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ICMBio - http://www.icmbio.gov.br
07/03/2012
Parque de Aparados da Serra renova composicao de Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo do Parque Nacional de Aparados da Serra, unidade de conservação (UC) sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foi renovado por meio da publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU).

A finalidade principal da renovação da composição do Conselho Consultivo do Parque é implementar as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação da UC, bem como executar o que está previsto no Plano de Manejo da Unidade. O conselho é composto por representantes titulares e suplentes de órgãos governamentais e da sociedade civil, entre eles, representante do ICMBio, do Instituto Federal Catarinense (IFC), das Secretarias Municipais, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), dentre outros órgãos.

Entre as competências desse conselho estão a elaboração do regimento interno no prazo de até 90 dias após a posse dos conselheiros; acompanhamento, implementação e revisão do Plano de Manejo da unidade, entre outras atribuições. O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

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