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Dhesca Brasil - www.dhescbrasil.org.br
17/04/2013
Relatoria divulga informe da missao que investigou denuncias de violacoes de direitos decorrentes de atividades da Vale

Entre os dias 17 e 28 de março de 2013, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca investigou denúncias de violações de direitos humanos decorrentes do complexo de extração e escoamento de minério de ferro sob responsabilidade da empresa Vale S.A.

O roteiro da missão incluiu os municípios de Parauapebas e Marabá, no Pará, e Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Itapecuru-Mirim e São Luís, no Maranhão, todos envolvidos no processo de expansão do complexo minerador da Vale, em especial, no projeto Ferro S11D. O projeto é o maior investimento da Vale e inclui uma nova mina na Floresta Nacional de Carajás, o Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará e a duplicação da Estrada de Ferro de Carajás (EFC).

A Relatoria visitou ainda projetos relacionados com o ciclo de siderurgia no Maranhão e a construção de um novo pier no Porto Ponta do Madeira, em São Luís do Maranhão. Durante o processo, a Relatoria se reuniu com diversas organizações da sociedade civil, órgãos do Estado e a própria Vale. A missão teve como objetivo entender a cadeia de mineração, seus impactos e propor recomendações de garantia de direitos das populações impactadas.

Um informe preliminar da missão foi produzido com a finalidade de divulgar as análises prévias da Relatoria, feitas a partir das visitas, depoimentos colhidos e reuniões realizadas.

Após levantar mais informações de órgãos públicos federais e da Vale, a Relatoria de Meio Ambiente produzirá um relatório final com informações e análises mais aprofundadas, que será disseminado através de audiências, debates públicos e coletivas de imprensa. A divulgação do relatório está prevista para o segundo semestre deste ano.

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