A instrução normativa que restringirá a pesca e comercialização da piracatinga em todo o Brasil, pelo prazo de cinco anos, não deve reduzir a matança de botos e jacarés usados como isca na captura do peixe, segundo ambientalistas ouvidos pelo G1. Pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) avaliam que a proibição não terá eficácia devido às fragilidades da fiscalização ambiental na Amazônia. Relatório aponta que mais de 2 mil jacarés morreram só na região do médio Solimões, em 2013. Matança causa migração e desequilíbrio ecológico.
Para pescar a piracatinga (Calophysus macropterus) - peixe conhecido como douradinha e "urubu d'água", por consumir carne apodrecida -, os pescadores têm usado como isca carne de jacarés e botos vermelhos (Inia geoffrensis). A prática tem sido comum no interior do Amazonas e a ação predatória tem resultado na matança das duas espécies.
Em julho deste ano, os Ministérios de Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, estabeleceram a moratória que prevê a proibição da pesca e comercialização da piracatinga em todo o território nacional por cinco anos, a contar de 1o de janeiro de 2015.
Neste período fica proibida a pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga. Os dois ministérios serão responsáveis pela avaliação dos efeitos da moratória para a recuperação das espécies de botos e jacarés, utilizados como iscas. A proibição só não terá validade para casos de captura com fins de pesquisa científica.
Apesar da medida anunciada pelo Governo Federal, ambientalistas não acreditam na eficácia da norma. A pesquisadora Miriam Marmontel, que há 30 anos estuda mamíferos aquáticos da Amazônia e há 20 atua no Instituto Mamirauá, explicou que os botos e jacarés já são protegidos por lei desde 1967, quando foi promulgada a Lei da Fauna no 5.967. Entretanto, a antiga legislação e a nova proibição não devem ser suficientes para garantir a proteção das espécies, de acordo com a pesquisadora.
"A fiscalização é um grande problema justamente pela Região Amazônica ser extensa, que exige mais logística, recursos financeiros e agentes de fiscalização. Os órgãos de fiscalização não dispõem desses recursos e imaginamos que essa fiscalização não vai ser efetiva pela falta de estrutura para fiscalizar nos cursos d'água no interior da floresta e nas comunidades. Praticamente não existe forma de fiscalizar, e o objetivo dessa moratória é proteger os animais usados como isca, que já são protegidos por lei e essa proteção nunca se efetivou", enfatizou Miriam Marmontel.
O Ministério do Meio Ambiente não explicou como irá atua para garantir o cumprimento da moratória e disse apenas que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve comentar o assunto.
O Ibama confirmou as fragilidades da fiscalização de crimes ambientes no Amazonas, que conta com apenas 47 servidores para fiscalizar os delitos. O órgão alegou que a falta de mão de obra dificulta as ações da instituição.
Jacarés ameaçados
A isca mais utilizada na região do médio Solimões para a pesca da piracatinga é o jacaré-açu. A estimativa é que 2.300 jacarés tenham sido mortos em 2013 nos rios Solimões e Japurá no Amazonas para servir de isca do "urubu d'água". A utilização de carne de botos é considerada secundária na região. Essas são algumas das conclusões do estudo "A mortalidade de jacarés e botos associada à pesca da piracatinga na região do Médio Solimões - Amazonas, Brasil". O documento reúne dados de pesquisas desenvolvidas nos últimos dez anos pelo Instituto Mamirauá em Tefé e áreas de entorno.
O colombiano Robson Botero-Arias, que há 20 anos desenvolve pesquisas sobre jacarés no Instituto Mamirauá e é um dos autores do estudo, disse que o documento é um diagnóstico com informações de várias pesquisas.
"A ideia do documento foi apresentar um diagnóstico da região com a problemática. Focamos o estudo na área da Reserva Mamirauá, que tem mais de 1.224 milhão de hectares, com informações de Tefé e dados complementares da cidade de Coari também. Os dados estão associados à confluência dos rios Solimões e Japurá", revelou o pesquisador.
O estudo identificou na região analisada o aumento na pesca da piracatinga nos últimos anos, influenciada pelos frigoríficos que estariam estimulando o crescimento.
"A pesca acontece todos os dias, obviamente influenciada pelos níveis de água e pela demanda comercial dos comerciantes. Detectamos que o animal mais usado como isca na área da reserva Mamirauá é o jacaré-açu. Existem grupos que vão diretamente caçar os jacarés, enquanto que botos são usados como iscas quando ficam presos as redes de pesca", afirmou Robson Botero-Arias.
Além do jacaré-açu, que atrai os pescadores pelo tamanho de até quatro metros, a jacaretinga (Caiman crocodilus) também capturada para ser isca na pesca da piracatinga. "Percebemos que a pesca da piracatinga é um complemento da renda de várias famílias e identificamos três grandes grupos de pescadores", acrescentou o especialista.
A migração dos répteis é um dos desequilíbrios gerados pela matança dos jacarés para pesca da piracatinga. "Inicialmente, os efeitos em uma escala pequena no qual percebemos é a migração dos jacarés. Os animais se sentem ameaçados e vão para outros locais", esclareceu o pesquisador.
tópicos:
http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2014/09/proibicao-de-pesca-nao-inibe-morte-de-botos-e-jacares-no-am-diz-especialista.html
Biodiversidade:Fauna
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