OESP, Economia, p. B1, B3-B4 - 01/06/2014
Amazônia atrai R$ 130 bilhões, mas enfrenta novos problemas
Usinas, portos e minas geram riqueza, mas podem provocar desequilíbrios
Renée Pereira - O Estado de S. Paulo
A riqueza mineral e o potencial da bacia hidrográfica fizeram da Amazônia um novo foco de investimentos do Brasil. Até 2022, o volume de obras anunciadas na região soma mais de R$ 130 bilhões, entre projetos de mineração, hidrelétricas e terminais portuários. Muito ainda deve vir pela frente, já que há vários estudos em andamento. O problema será contornar os impactos ambientais que boa parte dos projetos trarão para a região.
Os empreendimentos vão ajudar a turbinar a economia do Norte. Estudo da consultoria Tendências mostra que, entre 2015 e 2018, os Estados da região vão crescer 3,8% ao ano - acima da média nacional de 2,9%.
A renda familiar deverá seguir o mesmo ritmo e subir mais que o resto do País: 3,8%, ante 3,0%. Consequentemente, a população aumentará 1,35% ao ano no período (no Sul e Sudeste, a taxa ficará em 0,7%).
Pelas últimas previsões feitas pelo IBGE, no ano passado, o Norte alcançou 17 milhões de habitantes. Até 2018, serão 18,2 milhões. Nesse período, a taxa de desemprego terá ligeira queda, dos atuais 6,6% para 6,4%.
A partir de hoje, o Estado publica uma série de reportagens sobre o novo ciclo de investimentos na Amazônia, os reflexos na vida da população local e na comunidade indígena e os impactos nas áreas de preservação ambiental. Os empreendimentos têm sido motivo de preocupação entre governantes locais e ambientalistas, que questionam os benefícios dos projetos bilionários. "O País precisa rever seu olhar sobre a Amazônia e redesenhar o padrão de ocupação da região. Caso contrário, daqui a 30 anos estaremos discutindo a coexistência entre crescimento e pobreza", argumenta o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).
Pelas últimas previsões feitas pelo IBGE, no ano passado, o Norte alcançou 17 milhões de habitantes. Até 2015, serão 18,2 milhões. Nesse período, a taxa de desemprego terá ligeira queda, dos atuais 6,6% para 6,4%.
Com o esgotamento de potenciais hidrelétricos e o estrangulamento do sistema portuário das Regiões Sul e Sudeste, a solução tem sido erguer usinas e portos no Norte. O movimento começou com as usinas do Rio Madeira e Belo Monte e deve seguir com outros 13 mil megawatts (MW) nos próximos dez anos.
"Cerca de 60% do potencial hidrelétrico está na Região Norte, mas sabemos que apenas uma parte será explorada", afirma o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Para permitir o início dos estudos de São Luiz do Tapajós e Jatobá, as próximas usinas a serem leiloadas, a presidente Dilma Rousseff criou uma medida provisória e alterou os limites do Parque Nacional da Amazônia e de uma série de florestas, campos e áreas de preservação ambiental.
"Essa é uma das questões mais delicadas na discussão sobre as hidrelétricas do Tapajós. Não faz sentido ter critérios para criar uma área de preservação e não ter nenhum para diminuir essa mesma área", critica o superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Jean-François Timmers. Nada garante que em outros casos medida semelhante seja adotada.
Além das questões ambientais, as últimas construções têm provocado sérios problemas sociais, como o inchaço populacional em cidades com infraestrutura precária. Quando um projeto de bilhões de reais chega a um pequeno município, quase sempre com ausência do Estado e indicadores precários, ele desestabiliza o pouco de equilíbrio que a população tem, afirma o governador do Pará. Segundo ele, embora seja o segundo maior saldo da balança comercial brasileira, grande produtor de energia e de minério e ter o 4.o ou 5.o maior rebanho de gado, o Pará tem uma renda per capita de um pouco mais da metade da média nacional.
No caso dos portos, o impacto tende a ser menor durante as obras. Mas, com o aumento de caminhões nas estradas rumo aos terminais e a expansão dos comboios nos rios, o cotidiano da população local muda radicalmente. E a captura de benefícios é ainda mais difícil. Os terminais são operados por poucas pessoas, já que têm um elevado grau de automatização.
"Na década de 70, fomos válvula de escape para a reforma agrária. Agora vamos ser para o esgotamento da logística? Não queremos ser apenas um corredor de passagem. Queremos que tenha projetos que agreguem valor aqui", diz Jatene.
Itaituba teme futuro com 5 usinas na região
Sem infraestrutura, população da cidade pode saltar de 100 mil para 180 mil
Nas ruas esburacadas de Itaituba, quase sempre de terra batida, o esgoto corre dia e noite pelas canaletas cobertas de lodo e lixo. Água tratada não existe - na melhor das hipóteses, há uma fonte próxima da cidade onde as pessoas carregam galões de água para passar a semana. A saúde pública é precária e a segurança, deficiente. Com a infraestrutura abandonada, insuficiente para dar conta dos cerca de 100 mil habitantes, a população teme uma deterioração ainda maior com a chegada de grandes obras, em especial a construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Tapajós.
São cinco usinas estudadas na região, com capacidade para 12,5 mil megawatts (MW). A primeira será São Luiz do Tapajós, de 8.040 MW e que custará entre R$ 18 bilhões e R$ 25 bilhões. Depois virá Jatobá (2.338 MW), de R$ 5,1 bilhões. As demais estão em fase preliminar. Juntas, elas vão transformar a região num canteiro de obras, pelo menos por duas décadas.
Mas, ao contrário de cidades que receberam grandes empreendimentos, Itaituba não se comove com as cifras bilionárias. Há anos o sonho de desenvolvimento virou ilusão. Primeiro com o ciclo da borracha, seguido pelo garimpo e a abertura da lendária BR-230, mais conhecida como Transamazônica, que corta a cidade. O município colheu poucos benefícios e muito inchaço populacional - a última grande obra foi a orla do Tapajós, que virou uma das principais áreas de lazer da população, com restaurantes e quiosques.
Agora, com a iminência da construção de São Luiz do Tapajós, eles estão escaldados com a promessa de melhorias. A fama do caos das últimas construções, como as usinas do Rio Madeira e Belo Monte, também ajuda a aumentar a rejeição. "Vai acontecer aqui o mesmo que ocorreu em Tucuruí e Altamira. Não temos infraestrutura nem para os moradores que aqui estão. Imagina para mais 80 mil pessoas. Vai virar um caos", diz o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaituba (CDL), Davi de Oliveira Menezes, que vive na cidade desde os 10 anos.
Ele reclama dos levantamentos do Grupo de Estudos do Tapajós - formado pela Eletrobrás, Eletronorte, EDF, Camargo Corrêa, Cemig, Copel, GDF Suez, Endesa Brasil e Neoenergia -, que estariam fora da realidade. "Neste momento, ser contra ou a favor da hidrelétrica não importa. Queremos que as compensações e mitigações ocorram antes das obras da usina, antes que as pessoas comecem a chegar."
No governo, a expectativa é leiloar São Luiz do Tapajós ainda este ano. Os estudos de viabilidade técnica e econômica já foram entregues para análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O próximo passo é concluir os Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
"Estamos ansiosos para conhecer os estudos e verificar quais os impactos que o empreendimento trará para a região. Nossa preocupação é adotar medidas para mitigar os impactos ambientais que serão causados ao parque (Nacional da Amazônia)", afirma o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Marcelino.
Pelos últimos dados, o reservatório da usina vai alagar 722 quilômetros quadrados (km²) - o equivalente a cerca de 66 mil campos de futebol. Antes de 2012, parte da represa atingia áreas de preservação ambiental. Mas, com uma medida provisória (MP 558, convertida em lei), a presidente Dilma Rousseff alterou os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Sem isso, nenhuma pesquisa poderia ter sido iniciada, diz Marcelino.
Segundo ele, ainda não se sabe que tipo de impacto a usina trará para a região, que ainda é pouco conhecida (o Tapajós não tem nenhuma barragem). "Mas ali é uma área de pedrais com uma fauna associada a isso. Como a vazão e a velocidade do rio vão mudar, essa biodiversidade pode se perder. Nosso objetivo é evitar esse prejuízo."
Além disso, há aldeias indígenas no entorno de onde será construída São Luiz do Tapajós. O cacique Ikõ Biaptu, da Aldeia do Mangue, em Itaituba, está preocupado com uma comunidade que será alagada. Ele diz que não é contra o desenvolvimento, mas alerta: "Nossa lei maior é a lei da sobrevivência. Estamos preparados para tudo o que vier".
Maioria resiste à mudança.
De Itaituba até a Vila Pimental são 65 km pela Rodovia Transamazônica e uma interminável estrada de terra. Para superar o lamaçal, só mesmo caminhonetes potentes, com tração nas quatro rodas, motos ou cavalo. A viagem é demorada. São quase três horas para chegar à comunidade, localizada à beira do Rio Tapajós.
Ali, enquanto os filhos brincam tranquilos na águas esverdeadas do intocado Tapajós, os pais perdem o sossego com o que pode vir pela frente. A Vila Pimental será alagada pela Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e, por enquanto, ninguém sabe o que vai acontecer com os moradores. Um dos líderes da comunidade, José Odair, mais conhecido com CAK, conta que o empreendimento já começou a causar conflito na vila.
Alguns poucos moradores, convencidos de que vão receber bem por suas residências, mudaram de lado e defendem a hidrelétrica. Mas a maioria não pode nem ouvir falar da usina, como Maria Bibiana da Silva, de 106 anos, que vive em Pimental desde criança. Conhecida como Gabriela por causa do pai Gabriel, ela não imagina viver em outro lugar. "Quero passar meus últimos anos aqui, lugar que toda vida foi bonito."
Na Vila Pimental, as ruas são de terra e muitas casas de pau a pique. Quase toda comunidade sobrevive da pesca. O que dá dinheiro ali é a venda de peixes ornamentais, conta Edmilson Ribeiro Azevedo, neto de Gabriela. "Também vendemos peixe para comer, mas os peixes ornamentais rendem mais. Numa única venda pode-se ganhar uns R$ 30 mil."
Apesar da dificuldade logística, da educação e da saúde precária, eles vivem bem na comunidade. "Aqui ninguém passa fome. Temos o Rio Tapajós, que é o nosso freezer. A terra é o nosso supermercado. É daí que tiramos nosso sustento." A preocupação dos moradores é o que fazer se forem retirados dali.
"O ribeirinho não está preparado para deixar a beira do rio e ir pra cidade. Ele está acostumado a pescar e plantar. Na cidade, não tem isso, tudo é comprado", diz Eudeir Azevedo, de 22 anos. Bisneto de Gabriela, o jovem franzino tem um discurso cheio de argumentos contra as usinas do Tapajós. "Será que para o Brasil se desenvolver é necessário tanto impacto? Será que é necessário remover populações que estão há mais de 100 anos em suas comunidades?"
A maioria dos moradores de Pimental já avisou que não vai se dobrar facilmente aos desejos do governo federal.
"Estamos vivendo no que é nosso. Não pedimos para as hidrelétricas serem construídas", diz Azevedo.
Garimpo marcou história de Itaituba
Coméricio de ouro representa mais da metade da economia da cidade
Renée Pereira
A diversidade do Vale do Rio Tapajós foi um dos grandes responsáveis pela ocupação de Itaituba, que hoje ostenta títulos como Cidade Pepita e Província Mineral. A história de cada morador do município tem uma passagem pelo garimpo, algumas bem-sucedidas, outras nem tanto. Maria de Lourdes Linhares da Silva viveu as duas experiências. Ainda mocinha, deixou o Maranhão rumo a Itaituba para trabalhar no garimpo, onde o irmão já estava há algum tempo. Não tinha ideia do que era uma mina de extração de ouro.
Ao chegar no local, foi encaminhada para uma casa de prostituição. Por sorte, foi resgatada pelo irmão, que queria enviá-la de volta para o Maranhão. Mas Maria de Lourdes bateu o pé e encontrou uma forma de ganhar dinheiro: cozinhava, lavava e passava para os garimpeiros. Em troca recebia ouro. "Juntei 150 gramas (de ouro), fui para Manaus, comprei várias mercadorias e comecei a vender no garimpo." Aos poucos, montou uma loja para atender os trabalhadores. "Com o dinheiro, comprei terra e casa em Itaituba", conta ela.
Personagens como Maria de Lourdes estão espalhados por todos os cantos de Itaituba. Nem todos, no entanto, gostam de falar do garimpo. Muitos fizeram do ouro o trampolim para negócios mais sólidos. Viraram donos de empresas de aviões, comércio e restaurantes. Muitos garimpeiros, no entanto, continuam sem dinheiro e sem patrimônio. Reinvestiram tudo na exploração de ouro, sonhando em fazer uma fortuna que até hoje não veio.
Na cidade do ouro, as caminhonetes (nacionais e importadas) - sonho de consumo de muitos brasileiros - representam 30% dos automóveis e comerciais leves. Os moradores dizem que muitos não têm casa própria, mas têm uma caminhonete "traçada" (com tração nas quatro rodas). Uma Hilux 2010, por exemplo, está na casa de R$ 99 mil.
Economia. Hoje a mineração e o comércio de ouro representam mais da metade da economia de Itaituba, por onde circulam entre 400 e 800 quilos do metal por mês. "Infelizmente, uma parte vem do garimpo ilegal", afirma o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anore), Dirceu Frederico.
Ele conta que há cerca de 430 pistas de pouso no Vale do Tapajós e 600 pontos de exploração do mineral na região, considerada a maior área em extensão territorial do mundo com registro de ouro. "Ali também temos o mais antigo vulcão do mundo, o que possivelmente pode explicar a diversidade geológica que há na área, com ocorrência de ouro, diamante, ametista, ferro, manganês, entre outros", diz Frederico.
Toda essa diversidade tem reflexos em Itaituba. Numa das ruas principais da cidade, na Travessa 13 de Maio, entre lojas de armarinho, restaurantes e hotéis, vários Distribuidores de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) e joalherias se destacam com letras garrafais anunciando a compra de "Ouro". Num passeio pelas ruas da cidade é muito comum encontrar funcionários das lojas beneficiando o ouro ou pessoas encomendando joias exclusivas.
São dezenas de lojas, instaladas ao lado do concorrente. Algumas não seguem as regras para a compra de ouro, como a exigência de certificações para a exploração. Normalmente, essas lojas pagam mais pelo ouro do que as lojas legalizadas. "Se na bolsa o ouro está R$ 91, as lojas legalizadas compram por R$ 87,5 o grama. As demais compram por R$ 90. Esse ouro está indo para outros mercados que não é o de joias", diz o presidente da Anore.
Frederico afirma que boa parte da exploração no Vale do Rio Tapajós é feita de forma manual, sem grandes tecnologias. Alguns usam escavadeiras hidráulicas, que melhoram a produtividade da mineração. Mas são poucas as grandes empresas que estão na região, afirma Frederico. "Nos últimos 60 anos, foram extraídos cerca de 700 toneladas de ouro do Tapajós. Podemos dizer que isso representa um terço do potencial da região. Ainda há um potencial magnífico a ser explorado."
Norte tem 60% do potencial hidrelétrico
A Região Norte detém 60% de todo potencial hidrelétrico do Brasil. Mas, segundo o último Plano Nacional de Energia, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), boa parte tem restrições ambientais para exploração. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, afirma que, para os próximos dez anos, a expectativa é construir cerca de 13 mil megawatts (MW) de energia dentro da Bacia do Amazonas, incluindo São Luiz do Tapajós e Jatobá, no Rio Tapajós.
Tolmasquim afirma que o Norte é a grande fronteira hidrelétrica do País. "Mas essa também é a região com maior riqueza de biodiversidade (de fauna e flora) e com grandes comunidades indígenas." Segundo ele, o grande desafio é saber que parte do potencial hidrelétrico poderá ser usado sem causar risco ao patrimônio ecológico.
"A tendência é ficar cada vez mais restritivo para a construção de hidrelétricas na Amazônia." Por isso, a solução será apostar em novas fontes de energia, como as eólicas e as termoelétricas. Tolmasquim explica que a participação das hidrelétricas na matriz energética deverá cair de 69% para 59% nos próximos dez anos. Isso não significa que o País deixará de construir hidrelétricas no País, mas que outras fontes ganharão mais peso no planejamento, diz ele.
O professor da USP, José Goldemberg, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, defende a diversificação da matriz elétrica, com o aumento da participação das eólicas e biomassa. "Estão negligenciando o enorme potencial do bagaço de cana na produção de energia elétrica." Na avaliação dele, no entanto, essa diversificação não significa abandonar a construção de hidrelétrica, mesmo que seja na Amazônia. Mas é preciso ser feito com cuidado, prevendo todas as mitigações possíveis, diz ele. "As compensações precisam ser feitas com planejamento e custam caro."
OESP, 01/06/2014, Economia, p. B1, B3-B4
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,itaituba-teme-futuro-com-5-usinas-na-regiao,1503372
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,amazonia-atrai-r-130-bilhoes-mas-enfrenta-novos-problemas,1503324
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,garimpo-marcou-historia-de-itaituba,1503405
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,norte-tem-60-do-potencial-hidreletrico-imp-,1503561
Amazônia:Políticas de Desenvolvimento Regional
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