OESP, Vida, p. A26 - 24/09/2009
76% dos crimes ambientais ocorrem em área protegida
Afra Balazina
Já se sabe que muitos crimes ambientais ocorrem dentro de unidades de conservação, como parques e reservas, e de áreas indígenas. Mas um estudo divulgado ontem mostra que, de pelo menos 1.200 infrações na Amazônia ocorridas entre janeiro de 1998 e março de 2008, 76% foram registradas em áreas de proteção integral, ou seja, que não poderiam ser alteradas pelo homem.
Os dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Segundo o órgão, o número de crimes é subestimado, pois nem todos eles são detectados pelo governo e, em muitos casos, a forma de cadastramento das multas não especifica a sua localização.
Os Estados de Rondônia e Pará somaram 82% dos casos identificados em áreas protegidas. Segundo Paulo Barreto, pesquisador do Imazon e um dos autores do estudo, as áreas mais suscetíveis aos crimes estão próximas das estradas. Por isso, diz o engenheiro florestal, o governo precisa reforçar a capacidade de prevenção e punição dos crimes antes de ampliar a infraestrutura na região amazônica.
"O governo tem melhorado a fiscalização, mas, normalmente, chega atrasado, quando o dano já ocorreu. É preciso uma vigilância mais sistemática", afirma Barreto.
O desmatamento, a queimada e a exploração de madeira foram as infrações mais comuns. "Normalmente, a detecção dos crimes ocorre em operações especiais. Mas, se os fiscais ficassem mais tempo nas áreas, talvez encontrariam muita caça", explica ele.
IMPUNIDADE
Lideram o ranking das áreas protegidas com maior valor de multas aplicadas no período avaliado a Reserva Biológica Jaru (Rondônia), a Floresta Nacional de Carajás (Pará) e a Floresta Nacional do Jamanxim (também no Pará). A primeira somou R$ 7,7 milhões em multas, a segunda, R$ 2 milhões e a última, R$ 1,9 milhões.
Os crimes em áreas protegidas continuam existindo em razão da impunidade, de acordo com o estudo do Imazon. O Ibama concluiu menos de 5% dos casos avaliados no estudo. Cerca de 70% dos casos ainda estavam em análise antes da homologação pelo gerente executivo ou superintendente - metade deles estava nessa fase entre dois e oito anos. Até outubro de 2008 estavam em andamento no Ibama 37,6 mil processos contra infrações ambientais em todo o Brasil, somando R$ 9,5 bilhões em multas.
Na tentativa de agilizar a cobrança das multas ambientais de alto valor e obrigar a recuperação da área degradada, o Ibama anunciou neste mês que vai centralizar em Brasília as autuações iguais ou maiores a R$ 2 milhões. Atualmente, elas são avaliadas inicialmente nos Estados onde a infração aconteceu. "As multas maiores correspondem aos danos maiores", explicou a procuradora-geral do Ibama, Andréa Vulcanis.
OESP, 24/09/2009, Vida, p. A26
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