O interior do Amazonas também dá exemplo quando o assunto é desenvolvimento sustentável, principalmente se é considerada a discussão mundial, nacional e local sobre a questão. Enquanto o mundo e as cidades discutem a Agenda 21, um programa de ações para o desenvolvimento sustentável neste século, uma pequena comunidade tradicional, na margem direita do Paraná do Aranapu (braço do rio Solimões), sediou uma Assembléia cuja pauta continua a discussão iniciada em 1992, com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, conhecida como Eco-92, e berço da Agenda 21.
A XV Assembléia dos Moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, ocorrida dos dias 27 a 29 de março na comunidade Maguari, demonstra sua sintonia com a preocupação mundial porque sua realização marcou a criação da Associação dos Moradores e Usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) Antônio Martins, reforçando a gestão participativa como ferramenta indispensável à melhoria da qualidade social, econômica e ambiental dos moradores da área, orientação que consta em vários dos 40 capítulos da Agenda 21 Global, a respeito da conservação da biodiversidade e do uso sustentado dos recursos naturais, entre eles o intitulado Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos Assentamentos Humanos.
A missão da recém-criada Associação é garantir aos seus associados a exploração auto-sustentável dos recursos naturais renováveis, para alcançar o equilíbrio ecológico e socioambiental e a melhoria da qualidade de vida dos moradores e usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM). Discutida há pelo menos três anos, a criação da entidade, cuja diretoria é formada por moradores da RDSM, facilitará a formalização de trâmites necessários à execução do manejo de recursos naturais junto aos órgãos públicos responsáveis, bem como o encaminhamento de questões apresentadas pelas comunidades sobre a gestão das áreas que ocupam.
Um total de 121 pessoas participoram do evento, entre representantes de 38 comunidades da RDSM, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Amazonas (SDS), do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC/SDS), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Fonte Boa, da Secretaria de Produção de Alvarães, da Colônia de Pescadores de Fonte Boa e das Reservas Extrativistas Catuá-Ipixuna e Auatí-Paraná.
Antônio Martins da Silva, cujo nome é utilizado pela Associação como homenagem, foi reconhecido pela sua capacidade de liderança e por ter sido um dos grandes difusores do manejo comunitário com base científica. Foi presidente da Associação de Produtores do Setor Jarauá, que tem como principal atividade o manejo de pesca, e também colaborou para a consolidação de outras unidades de conservação, como a RDS Amanã e a RDS Piagaçu-Purus. Em função de um acidente, faleceu em 2004, com 47 anos.
RDSM. A gestão da reserva é compartilhada entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) e o governo do Estado do Amazonas. Para que o IDSM possa realizar suas atividades, a participação comunitária na gestão das reservas é fundamental. Esse trabalho é viabilizado por pesquisas que conciliam o conhecimento tradicional e o científico, pela implantação de planos de manejo e por meio do envolvimento das comunidades em todas as etapas de execução das ações do Instituto, bem como na determinação de que a população tradicional local tem prioridade na apropriação e acesso aos recursos naturais e na partição dos benefícios gerados. Nesse sentido, a Associação de Moradores e Usuários também dá mais autonomia legal às comunidades da RDSM para que possam gerir a área, sem depender exclusivamente do IDSM.
Esse processo participativo é baseado na capacitação e fortalecimento de lideranças locais, viabilizadas por oficinas de cidadania, cursos de capacitação de liderança, intercâmbios para partilhar experiências com outras áreas e instituições. A gestão participativa também inclui a realização de fóruns de comunitários e de lideranças, além de assembléias. Já existem cerca de 50 associações representando as comunidades da Reserva. Será ainda definido por cada uma delas se elas mantém sua própria representação ou reúnem-se à Associação Antônio Martins. A alternativa de manter sua Associação e ainda fazer parte da recém-criada também é válida.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá é uma Organização Social (OS), supervisionada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Criado em 1999, sua missão é promover a conservação da biodiversidade mediante o manejo participativo e sustentável de recursos naturais. Tem o apoio do governo do Estado do Amazonas, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), da Petrobras, do Wildlife Conservation Society/Fundação Gordon Moore, do programa inglês Darwin Initiative, do Zoological Society of London (ZSL), entre outras.
UC:RDS
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Mamirauá
- UC Amanã
- UC Piagaçu-Purus
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