 18/11/2015 02/12/2015 Estabelece a Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Cantão e adota outras providências.  
Portaria 274 Instrumento de gestão - plano de manejo 03/08/2016 05/08/2016 Aprova o Plano de Manejo revisado do Parque Estadual do Cantão e adota outras providências.  
Portaria 146 Instrumento de gestão - plano de manejo 25/08/2005 26/08/2005 O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5o, inciso XI, do anexo único ao Decreto 311, de 23 de agosto de 1996, e pelo art. 3o, inciso III, da Lei n.o 1.558, de 31 de março de 2005, e considerando que, segundo a legislação vigente, toda unidade de conservação deve ter um plano de manejo aprovado pelo órgão responsável por sua gestão, RESOLVE: Art. 1o Aprovar os planos de Manejo dos parques estaduais do CANTÃO e do JALAPÃO. Parágrafo único. Os planos de manejo serão revistos a cada cinco anos, ouvidos os respectivos conselhos. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 25 de agosto de 2005  
Portaria 107 Outros 15/09/2020 16/09/2020 Autorizar o uso de Produtos Florestais Madeireiros, conforme solicitação da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas e especificações constantes do MEMORANDO/DBAP/NATURATINS, anexo ao Processo no 028/2020, oriundos de apreensões com autos de infração e apreensão julgados. Art. 2o O material a que se refere o art. 1o deverá ser utilizado, exclusivamente, para manutenções corretivas e preventivas das bases de fiscalização no Parque Estadual do Cantão, de interesse do Naturatins, com a finalidade de garantir apoio operacional aos agentes de fiscalização, guarda-parques e demais servidores e instituições envolvidas, no desenvolvimento de suas atividades, bem como na guarda de equipamentos e materiais utilizados nas ações.  
Lei 996 Criação 14/07/1998 15/07/1998 Cria o Parque Estadual do Cantão com a finalidade precípua de proteger a fauna, a flora e os recursos naturais com potencial turístico contidos no seu interior, de forma que garantam o seu aproveitamento racional, sustentável e compatível com a conservação dos ecossistemas locais. Na mesma Lei, cria o Conselho deliberativo do PES. Área de 88.928,88 hectares.  
Portaria 740 Instrumento de gestão 22/07/2008 23/07/2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, resolve: Art. 1º- Eleger como área de proteção da flora e fauna, especificamente os quelônios e recursos pesqueiros, nos seguintes locais (...) Parágrafo Único: A soltura dos filhotes de quelônios pelas instituições envolvidas no Projeto Quelônios, deverá ser feita entre os meses de novembro e dezembro do corrente ano, não podendo ultrapassar este período. Art. 2º São objetivos do trabalho técnico e científico a ser desenvolvido pelo NATURATINS na referida área: a) Proteção à desova dos quelônios; b) Proteção à eclosão dos ovos; c) Proteção da fauna e flora da região; d) Localização de nichos ecológicos representativos; e e) Educação ambiental às populações ribeirinhas e indígenas. Art.3º Ficam proibidas a pesca, a caça e a instalação de acampamentos nas margens dos rios e lagoas dos trechos de jurisdição estadual, descritos no artigo 1º desta Portaria, no período compreendido entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2008. -
Lei 996 Conselho 14/07/1998 15/07/1998 Cria o Conselho deliberatido do PES na mesma Lei que Cria o Parque Estadual do Cantão com a finalidade precípua de proteger a fauna, a flora e os recursos naturais com potencial turístico contidos no seu interior, de forma que garantam o seu aproveitamento racional, sustentável e compatível com a conservação dos ecossistemas locais. -

Documentos de gestão - PES do Cantão

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2005 Aprovado FONTE: Ofício resposta após questionamento em virtude de publicação conjunta ISA/IMAZON (ago/2010) Possui Plano de Manejo para uso interno do NATURATINS. (http://www.to.gov.br/seagro/conteudo.php?id=146)
Plano de uso público 2004 Implementado FONTE: Ofício resposta após questionamento em virtude de publicação conjunta ISA/IMAZON (ago/2010)
Plano de manejo 2016 Aprovado Ver situação jurídica.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 1932 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2021: 2211 hectares

Características

Localizado em uma região de ecótono entre a Amazônia e o Cerrado, com diversos ecossistemas, o Parque é distante de Palmas cerca de 260 km em estrada pavimentada. No período das chuvas, as cheias conectam os lagos, formando um só corpo d'água. Estes lagos são verdadeiros berçários para peixes, tartarugas e jacarés. A biodiversidade do Parque é riquíssima e abriga uma enorme quantidade de aves.
A flora inclui espécies típicas do Cerrado, da Amazônia e de habitats ribeirinhos, e é provável que o Parque abrigue as maiores populações intactas das espécies típicas dos varjões e florestas sazonalmente inundáveis do Araguaia. As espécies de flora que exibem adaptações especiais para suportar as enchentes são as mais comuns. A floresta sazonalmente alagada é uma comunidade natural única do Cantão, com quase toda sua extensão dentro dos limites do Parque.
Espécie endêmica da fauna: chororó-do-bananal (Cercomacra ferdinandi) e o joão-do-araguaia (Synallaxis simoni)
O Cantão é uma ampla planície aluvial . O Rio do Coco provavelmente foi formado pelos meandros do Rio Javaés, em um processo que formou um delta interior entremeado de lagos e canais abandonados. Furos entre o Araguaia e o Coco formam-se e assoreiam-se em ciclos, e nesse processo deixam um padrão complexo de diques marginais e praias de areia.
O solo é composto em sua maioria de areias quartzosas, sedimentos depositados pelos Rios Javaés e Araguaia.
Quando sobem as águas, a maior parte do Parque fica inundada durante um período de 2 a 6 meses, deixando de fora apenas os terrenos mais altos. As cheias excepcionais são o escultor da planície do Cantão, mudando os cursos de água e formando diques na margem exterior e praias na margem interior, das curvas dos rios e canais. Os furos ou canais abandonados passam por um processo de assoreamento que resulta em sua fragmentação deixando uma série de lagoas conectadas por canais menores chamados "esgotos". Na seca, quase não chove e as lagoas profundas ficam isoladas, mas sempre retém água e as lagoas rasas chegam a secar de junho a setembro.
Infra-estrutura: guarita, centro de visitantes, portaria, mirante, alojamento, estacionamento, residência de funcionários, atracadouro, veículos leves, de tração, pesados, embarcação e energia de rede.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 13/07/2007. Acesso em: 28/04/2010).

No período das chuvas, as cheias conectam os lagos, formando um só corpo d'água. Estes lagos são verdadeiros berçários para peixes, tartarugas e jacarés. A biodiversidade do Parque é riquíssima e abriga uma enorme quantidade de aves. No levantamento feito por ocasião da Avaliação Ecológica Rápida, em 1999, segundo o ornitólogo Dante Buzzetti, foram registradas 317 espécies, das quais 33 endêmicas, com a predominância de espécies do bioma Amazônia (26 espécies) em relação à endêmicas do bioma Cerrado (5 espécies). Duas espécies são endêmicas da Bacia do Araguaia: chororó-de-Goiás (Cercomacra ferdinandi ) e joão-do-araguaia ( Synallaxis simoni). Também possui uma população expressiva de onça pintada (Panthera onca).
O Parque desenvolve atividades citadas em seu Plano de Manejo que podem ser feitas em harmonia com a natureza, tais como:
- Pesquisa científica;
- Acampamento e recreação na temporada de praias;
- Trilhas monitoradas.
O Parque possui o Programa de Educação Ambiental, onde são desenvolvidas diversas atividades como palestras, cursos de capacitação, oficinas, mostras de vídeo, trilhas monitoradas, campanhas de sensibilização e orientação.
O público alvo para o programa de educação ambiental são professores, alunos e a comunidade em geral.
O Parque também tem um Plano de Uso Público que tem por objetivo trabalhar as questões relacionadas à questão do turismo, principalmente durante os meses de temporada, entre junho e agosto. O programa também desenvolve atividades de recreação e orientação aos turistas e moradores locais que freqüentam as praias.
(Fonte: Secretaria do Planejamento (TO) - www.seplan.to.gov.br - Acesso: set/2005).

Antes da criação do Estado do Tocantins, em 1989, as terras ao norte do Estado de Goiás eram uma das regiões mais desconhecidas do Brasil. Com a realização de pesquisas e levantamentos pioneiros cobrindo detalhadamente o novo Estado do Tocantins, descortinam-se pela primeira vez cenários naturais de inigualável beleza no território brasileiro, com especial destaque para a região amazônica ao norte da Ilha do Bananal, às margens do Rio Araguaia, denominada Cantão.
Os primeiros estudos ecológicos realizados recentemente revelaram no Cantão uma luxuriante Floresta Amazônica, com uma enorme diversidade paisagística e biológica. Essa biodiversidade se deve à presença, no Cantão, de grandes áreas de transição entre os ecossistemas do Cerrado, do Pantanal e da Amazônia. A combinação entre esses ecossistemas, além de abrigar espécies características dos três, cria um ambiente peculiar, propício ao endemismo, ou seja, à existência de espécies unicamente encontradas nas zonas de transição do Cantão.
Os 89.000 hectares do Parque Estadual do Cantão abrigam um dos grandes espetáculos da Amazônia. Em suas ilhas, lagoas, canais e matas alagadas de várzea, encontram-se animais e plantas da Floresta Amazônica, do Cerrado e dos Pantanais do Araguaia, numa exuberância ímpar. Onças-pintadas, ariranhas e macacos ocorrem em grandes densidades. Mais de 500 espécies de aves podem ser avistadas no Parque e seu entorno. Botos, jacarés e tartarugas são presença constante nos canais e nas praias do Parque Estadual do Cantão. Em suas 833 lagoas e lagos concentram-se peixes da bacia do Araguaia, proporcionando uma experiência espetacular para o pescador esportivo. Uma ampla rede de canais naturais, onde a floresta e os animais podem ser vistos com intimidade, torna a região um paraíso para o ecoturismo. Tudo entre a amplidão do Rio Araguaia - com suas praias, ilhas e as cores de seu exuberante pôr-do-sol - e a majestade da floresta de Igapó do Cantão, uma das mais belas da Amazônia.
Na estação seca, entre junho e setembro, as águas dos rios baixam e revelam amplas praias de areia branca e fina, onde tartarugas, gaivotas, talha-mares e outras aves aquáticas fazem seus ninhos. Bandos de colhereiros sobrevoam a imensidão do Rio Araguaia. Jaburus, garças e diversas aves aquáticas disputam com jacarés e onças o banquete de peixes oferecido pelas lagoas e lagos mais rasos. Nessa época, grandes cardumes de corvinas e fiudalgos transitam pelos canais entre as ilhas do Araguaia. No interior das florestas do Cantão, o grito do acauã ecoa pelas copadas que ultrapassam os trinta metros de altura. Sob a sombra das grandes árvores, o chão, livre de cipós e arbustos, dá acesso fácil aos inúmeros canais e lagos do parque. Tucunarés, pirararas, pacús, piranhas e outros peixes concentram-se nos grandes lagos isolados no meio da floresta durante a seca. Pirarucús de grande porte e famílias de ariranhas aproveitam a pujança dos lagos nesta estação. As onças, predadoras supremas do Parque, ali capturam com facilidade peixes, tartarugas e jacarés.
As chuvas têm início em outubro e as águas começam a subir. Os rios que cortam o parque transbordam seus leitos, inundando a floresta. Os lagos se ligam aos rios e o Cantão vira um grande pantanal de florestas inundadas. Nessa época, torna-se possível penetrar de barco pelo interior da floresta, e apreciar uma das grandes maravilhas da Amazônia: a migração de peixes de toda a bacia do Araguaia para alimentar-se dos frutos despejados das árvores sobre as águas. Entre os grandes troncos submersos, tucunarés, ariranhas e botos vermelhos perseguem os cardumes de pacús e piranhas que se congregam sob as árvores que frutificam.
Na época das cheias as aves da floresta fazem seus ninhos e criam seus filhotes. Ninhos de inúmeras espécies podem ser vistos com facilidade nas margens de rios e no interior dos igapós, muitas vezes a poucos palmos acima da água que os rodeia e protege dos predadores. No topo das árvores, bandos de macacos e quatis são facilmente avistados, alimentando-se dos frutos abundantes. As inúmeras pequenas criaturas da floresta sobem nos troncos das árvores para escapar das águas, atentadas ao primeiro sinal do gavião de penacho, com suas garras possantes, capaz de capturar até mesmo um veado-mateiro.
É um ecossistema único, uma vasta planície no coração do Brasil, no ponto exato onde o rio e floresta, pantanal, cerrado e Amazônia se encontram e se mesclam, regidos pelo grande ciclo anual das enchentes. Recém descoberto, e agora pela primeira vez objeto de estudo de manejo, em breve o Parque Estadual do Cantão estará aberto à visitação pública, aliando a conservação e o ecoturismo para a proteção dessa jóia rara, patrimônio natural do Tocantins e do Brasil.
Planejamento do Parque - Em 1998, por iniciativa do Governo, foi criado o Parque Estadual do Cantão, estendendo proteção legal a aproximadamente 90.000 hectares de mata virgem, várzeas, rios e lagos na área mais rica e preservada do Araguaia, cujos objetivos essenciais são:
- conservar uma amostra representativa e ecologicamente viável da fauna, flora e das comunidades naturais da região do Cantão;
- fomentar o desenvolvimento do ecoturismo na região através de um programa de uso público.
Imediatamente após sua criação, o Parque Estadual do Cantão foi dotado de equipamentos para monitoramento, fiscalização e pesquisa, voltados para a proteção da área.
(Fonte: Governo do Estado do Tocantins do site: www.ambientebrasil.com.br - agosto 2007).

Veja mais: http://www.gesto.to.gov.br/uc/45/fotos/

Contato

Gestor da UC: DENY CÉSAR MOREIRA (DOE 26/08/2013)


Endereço da sede do Parque Estadual do Cantão, Agência Regional de Caseara - Naturatins:
Avenida Trajano de Almeida, Qd 41 LT 02 - Centro
CEP: 77.680-000 - Caseara - TO
Tel: (63) 379-1127
E-mail: NATURATO@zaz.com.br

Instituto Natureza do Tocantins - Naturantins
AANE 40 QI 02 Lote 03 Alameda 01
CEP: 77.054-040 - Palmas - TO
Tel: (63) 3218-2600 / 3218-2678
E-mail: naturato@terra.com.br; ucstocantins@naturatins.to.gov.br
Presidente: Isaac Brás da Cunha

Gerente do Parque: MARCOS VINICIUS PORTO SOUZA LEÃO, a partir do dia 14 de maio de 2012.

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