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Observatorio de UCs - http://observatorio.wwf.org.br/
11/02/2015
"Queremos salvar o parque, antes de mais nada", afirma diretor do ICMBio

A visitação aos Parques Nacionais triplicou nos últimos 10 anos. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, atualmente os parques brasileiros recebem cerca de 10 milhões de pessoas por ano e faturam cerca de R$ 1,5 bilhão. Na expectativa de gerar ainda mais receita, as autoridades pretendem estimular o fluxo de visitantes a essas áreas protegidas.

Em 2011, os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Turismo anunciaram investimento de R$ 668 milhões para os Parques localizados próximos das 12 cidades sede da Copa do Mundo. Ainda no início de 2014, as duas pastas divulgaram que destinariam mais R$ 10,4 milhões para 16 Parques Nacionais das cinco regiões do país com objetivo de dotar de infraestrutura e sinalização. O Plano Nacional de Turismo 2013-2016 incluiu os Parques entre as diretrizes do conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no país.

Apesar de não ter sido cumprido em sua totalidade, o diretor do ICMBio assegurou que, entre 2011 e 2014, foram investidos em 19 Parques Nacionais R$ 171 milhões.

Contudo, dos 71 Parques Nacionais, pouco mais da metade tem plano de manejo. Algumas Unidades de Conservação (UCs), mesmo sem plano, documento essencial para abri-lo à visitação, tiveram atividades de turismo. Como São Joaquim, na Serra Geral catarinense, que apesar de não ter seu plano concluído tornou-se o quarto parque mais visitado do Brasil. Porém, teve recentemente suspensas atividades de algumas trilhas.

Já para fazer turismo nos parques da Amazônia, é preciso muito espírito aventureiro - e suficientes meios para acessar áreas longínquas e difíceis de se chegar, como o Parque Nacional do Juruena, uma deslumbrante região de mata intocadas entre os estados do Mato Grosso e Amazonas.

Sobre este e outros temas, o Blog do Observatório de UCs conversou com o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, Sergio Brant, do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão responsável pelas UCs e ligado ao MMA.

Leia a íntegra:

Observatório de UCs: Há interesse em ampliar a visitação nos Parques Nacionais? Quais medidas estão sendo adotadas para incentivar o turismo?

Sérgio Brant: A visitação nos parques está crescente. Existem parques mais estruturados como o do Iguaçu e o da Tijuca, e os menos estruturados localizados na Amazônia. Temos uma visitação relativamente grande, mais que triplicou nos últimos 10 anos.

É muito comum nos compararmos a outros países, como os Estados Unidos, que têm 250 milhões de visitantes por ano e empregam 90 mil servidores. Nós temos cerca de 10 milhões de visitantes e 1.500 servidores. No governo passado já havia determinação do MMA de melhorar a estrutura de turismo nas UCs.

Nossa prioridade é atingir as necessidades da maioria dos visitantes e, em seguida, atender a nichos específicos como trilhas e travessias. O problema é restrição de pessoal. Estamos trabalhando para melhorar os instrumentos de concessão de serviços nas unidades.

No Parque Nacional de Brasília, por exemplo, a única visitação praticamente é para as piscinas de água mineral. Estamos estudando um processo para concessionar as piscinas e prestar um melhor serviço.

Observatório: Em 2011, o MMA e o Ministério do Turismo anunciaram o investimento de R$ 668 milhões para infraestrutura de parques federais, estaduais e municipais localizados próximas ou nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014. O que aconteceu com esta iniciativa?

SB: É uma certa ilusão dizer que não deslanchou. Entre 2011 e 2014, foram investidos em 19 Parques Nacionais R$ 171 milhões da seguinte maneira: em infraestrutura, R$ 78 milhões já executados e mais R$ 11 milhões em execução; regularização fundiária em três parques, R$ 12 milhões; e custeio de 16 parques com serviços, vigilância e manutenção, R$ 70 milhões. Houve avanço e temos melhorias, mas queríamos ter feito muito mais. Infraestrutura é algo demorado e caro.

Observatório: Para as Olimpíadas de 2016 pretendem retomar a iniciativa?

SB: Essa é a prioridade do MMA em relação à gestão do ICMBio, a melhoria da qualidade da recepção de visitantes. A parceria com o Ministério do Turismo segue esta mesma linha, pois é um nicho importante para o Brasil, de atração de turismo internacional. Queremos somar esforços, mesmo sabendo que estamos em uma época difícil com restrições, mas não vai impedir que avancemos nessa área.

Observatório: Quantos Parques Nacionais no Brasil já têm planos de manejo?

SB: Dos 71 Parques, 46 têm plano de manejo publicado. De 2011 até hoje foram elaborados, concluídos e aprovados 47 planos. Mais cinco estão concluídos e em processo de análise e aprovação, outros oito estão sendo finalizados. Está prevista a conclusão, em 2015, de mais 51 novos planos de manejo e, para mais 26 unidades será definida a equipe técnica, além de elaborados os termos de referência para contratação dos serviços de apoio e iniciados os trabalhos de planejamento. Para se ter uma ideia do que significa este esforço, de 1995 até 2010, foram elaborados 80 planos de manejo. A elaboração de planos é etapa fundamental para a melhoria de gestão das UCs e exigência legal para a implantação de atividades de uso público.

Observatório: Poderia explicar a razão da suspensão das atividades de uso público no Parque Nacional de São Joaquim, o quarto parque mais visitado do Brasil?

SB: O Parque Nacional de São Joaquim não tem plano de manejo, vamos começar esse ano a fazer e também não tem a situação fundiária resolvida. Até o início de 2000, era 100% de área privada. Começamos então um processo de aquisição de terras e de regularização fundiária sem nenhum conflito. Esse processo foi interrompido em 2007 e está andando muito devagar. A prioridade sempre é fazer primeiro a regularização fundiária, depois o plano de manejo e abrir para o uso.

Havia uma Portaria liberando a visitação [Em 2012, o ICMBio emitiu a Portaria 85 apoiada por uma nota técnica assinada pelo então Coordenador Geral de Uso Público que determinou a abertura à visitação]. A base da emissão foi um documento que informava uma série de atividades que já existiam na região. Na verdade, 99,5% dos visitantes em São Joaquim vão ao Morro da Igreja, um acesso por estrada pavimentada que não foi fechado. O parque continua aberto.

O número total de visitantes que faz uso de trilhas alternativas como da Pedra Furada é menos de 40 pessoas por mês. Isso é o que está gerando confusão. Em 2012, tiveram 110 mil visitantes registrados, destes 85 fizeram uso das trilhas, ou seja, 0,07%. Em 2013, foram 139 mil no total e, em 2014, 88 mil. O impacto é praticamente nulo (de fechar as trilhas alternativas).

A Pedra Furada é um local hiper frágil, que sequer foi estudado para saber as restrições ambientais e espécies que ocorrem ali. A visitação às trilhas era o que gerava impacto. A Pedra Furada foi toda pichada, em outros pontos as pessoas entram de [veículos] 4x4 em áreas de erosão, como o Morro do Baú. As trilhas não têm monitoramento nenhum, o parque estava largado e as coisas aconteciam sem nenhum controle. Tem expansão de construção e ampliação de área para agricultura sem autorização. Queremos salvar o parque antes de mais nada.

Observatório: Para promover a visitação é preciso garantir condições para receber o turista e este é também um desafio das UCs mais distantes. Como está a situação dos Parques da Amazônia?

SB: Um dos pontos que vamos trabalhar com o Ministério do Turismo é pautar o estímulo à estrutura para transformar esse tipo de turismo numa fonte de recurso para o país. Uma das falhas na Amazônia é a falta de infraestrutura disponível fora das UCs e nos municípios.

As estatísticas de visitação nas unidades da Amazônia ainda são muito precárias e falhas. Em muitas delas não há registros. Como o acesso é um limitante forte, não há visitação regular.

Outro erro que tem sido divulgado é sobre Anavilhanas [em janeiro, foi emitida uma nota técnica recomendando o fim da visitação ao parque até a publicação do seu plano de manejo, que está sendo refeito. De Estação Ecológica criada em 1981, Anavilhanas virou Parque em 2008]. A portaria que permite a visitação não foi suspensa ou cancelada. Anavilhanas não foi fechada, diferentemente de São Joaquim. Os visitantes continuam entrando. O plano de manejo será concluído até maio e, assim, teremos a base de melhor organização do turismo. Este ano já haverá alternativas novas e mais bem reguladas. Há uma forte intenção de trabalhar com concessões e parcerias para suprir necessidades que não podemos atender e melhorar, assim, a qualidade de uso público da unidade.

Observatório: Poderia citar quais outros parques são prioritários para incentivar o turismo na Amazônia e devem receber especial atenção este ano?

SB: Em 2015 vamos nos concentrar no complexo de unidades do Rio Negro, principalmente PN das Anavilhanas e Jaú. Isso não significa não fazer nada em outras UCs. A Floresta Nacional do Tapajós é outra unidade onde já trabalhamos com uso público e propostas de trabalho estão em andamento.

Estamos em contato com o INPARQUES, da Venezuela, para monitoramento da situação no Monte Roraima, uma área de grande fragilidade ecológica e onde a demanda turística tem crescido bastante. O Monte Roraima constitui a fronteira internacional do Brasil, Venezuela e Guiana e é Parque nos dois primeiros. O acesso para os turistas é feito pela Venezuela, que detém a maior parte do platô em seu território, 85%. Uma missão de monitoramento deve ser realizada em breve para avaliar a situação.

O Parque do Juruena é uma das UCs mais fascinantes da Amazônia, com uma das cachoeiras mais lindas, que é o Salto Augusto. Temos previsto investir quase R$ 100 milhões para fazer regularização fundiária, edificação de infraestrutura e criar condições para visitação. Isso já começa a ser feito este ano. O plano de manejo está pronto e estamos viabilizando.

http://observatorio.wwf.org.br/blog/2015/02/11/queremos-salvar-o-parque-...