ICMBio lança três editais para estudos de viabilidade

ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ - 16/01/2017
Os parques nacionais da Serra da Bodoquena, dos Lençóis Maranhenses e da Chapada dos Guimarães são as três unidades de conservação (UCs) contempladas nos editais de chamamento público


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou nesta segunda-feira (16) três editais de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI. As publicações têm como finalidade a autorização de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para subsidiar propostas de delegação de serviços a serem licitados pela administração pública nos parques nacionais da Chapada dos Guimarães (MT), dos Lençóis Maranhenses (MA) e da Serra da Bodoquena (MS).

Podem participar dos PMIs pessoas físicas ou jurídicas de direito privado e os interessados terão 30 dias para apresentar a documentação exigida no edital. Após esse prazo, o ICMBio terá 15 dias para divulgar os autorizados a realizarem os estudos de viabilidade.

Os candidatos podem, ainda, participar dos três editais concomitantemente. Os processos de chamamento público são conduzidos pela Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP/ICMBio) e o prazo para realização dos estudos é de 90 dias, contados a partir da publicação da portaria de autorização.

As atividades não são remuneradas neste primeiro momento: o candidato deverá indicar o valor de ressarcimento desejado pelos estudos de viabilidade. Se for selecionado e caso a administração lance o edital de licitação, o vencedor da licitação terá que custear os estudos. Não há, contudo, prazo ou obrigatoriedade para o lançamento dos editais de delegação de serviços nas UCs.

Serviço:

Os editais de PMI, bem como os Termos de Referência, podem ser acessados aqui.

Para mais informações, entre em contato com a Coordenação Geral de Uso Público e Negócios através dos telefones (61) 2028-9450/9449 ou do endereço eletrônico parcerias.cgeup@icmbio.gov.br.



http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8644-icmbio-lanca-editais-para-estudos-de-viabilidade-em-tres-ucs
UC:Parque

Unidades de Conservação relacionadas

  • UC Lençóis Maranhenses
  • UC Chapada dos Guimarães
  • UC Serra da Bodoquena
  •  

    As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.