FLONA Contendas do Sincorá

Informações gerais

Lidyanne Yuriko Saleme Aona
2014
Contendas do Sincorá
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
11.034 (Decreto - s/nº - 21/09/1999)
1999
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2005

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Contendas do Sincorá 3857 1933 2331 BA 86.209 0 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

A Floresta Nacional Contendas do Sincorá está localizada na Bahia. A Flona tem como objetivos o manejo de uso múltiplo e de forma sustentável dos recursos naturais renováveis, a manutenção e proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental, a manutenção de amostras do fragmento do ecossistema caatinga e o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais das áreas limítrofes.
(Fonte: MMA. Disponível: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta.... Acesso em: 13\05\2013)

Observações

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO No 42/2008
No Processo: 02070001210200882. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 03394369000114. Contratado : JAVA SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada de forma contínua, para atender às demandas do ICMBio na unidade - Floresta Nacional de Contendas do Sincorá/BA Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/09/2008 a 18/09/2009. Valor Total: R$70.777,92. Fonte: 100000000 - 2008NE900615. Data de Assinatura: 19/09/2008.
(DOU 22/09/2008)

COORDENAÇÃO REGIONAL EM PORTO SEGURO
FLORESTA NACIONAL CONTENDAS DE SINCORÁ
EXTRATO DE RECIPROCIDADE N 1/2014

No - Processo: 02125.000030/2014-49. ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá. Objeto: Estabelecer parceria para apoio na gestão da FNCS através do fornecimento de mão de obra (terceirizada ou não) especializada em manutenção de estradas. Trilhas e estruturas de benfeitorias diversas, apoio na execução de intervenções em estradas
internas e de acesso à UC na correção de pavimento e/ou rumo, apoio na manutenção predial e apoio na capacitação de técnicos municipais em eventos e/ou cursos específicos oferecidos pelo ICMBio. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2014. Pelo ICMBio: GERALDO MACHADO PEREIRA - Chefe Flona Contendas do Sincorá. Pela Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá: UELITON VALDIR PALMEIRA SOUZA - Prefeito
(DOU 03/09/2015)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.


Contatos

Chefe da UC: GERALDO MACHADO PEREIRA (DOU 30/10/2013)

VINÍCIOS GARCIA MATTEI
E-MAIL: vinicius.mattei@ibama.gov.br
RODOVIA SUSSUARANA/CONTENDAS DO SINCORÁ, KM 22
CEP: 46.600-000 - CONTENDAS DO SINCORÁ-BA
TEL: (77) 3422- 3584 / 3422-4082


Notícias

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Título Data de publicaçãoícone de ordenação
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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 244 Conselho 23/10/2013 24/10/2013 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional deContendas do Sincorá, no estado da Bahia. Download PDF
Portaria 83 Conselho 14/10/2011 17/10/2011 Renova o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Contendas do Sincorá/BA. Download PDF
Portaria 204 Outros 03/05/2010 04/05/2010 O PRESIDENTE DO ICMBio, resolve:N 204 - Art. 1° Delegar competência a servidora ROSA LIA GONDIM DE CASTRO, matrícula n° 245501, Chefe da Floresta Nacional de Contendas do Sincorá/BA para, obedecidas as formalidades legais receber em nome do Instituto Chico Mendes, equipamentos para a referida Unidade, doados pela Fundação Luís Eduardo Magalhães. Art. 2° A servidora delegada enviará relatórios periódicos à 7a Coordenação Regional - CR7 dando conta de todos os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.Art. 3° Esta Portaria tem validade de 90 (noventa) dias a contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em vista da Floresta Nacional de Contendas do Sincorá.(DOU 04/05/2010, sec2, pág36) Download PDF
Portaria 94 Instrumento de gestão - plano de manejo 04/12/2006 05/12/2006 Ibama aprova o Plano de Manejo da Flona. Download PDF
Portaria 48 Conselho 12/07/2005 13/07/2005 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Flona, na forma do anexo I.
Portaria 46 Conselho 11/07/2005 12/07/2005 IBAMA cria o Conselho Consultivo da Flona Contendas do Sincorá.
Decreto s/nº Criação 21/09/1999 22/09/1999 O Presidente da República cria a Floresta Nacional Contendas de Sincorá com o objetivo de promover o manejo de uso múltiplo e de forma sustentável dos recursos naturais renováveis, a manutenção e proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental, a manutenção de amostras do fragmento do ecossistema caatinga e o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais das áreas limítrofes. A Floresta Nacional Contendas do Sincorá possui área total aproximada de onze mil, trinta e quatro hectares e trinta ares.


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