As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

G1 - http://g1.globo.com/
01/02/2018
Pescadores que atuam na costa do Amapa lutam para criar reserva extrativista

Pescadores que atuam na costa do Amapá lutam para criar reserva extrativista
Medida visa garantir que pescadores artesanais do estado tenham uma área segura para trabalhar do Bailique ao Oiapoque.

G1 AP, Macapá - Por Rita Torrinha

riação de uma Reserva Extrativista (Resex) na costa do Amapá é apresentada como solução para resguardar a pesca artesanal de mais de 8 mil pescadores do estado. Desde 2006, a Colônia de Pescadores de Oiapoque, no extremo Norte, vem lutando para conseguir o reconhecimento da área.

A proteção iniciaria próximo ao arquipélago do Bailique e termina no Cabo Orange, em Oiapoque. A ideia é garantir uma área livre para pesca dos trabalhadores amapaenses e impedir ou delimitar a atuação dos paraenses, que utilizam a pesca industrial em larga escala.

"Nossa luta para criar a reserva extrativista começou em 2006. Desde 1980, com a criação do Parque Nacional do Cabo Orange, foi tirada nossa área de pesca. Vivíamos nas comunidades Cassiporé e Taperebal, dentro da unidade, e fomos forçados a deixar o lugar. Atualmente a gente pesca no entorno do parque", conta Júlio Teixeira Garcia, de 56 anos, presidente da Colônia de Pescadores de Oiapoque.

Segundo ele, a atuação desordenada de pescadores paraenses fragiliza o trabalho dos amapaenses, que mantêm a pesca em barcos de pequeno e médio porte. A razão é que os paraenses têm equipamentos sofisticados, barcos com capacidade para mais de 100 toneladas de pescado, enquanto os da região possuem embarcações que armazenam até 15 quilos.

"As redes dos navios deles [paraenses] são de milhares de metros e são puxadas por máquinas, o que acaba levando as nossas redes e toda a nossa produção, muitas vezes. A proposta da reserva é de proteger o parque e os nossos pescadores que ainda trabalham de forma artesanal", completa.

De acordo com Garcia, o Amapá possui cerca de 16 mil pescadores registrados. Desses, mais de 8 mil moram nos municípios de Oiapoque, Calçoene e Amapá, e atuam na costa do estado, no oceano Atlântico. Mas o objetivo é garantir que todos os pescadores possam acessar a reserva, incluindo os de Santana e Macapá.

Em 11 anos, a colônia de Oiapoque diz que conseguiu parceiros como o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), que ajudaram a constituir o projeto.

Na terça-feira (30) um grupo de pescadores apresentou o proposta para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que se prontificou em apoiar a criação da Resex.

"O processo está bem avançado, com estudos de impacto socioambiental e econômico prontos. Nós faremos a cartografia, para delimitar as áreas, além de garantir as anuências. Até o Ministério do Meio Ambiente já acenou positivamente para a criação da reserva. É questão de tempo, creio, mais uns dois anos", descreveu o secretário de meio ambiente, Bernardino Santos.

Ainda há um longo caminho a percorrer até a concretização da Resex. Após a criação da proposta de lei, os pescadores, com o apoio de órgãos federais e estaduais, terão de realizar audiências públicas, criar conselhos de trabalho e de monitoramento da região, até, enfim, conseguir a regulamentação da lei pelo Governo Federal.

https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/pescadores-que-atuam-na-costa-do-a...