Com recurso de medida compensatória, Parque Estadual do Cantão ganha reforma

Instituto Natureza do Tocantins - http://naturatins.to.gov.br/ - 28/05/2014
Mais de R$ 1 milhão serão destinados à reforma do Parque Estadual do Cantão (PEC) e à construção do Centro de Divulgação das Unidades de Conservação (UCs) no centro Agrotecnológico do Tocantins - Agrotins. O recurso é proveniente de medida compensatória ambiental decorrente da construção da Ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga os municípios Lajeado e Miracema do Tocantins.

O termo de compromisso para a reforma e construção dessas unidades foi firmando na manhã desta quarta-feira, 28, entre os presidentes do Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins, Stalin Júnior, e da Agência de Máquinas e Transportes - Agetrans, Kaká Nogueira, no gabinete deste.

Para a definição dos R$ 1.030.000,00 dessa medida, foi feito um levantamento minucioso das condições e necessidades de melhorias nas instalações do Parque Estadual do Cantão, que sofreu um incêndio criminoso em maio de 2012, tendo prejuízos nas estruturas da garagem, do píer e da guarita. Em decorrência também da ação do tempo, outras melhorias estão previstas no documento, como as reformas da casa da gerência, dos alojamentos e do centro de visitação.

"O parque está aberto à visitação, porém precisamos dar andamento o mais rápido possível nessa reforma para que possamos fazer o trabalho de uso público da forma que precisa ser feita, com zelo, responsabilidade e qualidade", frisou o presidente Stalin, durante a assinatura do documento.

No que se refere à construção da estrutura para abrigar o Centro de Divulgação das UC, a medida visa reduzir os custos anuais durante a participação na feira Agrotecnologia, que acontece em maio, com locação de estruturas provisórias.

No encontro, o presidente da Agetrans Kaká Nogueira, garantiu agilidade nos procedimentos de licitação para o andamento das obras. Segundo o Superintendente de Obras Civis da Secretaria de Infraestrutura, Antônio Marques, que acompanha o processo, as obras iniciarão no segundo semestre, aproveitando o período sem chuva.

As medidas compensatórias estão estabelecidas pela Lei 9.985/ 2000, que estabelece a exigência do empreendedor em apoiar a implantação e manutenção de Unidades de Conservação nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental.

O Parque Estadual do Cantão

A primeira Unidade de Conservação do Estado e uma das áreas protegidas mais importantes da Amazônia brasileira, o Parque Estadual do Cantão é possuidor de grande riqueza biológica. Com mais de 90 mil hectares, a unidade fica no município de Pium, com sede em Caseara, a 260 km de Palmas e está inserida em um ecótono entre o Cerrado e Floresta Amazônica, além de conter elementos representativos do Pantanal.



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