Parque Nacional de Jericoacoara

Área 8.850,00ha.
Legal Jurisdiction Outros
Año de creación 2002
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Federal
Document Lei - 11.486 - 15/06/2007

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - PARNA de Jericoacoara

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 CE Camocim 63.408 15.503 44.655 112.478,20 110,37
1,25 %
2 CE Cruz 24.131 12.910 9.569 32.994,50 1.273,94
14,39 %
3 CE Jijoca de Jericoacoara 19.587 11.446 5.556 20.479,30 5.168,67
58,40 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Formações Pioneiras 73,25

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Litoral CE e PI 73,37
Oceano Atlântico 26,63

Biomas

Bioma % en la UC
Caatinga 73,71
Zona Costeira e Marítima 26,29

Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2002

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - PARNA de Jericoacoara

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Portaria 83 Instrumento de gestão - uso público 18/08/2016 25/08/2016 Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a Autorização de Uso para atividade comercial de instrução de esportes náuticos à vela (kitesurf e windsurf) no Parque Nacional de Jericoacoara - PNJ (Processo no 02338.000029/2016-81)  
Portaria 84 Instrumento de gestão - plano de manejo 20/10/2011 21/10/2011 Aprovar o Plano de Manejo do Parna de Jericoacoara, A Zona de Amortecimento constante neste Plano de Manejo é uma proposta de zoneamento para o entorno da UC, que será estabelecida posteriormente por instrumento jurídico específico.  
Portaria 463 Conselho 29/09/2014 30/09/2014 Altera composição do conselho gestor  
Portaria 110 Conselho 15/10/2014 16/10/2014 Renova a Portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Jericoacoara no estado do Ceará -CE.  
Portaria 8 Instrumento de gestão - uso público 28/01/2016 29/01/2016 Regulamenta os procedimentos necessários para o cadastramento e autorização dos serviços turísticos e transporte coletivo de passageiros em veículos do tipo buggy, quadriciclo e caminhonete jardineira no Parque Nacional de Jericoacoara - PNJ (Processo no 02070.002046/2014-79)  
Portaria 579 Uso público 11/10/2017 13/10/2017 Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a autorização de uso para o exercício das atividades comerciais de condução de visitantes e condução embar- cada de visitantes para o passeio ecológico do cavalo-marinho no Parque Nacional de Jericoacoara (Processo n o 02070.003133/2015-24)  
Portaria 2 Conselho 23/08/2018 28/08/2018 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Jericoacoara no estado do Ceará. (Processo no 02123.010858/2016-97)  
Decreto s/n Criação 04/02/2002 Fica transformada parte da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, criada pelo, Decreto nº 90.379, de 29 de outubro de 1984, para compor o Parque Nacional de Jericoacoara, nos municípios de Cruz, Jijoca e Jericoacoara, no Estado do Ceará, com área de oito mil, quatrocentos e dezesseis hectares e oito ares. Os objetivos do Parque Nacional de Jericoacoara são os de proteger e preservar amostras dos ecossistemas costeiros, assegurar a preservação de seus recursos naturais e proporcionar oportunidades controladas para uso público, educação e pesquisa científica. -
Lei 11.486 Alteração de limites 15/06/2007 15/07/2007 Altera os limites do PARNA, delimitando uma área aproximada de 8.850 hectares, tendo sido ampliado em 434 hectares. Art. 1o O Parque Nacional de Jericoacoara, situado nos Municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, no Estado do Ceará, criado nos termos do Decreto s/no de 4 de fevereiro de 2002, passa a regerse pelas disposições desta Lei. Art. 2o O Parque Nacional de Jericoacoara tem por objetivos proteger e preservar amostras dos ecossistemas costeiros, assegurar a preservação de seus recursos naturais, possibilitando a realização de pesquisa científica e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. Art. 5o Fica extinta a Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, criada pelo Decreto no 90.379, de 29 de outubro de 1984. -
Portaria 32 Conselho 05/04/2006 06/04/2006 Altera a composição do Conselho Consultivo do PARNA. -
Portaria 159 Conselho 23/12/2002 24/12/2002 Cria o Conselho Consultivo do PARNA Jericoacoara -

Documento de gestión - PARNA de Jericoacoara

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2011 Aprovado Fonte: ICMBio Notícias ID 104178

Superposición

No hay superposiciones de esa Unidad de Conservación con otras Áreas Protegidas

Amenazas principales

No hay informaciones registradas acerca del tema "Presiones y Amenazas"

Características

O Parque Nacional de Jericoacoara, no estado do Ceará, foi criado em fevereiro de 2002, com área de 8.416 hectares, a partir da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental criada em 1984, e da redefinição de seus limites em junho de 2007. Foram ajustados os limites referentes à localização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Vila de Jericoacoara e os limites sul e oeste do parque, ampliando a área para 8.850 hectares, incluindo também uma faixa marítima com um quilômetro de largura, paralela à linha costeira.
O Parna tem como objetivo proteger amostras dos ecossistemas costeiros, assegurar a preservação de seus recursos naturais e proporcionar pesquisa científica, educação ambiental e turismo ecológico.
O Parque possui um grande potencial turístico. A Pedra Furada, formação rochosa considerada ícone de Jericoacoara e uma das principais paisagens do Parque Nacional, é visitada por um grande número de turistas. O Serrote, formação rochosa que se eleva ao nordeste da Vila de Jericoacoara, representa o ponto culminante do parque, onde está localizado o farol a uma altitude de 95 metros. Do campo de dunas, que se estende por quase toda a extensão do parque, destaque para a Duna do Pôr do Sol. Há ainda passeio ecológico nos manguezais e nas lagoas temporárias, que formam uma atração à parte.
As praias são a maior atração do Parque Nacional, tendo uma grande variedade, desde as que possuem grande número de frequentadores até as isoladas ou propícias para prática de esportes náuticos.
(Fonte: ICMBio. Disponível em http://www.icmbio.gov.br/portal/o-que-fazemos/visitacao/ucs-abertas-a-visitacao/190-parque-nacional-de-jericoacoara.html. Acesso em 13\05\2013)

Contacto

Gestor o Parque: JERONIMO CARVALHO MARTIN (DOU 31/08/2016)

Gestores anteriores: WAGNER ELIAS CARDOSO (até 31/08/2016)

Contato: IBAMA/CE
Rua Visconde do Rio Branco, 3900
Cep: 60055-172 - Fortaleza - CE
Telefone (88) 669-2140 Celular: (88) 9961-8805
JOSE OSMAR FONTELES
E -MAIL: jose.fonteles@ibama.gov.br

Noticias

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