MP quer levantamento de danos ambientais em Jericoacoara

OESP, Vida, p. A20 - 10/10/2007
MP quer levantamento de danos ambientais em Jericoacoara
Construções irregulares invadem área de parque nacional no Ceará

Lauriberto Braga

Uma das praias mais badaladas do Brasil, a de Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará, está passando por um levantamento de seu passivo ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará discute a construção de obras irregulares na área de entorno do Parque Nacional de Jericoacoara, decretado, em 1984, como Área de Preservação Ambiental (APA). Uma das questões em análise pelo MPF é a remoção das famílias assentadas na região, em situação de risco, no corredor de dunas.

O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, responsável pelo trabalho, diz que o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) fará um levantamento das construções que estariam invadindo o espaço público. "Tal levantamento é importante para o estabelecimento das medidas compensatórias ambientais a serem impostas aos empreendedores", afirma.

O próximo passo, segundo Mendonça, é a constituição de um grupo formado pelos órgãos envolvidos - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace) e Secretaria Estadual das Cidades - para fazer um estudo de cada construção, verificando licenciamento ambiental, área ocupada e finalidade, dados que serão considerados em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

INVASÃO DE AREIA

Também está em debate a situação das famílias contempladas pela doação de lotes pelo governo estadual. Muitas ali alojadas convivem com um problema incômodo: as casas construídas são constantemente invadidas pela areia proveniente de dunas móveis. Por isso, a área onde as famílias foram alocadas foi considerada como de risco. Na época da realização do projeto, não foi prevista a invasão pelas dunas. "Mas o ambiente costeiro apresenta-se extremamente vulnerável", avalia Mendonça.

Com 15 mil habitantes e 60 pousadas, Jericoacoara foi decretada uma APA em 29 de outubro de 1984. Há cinco anos alcançou o status máximo em termos de proteção, sendo nomeada Parque Nacional.

Distante 313 quilômetros de Fortaleza, o parque tem mil hectares e se destaca pela Lagoa Azul e pela Pedra Furada, que virou cartão postal da praia.

OESP, 10/10/2007, Vida, p. A20
UC:APA

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