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O Globo, Economia, p. 13
15/08/2016
Parques e florestas poderao ter novas concessoes

Parques e florestas poderão ter novas concessões
Áreas na Amazônia teriam corte seletivo de árvores e outras regiões se voltariam ao turismo

Danilo Fariello

BRASÍLIA - A nova gestão ambiental do governo abrirá parques e florestas nacionais para a iniciativa privada. Prevista em lei, a concessão de florestas ficou escanteada durante o governo Dilma, mas será reativada na gestão Temer. O plano do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é ampliar dos atuais 1,4 milhão de hectares de florestas concedidas para 5 milhões de hectares até o fim de 2018. As licitações, todas em áreas protegidas na Amazônia, preveem o corte seletivo de árvores para a venda de madeira, evitando o desmatamento ilegal. Segundo o governo, isso supriria 30% da demanda por madeira no país.
- É usar para conservar. É esse o nosso paradigma. E, assim, você combate a ilegalidade - disse o diretor-geral do SFB, Raimundo Deusdará.
No caso dos parques, o Ministério do Meio Ambiente prepara um mapa de quais interessam ao mercado para um regime de Parceria Público-Privada (PPP). Hoje, três parques nacionais já funcionam de forma compartilhada: Foz do Iguaçu (PR), Fernando de Noronha (PE) e Tijuca (RJ), onde fica o Cristo Redentor. São os parques que mais atraem visitantes. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirma que a entrada de dinheiro privado vai melhorar a estrutura oferecida aos turistas, o que o governo, sozinho, não consegue fazer.
- A questão ideológica foi resolvida. Vocês já viram o novo centro de visitações da Floresta da Tijuca? Já está sob concessão. Agora, lá tem um centro de visitação de primeiríssimo mundo, com exposições maravilhosas - defendeu Sarney Filho.
Os novos parques a serem concedidos ainda estão em estudo. Para que o plano saia do papel, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Unidades de Conservação do país, ainda tem de atualizar planos de manejo e fazer a regularização fundiária. Para financiar essas ações, o governo promete promover a destinação efetiva de compensações em cerca de R$ 1 bilhão.
- Perdemos uma grande oportunidade de levar turistas aos parques na Copa e na Olimpíada - afirmou o ministro.
CINCO FLORESTAS NA AMAZÔNIA
Já as florestas da Amazônia passíveis de contratos com a iniciativa privada são cinco hoje, e o governo lançou mais dois editais. Segundo Deusdará, há interesse em ampliar a concessão de florestas. A legislação que autoriza o manejo de árvores em áreas protegidas da Amazônia foi implementada em 2006, pela então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e andou lentamente depois. O plano era conceder dez milhões de hectares em dez anos.
Os contratos de concessão têm duração de 30 a 40 anos. No período, a floresta é fatiada em lotes. A cada hectare, podem ser derrubadas de cinco a seis árvores. Esse lote só será explorado novamente 30 anos depois, quando o ciclo florestal tiver sido completado e a área se recuperado do primeiro desmate. Para Tasso Azevedo, do Observatório do Clima, esta é uma forma efetiva de geração de renda na Amazônia:
- Ao promover o uso sustentável, colocando madeira de origem legal no mercado e restringindo a ilegal, tem o benefício de ter florestas mais bem cuidadas. Além da geração de renda local e de impostos com ganhos sociais para essas regiões.

O Globo, 15/08/2016, Economia, p. 13

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