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Valor Economico, Empresas, p. B4
21/08/2014
Vale recebe licenca previa para ampliar producao em Serra Norte

Vale recebe licença prévia para ampliar produção em Serra Norte
Ibama libera expansão da lavra nas minas N4 e N5 em Carajás, no Pará

Por Francisco Góes
Do Rio

A Vale conseguiu a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ampliar a produção de minério de ferro na Serra Norte de Carajás, no Pará. O licenciamento, permitindo a expansão da lavra nas minas N4 e N5, em Carajás, era esperada com expectativa pelo mercado e pela própria empresa. A licença prévia, resultante do chamado Estudo Global das Ampliações (EIA Global), foi assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, conforme antecipado ontem pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.
No começo da noite, a Vale divulgou nota na qual informou que o licenciamento do Ibama compreende a ampliação das cavas N4WS, N5S, Morro I e Morro II. Com exceção da mina N5S, onde a Vale opera com restrições, as demais minas ainda não foram exploradas. Juntas as quatro minas contêm 1,8 bilhão de toneladas de reservas, segundo a mineradora. A Vale disse que a licença dá permissão para formar pilhas de estéril (resíduos) no Sistema Norte de Carajás. Segundo a companhia, os próximos passos no processo de licenciamento ambiental será obter as licenças de instalação e operação, assim como a autorização para supressão vegetal.
Em nota, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que o EIA Global representa passo importante para o crescimento da produção de minério de ferro e para o alcance da meta de produção da companhia. A Vale espera produzir 312 milhões de toneladas e vender 321 milhões de toneladas de minério de ferro neste ano. Estimativa anterior da companhia estimou que o EIA Global poderia liberar 1 bilhão de toneladas em reservas para a Vale em Carajás.
O Ibama também divulgou nota na qual afirmou que o licenciamento para as ampliações das minas N4 e N5 representa uma consolidação do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo instituto, desde 2002, na busca contínua por melhorias na gestão ambiental do empreendimento. "O Plano das Ampliações contempla não somente a lavra de corpos minerais, mas também avança no sentido de possibilitar a utilização de estruturas de beneficiamento já implantadas como usinas, correias transportadoras, acessos viários, pilhas de estéril e estruturas administrativas", disse o Ibama, em nota.
A previsão, segundo o instituto, é a implementação de 1.246 hectares de pilhas de disposição de estéril em áreas de cava já lavradas, reduzindo, assim, a influência sobre áreas naturais da Floresta Nacional de Carajás (Flona), onde se situam as minas da Vale. O Ibama também destacou a interação técnica com o o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que propiciou melhora na conservação das áreas de ocorrência de canga, ambientes naturais associados a depósitos de minérios de ferro, e do patrimônio "espeleológico" (cavernas) presente na Flona de Carajás.
Na sexta-feira, conforme noticiado pelo Valor PRO, o ICMBio já havia autorizado o Ibama a conceder a licença. A autorização do ICMBio ao Ibama é uma condição prevista na lei 9.985, de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Uma das condicionantes impostas pelo ICMBio é o avanço de estudos da área de canga, um dos dois ecossistemas da Flona. O outro é a floresta. A canga é uma savana adaptada ao solo rico em ferro e possui fauna e flora típicos.
O desafio é buscar a compatibilidade entre mineração e biodiversidade na Flona, que ocupa área total de 392.725 hectares. Desse total, 11.380 hectares correspondem à canga, segundo o ICMBio. Nas contas do instituto, as expansões nas minas N4 e N5 mais a exploração do projeto S11D, o maior projeto da história da Vale, também em Carajás, vão aumentar de 21% para 34,6% a supressão da área de canga na Flona. Mesmo assim, não há risco ainda de perda da biodiversidade, segundo afirmação do ICMBio. Outra discussão é a mineração perto de cavernas, classificadas em categorias. Há cavernas consideradas de baixa, média, alta e máxima relevância.

Valor Econômico, 21/08/2014, Empresas, p. B4

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