Representantes de reservas extrativistas realizam encontro para discutir maneiras de aumentar a produção.
Encontro reuniu dirigentes MMA, Ibama, PPG-7, Banco Mundial e representantes das Resex.
Remodelar a proposta de utilização das Reservas Extrativistas com o objetivo de torná-las mais produtivas e auto-sustentáveis é o principal motivo pelo qual estarão reunidos dirigentes nacionais do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, PPG-7, Banco Mundial e representantes das associações e cooperativas de pequenos produtores e seringueiros que vivem nas reservas do Acre, Rondônia e Amapá.
O evento foi aberto às 9 horas da manhã e se estenderá por toda esta semana no Amazônia Eventos que está localizado na Estrada da Floresta. Esse debate faz parte do processo de discussão do Plano Operativo ambiental (POA-2004) e tem como objetivo definir como serão aplicados os nove milhões de dólares que deveriam financiar a melhoria do sistema produtivo das reservas, mas que estavam retidos pelo PPG-7 e Banco Mundial por conta de erros nas prestações de contas e questões burocráticas.
Prejuízos irreparáveis
José Cecílio Evangelista o presidente da Associação dos Moradores e Pequenos Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Xapuri (Amoprex) representa uma das entidades que sobreviveu ao jejum financeiro. "Nossa associação não enfrentou grandes problemas para prestar cotas até porque somos muito cuidadosos com isso, mas não dá para negar que a falta de repasses que estavam previstos desde o final de 2001 todos os projetos que tínhamos para melhorar a produção acabaram sendo postos de lado. Isso acabou afetando muito a qualidade de vida das pessoas o que causa prejuízos irreparáveis". Muitos serviços das associações, bem como escolas e até postos de saúde foram fechados por falta de recursos para sua manutenção.
Já David Nunes Maciel que é o presidente da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Cajari - Mazagão (Amaex) que se estende por 501 mil hectares nos municípios de Mazagão, Vitória do Jari e Laranjal do Jari, no Amapá, explicou que: "Em nossa reserva vivem mais de 850 famílias, vivendo da castanha, do açaí, palmito, farinha de mandioca e da pesca. Nas áreas em que vivem mais de 400 delas não há castanha então nós queríamos incentivar os plantios de açaí, bem como de mandioca e outros produtos, mas por causa do corte de repasses a maioria foi suspenso. Então nós buscamos apoio de outros órgãos e conseguimos nos virar como de. Agora nós vamos poder investir mais na produção".
Recursos à vista
A esperança de José Cecílio e David tem base na decisão do BID e PPG-7 de voltar a liberar o dinheiro que havia sido retido ao longo de mais de dois anos e que somam mais de 900 mil dólares. A primeira liberação de R$ 250 mil (Cerca de R$ 60 mil para cada reserva) acontecerá já neste mês de março e o restante a cada três meses em valores necessários para cobrir o plano de ação que estará sendo elaborado ao longo desta semana. Nela os lideres comunitários estarão recebendo instrução sobre como o dinheiro pode ser aplicado e de que maneira devem fazer as prestações de contas para não terem problemas.
O superintendente do Ibama no Acre, Anselmo Forneck fez questão de destacar que: "A demora na liberação do repasses às reservas acabou atrasando a evolução de seu processo produtivo e é claro a melhoria da qualidade de vida dos que ali residem, mas por outro lado fez com que as associações buscassem novas fontes de recurso já que haviam se tornado excessivamente dependentes do poder público. Agora os repasses estão sendo retomados, mas com uma nova filosofia que prevê mais dinheiro para investimentos no setor produtivo de modo a que as resex possam sobreviver por sí mesmas, pois do contrário perderiam seu objetivo".
Ele lembrou que hoje, no Acre e, talvez na Amazônia a comunidade da Reserva Extrativista Cazumbá do Iracema, em Sena Madureira, é o melhor exemplo de como a união e a disposição para o trabalho feito por um grupo de pessoas bem dirigido pode garantir a melhoria da qualidade de vida de seus integrantes. "As famílias do Cazumbá tem uma qualidade de vida semelhante à classe média que vive em nossas cidades. Tudo porque começou como uma comunidade religiosa que o Padre Paulino orientou para a produção".
O diretor de Gestão Estratégica do Ibama Nacional, Leonardo Tinôco, fez questão de destacar que as reservas extrativistas, na verdade, foram criadas como instrumento de resistência num momento em que se discutia a soberania brasileira sobre a Amazônia. "A floresta é nossa e pertence aos povos da floresta, os quais estão provando ao mundo que pela organização social podemos conduzi-las e torná-las produtivas sem ter de devastá-las. Em nossas reservas o homem já não pode ser isolado do meio ambiente o que cria uma questão sócio ambiental onde a sobrevivência de ambos está interligada."
Produzir para sobreviver
Josemar Caminha membro do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) no Acre, acompanhou a primeira fase do Resex através do qual o Banco Mundial e a Comunidade Européia repassaram R$ 8 milhões de dólares entre os anos de 95 e 2001 para a aplicação nas reservas extrativistas Chico Mendes e Alto Juruá, no Acre, como também para a do Rio Ouro Preto em Rondônia e Cajari no Amapá. Dentre os benefícios recebidos por essas comunidades estão 40 escolas e 40 postos de saúde.
"A prioridade era fazer a regularização da terra das reservas, daí foram promovidos treinamentos para as lideranças o que resultou no fortalecimento das associações e por fim havia o estímulo e melhoria da produção, este último ponto foi muito falho", lamenta ele, mas sem perder a esperança. "Agora estaremos retomando esse trabalho enfocando as ações no desenvolvimento do setor produtivo com ênfase nos produtos tradicionais e o turismo".
Esse trabalho será desenvolvido numa parceria dos órgãos ambientais federais e estaduais com a Embrapa, Ufac e governo do Estado. Ele envolverá três associações da Reserva Extrativista Chico Mendes. Uma do Alto Juruá, duas do Rio Ouro Preto e mais duas do Cajari. Neste momento está sendo buscada uma maneira de incluir nessa distribuição de recursos as oito novas associações de pequenos produtores e seringueiros que foram criadas somente na resex Chico Mendes nestes últimos anos. Existem ainda no Acre as resex Cazumbá e Alto Tarauacá que não estão incluídas no plano de repasse desse dinheiro e, nos próximos 30 dias, estará sendo criada a resex do Rio Liberdade, no Juruá.
(Juracy Xangai-Página 20-Rio Branco-AC-02/03/04)
UC:Reserva Extrativista
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