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ICMBio - www.icmbio.gov.br
14/02/2013
Parque Nacional do Cabo Orange renova Conselho Consultivo

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), a portaria no 147 que renova o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Cabo Orange, localizado no Amapá. O conselho tem como finalidade contribuir para as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação (UC), entre outras atribuições.

O Conselho Consultivo do parque será composto por representantes da administração pública e dos segmentos da sociedade civil, representantes do ICMBio a quem cabe presidir o colegiado, do Escritório Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Oiapoque, do Comando de Fronteira Amapá e 34o Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, da Administração Executiva Regional de Oiapoque da Fundação Nacional do Índio, das Superintendências do Patrimônio da União no Amapá; Regional do Departamento de Polícia Federal no Amapá; Regional do Amapá - SR(21) AP do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Federal de Pesca e Aquicultura no Amapá, da Capitania dos Portos do Amapá, das Universidades Federal e Estadual do Amapá, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Institutos de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá e de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá, além das Prefeituras Municipais de Calçoene e de Oiapoque.

Também farão parte do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Cabo Orange, representantes dos segmentos da sociedade civil: das Associações Ambiental Pegadas do Oiapoque; de Moradores Remanescentes do Quilombo de Cunani; dos Produtores Rurais da BR-156 Vale do Primeiro do Cassiporé; Agroextrativista do Cassiporé e da Colônia do Carnot, das Colônias de Pescadores de Oiapoque e de Calçoene Z-9/ PC-Z9, da Cooperativa dos pescadores do Município de Calçoene, do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque, e da Comunidade da Vila de Taperebá.

O mandato desse conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

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