Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IMCbio) prenderam, no último fim de semana, um homem de 24 anos, acusado ter matado três pássaros silvestres, dois tucanos e um macuco. O flagrante aconteceu no Parque Nacional da Serra da Bocaina, em Paraty.
O caçador foi encontrado em posse das aves já mortas. Ele estava em um imóvel abandonado, localizado da unidade que tem 104 mil hectares. O imóvel está para ser demolido pelos analistas ambientais que trabalham na reserva, considerada uma das maiores áreas protegidas de mata atlântica do país. O parque fica localizado na Serra do Mar, na divisa do estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Levado para a delegacia da Polícia Federal de Angra dos Reis, o criminoso foi autuado por crime ambiental, pelo delegado Fábio Galvão.
O policial disse que o indiciou no artigo 29 da Lei 9.605/98, que proíbe expressamente matar, caçar, perseguir, e utilizar espécimes da fauna silvestre sem autorização dos órgãos protetores do meio ambiente.
A pena para esse tipo de crime varia de seis meses a 1 ano e seis meses de detenção e multa. Se for condenado, ele poderá ter a pena aumentada, porque foi pego em posse de um Macuco considerado de espécie rara e ameaçado de extinção. É uma ave inconfundível, pela coloração do dorso pardo azeitonado e ventre cinza-claro.
- Não importa essa ameaça de extinção esteja ocorrendo, somente no local onde a infração foi praticada - disse o delegado.
Segundo Galvão, o tipo do delito imputado ao suspeito é considerado, pela lei, de pequeno potencial ofensivo. Por isso, o caçador foi liberado, após assinar um termo se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal, quando for intimado.
Segundo um fiscal do ICMbio, a unidade já era explorada desde os tempos do Brasil colônia:
- A região foi primeiramente explorada pela caça, depois, pelo ouro e diamantes (nas Entradas e Bandeiras), servindo com suas trilhas para envio destas riquezas para Portugal, pelo porto de Paraty. Estas trilhas mais tarde foram usadas para a entrada de cana-de-açúcar e café no Vale do Paraíba. Hoje, tentamos protegê-la ao máximo - afirmou.
http://www.diariodovale.com.br/noticias/15,28857,Fiscais-do-ICMbio-prendem-ca%E7ador-no-Parque-Nacional-da-Bocaina.html
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