Programa prevê liberação de R$ 4,5 mil por família para investir na melhoria habitacional de quem vive na floresta.
O governador Jorge Viana visitou, na última segunda-feira, o município de Marechal Taumathurgo, um dos mais distantes do Estado, para anunciar, de uma só vez, três programas de governo que vão mudar a vida dos habitantes da cidade e da área rural. Em relação à área urbana, o governador assinou ordem de serviço para a imediata construção da primeira unidade de saúde do município, o Hospital da Família, um investimento de mais de R$ 500 mil e que vai contar com a estrutura básica para atendimento à população, inclusive com maternidade. Com ajuda da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), o governo vai investir em melhoria na rede elétrica e ainda, graças à parceria com o Incra e o Ibama, será executado um programa de melhoria das casas de colonos e seringueiros que vivem nas áreas de reservas extrativistas.
O programa, chamado Crédito Instalação, consiste na construção de casas visando melhorar condições de moradia para quem vive na floresta, uma idealização da senadora (licenciada) e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, posta em prática pelo governo federal com ajuda do governo do Estado. O programa será estendido para toda a Amazônia. No Acre, o investimento nas áreas de reservas extrativistas, atenderá pelo menos 3,5 mil famílias com recursos da ordem de R$ 8 milhões. Cada seringueiro beneficiado receberá recursos da ordem de R$ 4,5 mil para investir na melhoria de sua residência e aquisição de ferramentas.
De acordo com o programa, os recursos são liberados em três vezes. A primeira parcela é de R$ 1,5 mil, com o restante, a segunda parcela, de R$ 1 mil, a terceira de R$ 500 e a parte final, de R$ 1,5 mil, é liberada como apoio à família. Os recursos saem praticamente a fundo perdido. O beneficiado tem que devolver, dos R$ 4,5 mil recebidos, apenas R$ 750, num prazo de 20 anos, pagando apenas uma parcela ao ano. Caso a parcela seja paga na data do vencimento, o seringueiro ainda tem um desconto de 50% do valor, segundo informou o coordenador do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentáveis de Populações Tradicionais (CNPT), Raimundo Francisco Souza. O CNPT é o órgão do Ibama ao qual o programa está subordinado.
"Esse negócio é melhor que tomar dinheiro emprestado de parente", disse o governador Jorge Viana ao se reunir, na quadra esportiva de Taumathurgo, com os primeiros beneficiários do programa no Acre, seringueiros que vivem na Reserva Extrativista do Alto Juruá. "É um dinheiro que está saindo com todas essas facilidades porque neste programa estão nas mãos de duas pessoas que conhecem como ninguém a realidade de quem vive na floresta e em condições de pouco conforto", acrescentou o governador, referindo-se à ministra Marina Silva e ao presidente Luis Inácio Lula da Silva.
De acordo com Jorge Viana, é desta forma que a ministra Marina Silva está retribuindo os ataques que sofreu durante as campanhas de difamação das quais ela foi vítima no passado, quando seus adversários políticos, utilizando a boa fé de seringueiros e outros trabalhadores, diziam que ela preferir direcionar políticas públicas para bichos do que para os homens que viviam na floresta. "O mesmo faz o presidente Lula. O homem que os adversários diziam que, se chegasse à presidência, iria tomar terras e impedir os seringueiros de trabalhar, é o mesmo que, além de liberar recursos públicos para melhorar as condições de quem vive na floresta, o faz com uma política de juros bem abaixo daquilo que emprestam parentes. É por isso que eu digo que programa é bem melhor do que tomar dinheiro emprestado de parente", disse Jorge Viana.
Os recursos também serão acessados por moradores das reservas Chico Mendes, Alto Tarauacá e Cazumbá-Iracema, esta última na região de Sena Madureira. No Alto Juruá, o número de beneficiados na primeira etapa do programa é de 395 famílias. São pessoas que habitam as cabeceiras dos altos rios, como a Boca e a Foz do Tejo, do Seringal Restauração, além dos habitantes das cabeceiras do próprio Juruá, sejam eles brancos ou índios. A primeira etapa do programa, para quem já está cadastrado, sai no mês de setembro.
Para ter acesso ao programa, segundo Raimundo Francisco de Souza, coordenador do Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentáveis de Populações Tradicionais (CNPT) - um órgão do Ibama -, basta que o seringueiro seja cadastrado por técnicos da gerência regional do Ibama e do Incra. Em seguida, ele assina o contrato e se prepara receber o dinheiro, o que vai acontecer com os 395 seringueiros selecionados na última segunda-feira em Thaumaturgo. Entre aqueles seringueiros está, por exemplo, Jonas Nascimento de Holanda, de 35 anos, que reside na localidade conhecida como Foz do Tejo. Ao lado de sua esposa, Maria Lima Nogueira, com quem está casado faz cinco anos e com quem tem uma filha, ele acha que a vida de fato vai melhorar na região. "A gente vai poder sair de casa e deixar a família com o mínimo de conforto", disse.
Luiz Fontenele de Lima, de 40 anos, viúvo, residente na localidade de Restauração (sete horas de viagem de barco saindo de Taumathurgo pelo rio Tejo), outro beneficiado, diz que, a partir desse programa, vai poder, enfim, realizar o sonho de ter uma casa com o mínimo de dignidade. "A minha casa nem porta tem. Lá não tem ladrão ou coisa desse tipo, mas e se entrasse um bicho para atacar a família da gente?", pergunta.
O governador Jorge Viana lembrou que aquelas pessoas só estavam sendo selecionadas ali graças ao esforço do próprio governo do Estado, do Ibama, do Incra, da prefeitura de Taumathurgo e do próprio Exército para documentar e cadastrar os seringueiros. Segundo ele, quanto mais seringueiros obtiverem seus documentos e se apresentarem aos cadastradores, maior é a chance de ser contemplado com o programa.
Adversários fazem campanha nos seringais para amedrontar seringueiros na floresta
Durante o lançamento do programa de crédito para investimentos na melhoria da moradia nas áreas de reservas extrativistas, na última segunda-feira, em Marechal Taumathurgo, os técnicos do Ibama, do Incra e do governo do Estado se depararam com um velho inimigo do PT (Partido dos Trabalhadores) e de outros partidos de esquerda na região: a campanha de difamação com o objetivo de amedrontar os seringueiros e afastá-los dos candidatos que disputam às eleições por essas siglas. A exemplo do que já ocorreu no passado, os adversários do prefeito Itamar de Sá (PT), que disputa a reeleição em Marechal Taumathurgo, vem espalhando seringais a dentro que o cadastramento feito pelos técnicos do Incra e do Ibama, com apoio do governo do Estado e da Prefeitura, tem por objetivo tomar suas armas, principalmente as espingardas.
"A espingarda, nesta região, é um bem inalienável para essas pessoas. Dizer que eles vão perder a espingarda, é o mesmo que dizer que eles estão condenados à morte", disse o prefeito de Itamar de Sá. "E é isso o que os nossos adversários vêm fazendo na região: eles estão dizendo que os seringueiros não devem atender aos cadastradores porque eles seriam enviados do Lula e do Jorge Viana para tomar suas espingardas. É por isso que quando os cadastradores chegam em algumas colocações, os seringueiros se embrenham na floresta", disse o prefeito.
A maldade que está sendo feito agora é atribuída ao ex-deputado Wagner Sales (PMDB) e seus seguidores, como o candidato a prefeito de Marechal Taumathurgo por seu partido, o ex-prefeito Leandro Tavares. São as mesmas pessoas que, lá pelos idos de 1990, logo após a disputa do segundo turno das eleições estaduais, quando o atual governador Jorge Viana perdeu o segundo turno para o candidato do PDS, Edmundo Pinto, faziam campanha para que as a população dos seringais não tomassem vacina. "A irresponsabilidade desta gente era tamanha que eles diziam que a vacina era para matar exatamente as pessoas que não tinham votado no Jorge Viana", disse o ex-presidente da Associação dos Seringueiros da Reserva Extrativista do Alto Juruá (Asareaja), Francisco Xavier Ramos, conhecido na região por "Dolor Farias". Segundo ele, para convencer os seringueiros de que a vacina não se tratava de nenhum veneno os dirigentes da entidade e os próprios vacinadores tinham que tomar a dose para que os seringueiros se permitissem à aplicação. "O que eles fizeram aqui foi um crime. Muitas crianças deixaram de ser vacinadas contra a paralisia infantil por causa dessa campanha feita dentro dos seringais", disse Dolor Farias.
Agora, em relação ao cadastramento para a obtenção do crédito destinado à melhoria da casa, os adversários de Itamar de Sá se valem da campanha do governo federal relacionada ao Estatuto do Desarmamento. A deputada federal Perpétua Almeida (PC do B/AC), autora de duas emendas ao Estatuto do Desarmamento, informada da campanha de difamação nos seringais da região, informou que vai procurar, ainda esta semana, o secretário nacional de segurança pública e o próprio Ministério da Justiça pedindo que seja feita uma campanha de informação de que os seringueiros não serão atingidos pelas normas que exigem a entrega de armas à Polícia Federal. "A verdade é que o Estatuto do Desarmamento foi feito fundamentalmente para as cidades grandes, onde as pessoas têm armas em casa não como forma de subsistência, mas para caçar seus vizinhos e cometer outros tipos de crimes", disse o governador Jorge Viana, lembrando que a deputada Perpétua Almeida é autora das emendas que deixam a espingarda de fora, em toda a Amazônia, da exigência de entrega de arma à Polícia Federal e da isenção do pagamento de taxa para seu registro. "Então, é bom que seja feito mesmo uma ampla campanha de esclarecimento, porque a mentira não pode vencer a verdade", disse Jorge Viana.
(Tião Maia-Página 20-Rio Branco-AC-25/08/04)
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