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O Liberal
03/08/2007
Moradores de Algodoal protestam contra lixo

A vila de Algodoal, na Ilha de Maiandeua, município de Maracanã, nordeste do Estado, sofre com o descaso ambiental. Esta é a reclamação contundente dos seus moradores, que culpam o Poder Público, representado pelo administrador da vila e pelo prefeito de Maracanã, pela falta de um destino adequado para o lixo produzido.

A Lei Estadual nº 5.621, de 1990, que separou 2.378 hectares, transformados na Área de Proteção Ambiental de Algodoal, é amplamente desrespeitada, segundo o morador Bergo Ferreira. Ele diz que todas as prefeituras que passaram tratam o meio ambiente com total descaso. 'Nenhuma pensou em ver algum local adequado para o lixo de Algodoal. A atual gestão sofre com o descaso das outras, mas também é conivente. O atual prefeito e a prefeitura já até foram indiciadas por crime ambiental', conta.

Segundo ele os moradores da vila costumaram limpar suas casas e quintais e pagar carroceiros para levarem o entulho, que era acumulado na vila de Camboinha. 'É ignorância do povo jogar para debaixo do tapete, mas não tem um lugar adequado. Agora o lixo está em todo o canto, nas dunas, nas praias', diz Bergo.

O mês de agosto é um dos mais críticos para a vila de Algodoal, por causa do lixo deixado pelos turistas no veraneio. 'Com isto as moscas e doenças comuns tomam conta de tudo, já que turistas de Belém emporcalham tudo', afirma.

Marcelo Silva da costa, diretor geral da ONG Suatá, concorda que a situação de Algodoal é crítica. 'A Suatá realiza campanhas de coleta, conscientização, educação ambiental, mas não tem apoio. O Poder Público fica só assistindo', diz Marcelo.

Diante da situação a Surfalma, Associação de Surfistas de Algodoal, resolveu organizar um protesto, recolhendo todo o lixo da praia para acumulá-lo na frente da casa do administrador Edilson Coroca, e desta forma chamar atenção para o problema. A manifestação, com apoio de moradores da vila, deverá ser realizada até sexta-feira, segundo Bergo.

Nesta luta, a ONG Suatá teve uma grande vitória na justiça, com a determinação da juíza federal substituta da Vara Única de Castanhal, Lucyana Said Daibes Pereira, no dia 17 de julho, para que o prefeito Raimundo Queiroz retirasse no prazo de 40 dias os resíduos sólidos lançados na área do Porto da Prainha, dando-lhes destino adequado, bem como adote medidas destinadas a evitar que particulares lancem lixo no local.

Além disso o Estado do Pará também tem 40 dias, a partir de 17 de julho, para iniciar o plano de manejo e criar o conselho gestor da APA (Área de Proteção Ambiental); e a União, prazo igual para continuar o processo de regularização fundiária e adotar providências tendentes ao monitoramento periódico da área, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, na hipótese de descumprimento.

O prefeito de Maracanã, Raimundo Queiroz, não pôde ser contactado para falar do assunto, mas sua advogada, Sônia Abreu, garantiu que ele cumprirá a determinação judicial em tempo hábil.