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27/09/2017
Produtores do entorno do Parque do Caparao pedem ajuda para evitar desapropriacao

Os cafés produzidos na região do Caparaó capixaba têm ganhado destaques no cenário nacional e mundial. Mas os produtores que cultivam suas lavouras numa pequena faixa fronteiriça com o Parque Nacional do Caparaó vivem um clima de insegurança jurídica e de incertezas frente à ameaça das desapropriações, com base em um decreto assinado em 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo anúncio do Ministério do Meio Ambiente, feito em 2016, de que esse parque será privatizado.

Para a Associação dos Produtores Rurais do Caparaó Capixaba (Apruccap), o decreto de 1997 já "caducou" por não ter cumprido exigências legais, como a realização de audiências públicas para ouvir a população sobre as desapropriações.

Diante desse impasse, o presidente da Apruccap, Francisco Lemos Faleiro, pediu a ajuda do deputado federal e líder da Maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB), para ajudar a resolver a questão.

"Vou buscar maiores informações sobre esse decreto de 1997 e também vou me reunir no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A situação relatada pelos produtores é preocupante", afirmou Lelo, durante a reunião em Ibitirama.

Francisco Faleiro destacou que muitos produtores de cafés "foram ameaçados" pelos órgãos de fiscalização para deixarem suas propriedades sob a "promessa-coerção de uma indenização que nunca chegou". "Esse decreto de novembro de 1997 já caducou. As audiências públicas para que a população pudesse se manifestar sobre as desapropriações não aconteceram. Tiveram só algumas reuniões, onde algumas pessoas receberam um questionário para responder. Hoje são os próprios produtores que cuidam da preservação do Parque Nacional do Caparaó", disse o presidente da associação.

Segundo ele, são os produtores rurais do Caparaó capixaba os verdadeiros guardiões do parque, de suas águas, animais e plantas. "São eles que enfrentam os caçadores, os comerciantes ilegais de aves, os palmiteiros e outros, já que o ICMBio não tem quadro suficiente para a fiscalização da região. O mesmo ocorre na prevenção e combate a incêndios. Os produtores rurais têm plena consciência de que a conservação ambiental é imprescindível para o futuro do planeta e para suas próprias atividades econômicas", destacou Francisco.

Outra queixa da Apruccap é que há diferença no tratamento dado aos agricultores na parte capixaba do Caparaó, que privilegiaria o lado mineiro.

Equipamentos

Faleiro também aproveitou o encontro para pedir o apoio de Lelo na viabilização de compra de equipamentos para a Apruccap. Segundo ele, a associação precisa de um conjunto ambulante para o benefício do café, com motor a diesel, um caminhão F 4.000, com tração 4x4, e um classificador para café e grãos. Com esse kit, o descasque do café poderá ser feito na própria propriedade, o que possibilita ao cafeicultor decidir o melhor momento para a comercialização do produto.

"Esse equipamento é importante vai ajudar os cafeicultores a terem um ganho maior na hora de comercializar e vender o café. E todo o processo poderá ser feito na própria lavoura. Já me comprometi em garantir uma emenda de R$ 300 mil ao Orçamento da União de 2018 para ajudá-los", informou Lelo.

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