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ICMBio - www.icmbio.gov.br
20/03/2013
Operacao Arraia 3 combate pesca ilegal no Cabo Orange

A equipe do Parque Nacional de Cabo Orange, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Amapá, acaba de realizar a operação "Arraia 3" para coibir pesca ilegal no interior e entorno da unidade. O grupo, que contou com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal, partiu da cidade de Oiapoque a bordo da embarcação "Peixe-boi". Já na área marinha do parque, foram feitas abordagens a várias embarcações.

Durante a operação, foram emitidos, ao todo, oito autos de infração, que somaram R$ 133 mil, e apreendidos 1.650 quilos de pescado, dois botes de apoio e ainda uma voadeira com motor de popa de indígenas que caçavam fora de sua área, em zona de influência do parque. Além de pescarem em local proibido, alguns barcos não possuíam documentação a bordo e outros não tinham a licença de pesca, emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

Antes de encerrar os trabalhos, os fiscais flagraram o barco "Salmo III", de Bragança (PA), com a rede na água. Ao avistar a fiscalização, os pescadores cortaram a rede e tentaram fugir, mas foram alcançados. Eles foram orientados a recolher a rede e a acompanhar os fiscais até a cidade de Oiapoque, para a lavratura dos autos de infração e do termo de depósito da embarcação, o que ocorreu no dia seguinte na presença do proprietário do barco. Ele foi autuado em R$ 92 mil por pescar em local proibido e não possuir licença para pesca.

Pressão sobre a maior área marinha protegida do Brasil

O Parque Nacional do Cabo Orange possui a maior área marinha sob proteção integral do Brasil. São 200 mil hectares de mar que sofrem forte pressão de embarcações de pesca paraenses, assim como das embarcações do Amapá, dos municípios de Oiapoque e de Calçoene, que atuam constantemente na região.

Segundo o Boletim Estatístico da Aquicultura e Pesca de 2010 e Estatística Pesqueira 2007-MPA, a maior incidência de pesca com rede de emalhe no Brasil se localiza no litoral norte do Amapá, onde se encontra a unidade de conservação. Conseqüentemente, a pesca ilegal demanda intensa fiscalização por parte da equipe gestora, além de projetos de educação ambiental e gestão de conflitos, em constante interlocução com os pescadores da região de Oiapoque e Calçoene.

Desde que adquiriu a embarcação "Peixe Boi", em 2006, por meio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), a equipe do parque tenta manter pelo menos uma ronda mensal em sua área marinha. Durante todos esses anos, têm sido feitas autuações, apreensões de redes e pescado, entre outras ações.

"Nem isso tem coibido, de forma efetiva, a pesca no interior do parque. Consideramos que somente com a apreensão e a guarda das embarcações que estejam em atividade ilegal, poderemos diminuir a pressão sobre a biodiversidade marinha na unidade de conservação", disse o analista ambiental e fiscal do Parque Nacional do Cabo Orange, Ricardo Motta Pires.

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