Preservar os recursos naturais e ao mesmo tempo respeitar a cultura dos quilombolas são os principais objetivos do Termo de Compromisso assinado entre o Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins - e a Comunidade Quilombola Boa Esperança, localizada no município de São Félix. O Termo foi assinado nesta quinta-feira, 16, na sede do órgão, em Palmas.
O Termo, que conta também com o Ministério Público Federal, como interventor, garante o exercício da cidadania das comunidades quilombolas. O documento assegura que os mesmos podem realizar as atividades de manejo do solo e recursos naturais para a subsistência dentro das normativas do Naturatins.
O presidente da Comunidade Quilombola Boa Esperança, Adão Ribeiro Cunha, ressaltou a importância do documento para a região do Jalapão. "Moramos lá e temos que preservar o local em que vivemos. O meio ambiente precisa ser respeitado", reforçou Cunha, explicando que muitas famílias plantam e criam gado na região.
Para o presidente do Naturatins, Ricardo Fava, a assinatura é um passo inevitável para garantir as práticas realizadas pelos quilombolas, porém com a orientação do órgão ambiental. "Temos que levar em consideração a cultura deles, que sempre praticaram o uso do fogo, a roça de toco e mostrar outras formas de manejo sustentável", enfatizou. Fava explicou que aliar o conhecimento cultural e transformar as comunidas em aliadas é o caminho para garantir o uso sustentável do Parque.
TERMO
Outros dois Termos serão assinados no próximo mês. Um será com a Comunidade Quilombola do Mumbuca e o terceiro com o de Carrapato, ambas localizadas no município de Mateiros.
O Termo de Compromisso é um documento que permite a utilização do solo para práticas agrícolas, pecuárias e extrativistas. Porém, também veda alguns métodos ou impõe limites às ações de alto impacto ambiental.
A elaboração do documento é parte de um processo iniciado em 2010, por meio do Fórum Quilombola, uma iniciativa das comunidades quilombolas do Estado do Tocantins e do Ministério Público Federal.
http://naturatins.to.gov.br/noticia/2015/4/16/naturatins-e-comunidades-quilombolas-assinam-tac-com-foco-na-preservacao-da-cultura/
Questão Agrária/Fundiária
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