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G1 - http://g1.globo.com/
23/07/2015
Mapas do ES e MG vao mudar a partir de agosto, segundo o Idaf

Oito municípios do Espírito Santo vão ter área modificada.
MG ainda reivindica área onde está a entrada do Parque do Caparaó.

Os mapas do Espírito Santo e de Minas Gerais vão mudar a partir do mês de agosto, de acordo com o chefe de Geografia e Cartografia do Idaf, em entrevista no Bom Dia Espírito Santo, nesta quinta-feira (23). A região do Caparaó está em negociação e Minas reivindica a área de acesso ao parque onde fica o Pico da Bandeira.

Em junho, houve reunião do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) com o Instituto de Geoinformação e Tecnologia de Minas Gerais (Igtec). Houve consenso sobre a mudança que afeta oito municípios capixabas, exceto quanto a Dores do Rio Preto, no Sul do estado, onde fica uma das entradas para o Parque Nacional do Caparaó.

De acordo com o chefe de Geografia e Cartografia do Idaf, Vailson Schneider, a divergência dos mapas aconteceu devido a interpretações diferentes de um acordo feito em 1964.

O especialista explicou que a questão é histórica e entrou em discussão nas décadas de 1940 e 1950. Em 1964, foi feito o Acordo do Contestado. Na ocasião, Espírito Santo criou uma lei e Minas Gerais criou outra, gerando diferenças no mapa dos dois estados.

"Isso apareceu depois que as linhas de divisa saíram dos papéis e foram para as telas dos computadores. Quando os dados foram cruzados, nós vimos as incoerências, vimos que havia três linhas diferentes. Naquela época não havia as técnicas cartográficas que temos hoje", explicou Vailson Schneider.

Os municípios afetados no Espírito Santo, de acordo com o especialista, são: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Baixo Guandu, Ibatiba, Iúna e Dores do Rio Preto.

Segundo Schneider, o principal problema ocorre nas linhas retas, chamadas de linhas secas na Cartografia. Com a antiga lei, o Espírito Santo perdia 40 km² do município de Ecoporanga e agora terá a área novamente.

A mudança pode ter impactos econômicos, mas Vailson Schneider garante que eles não serão significativos. "O Fundo de Participação do Munícipio é dado em função da área, por isso pode haver uma diferença, mas não será significativa", disse.

O Idaf acredita que a mudança será benéfica. "Eu creio que só tenha benefícios, porque adotando a mesma base cartográfica, as pessoas se sentem mais seguras quanto à sua localização. Isso dá uma segurança jurídica", explicou Schneider.

A população das áreas modificadas vão precisar alterar os documentos. "Boa parte das localidades são em áreas rurais. Isso vai impactar a população, porque as pessoas que têm propriedades em regiões que mudarem vão ter que adaptar as documentações", disse o especialista.

Região do Caparaó

De acordo com o Idaf, a divisa na região de Dores do Rio Preto é feita pelo Rio Preto. No entanto, o Espírito Santo entende que a área do rio é uma e Minas Gerais entende que é outra. Caso seja aceita a reivindicação de MG, o ES vai perder a entrada para o Parque Nacional do Caparaó, onde fica o Pico da Bandeira, o terceiro mais alto do país.

O especialista acredita que isso não vá acontecer. "Sem dúvida nenhuma é capixaba. É nosso. Está na carta do IBGE, lá está marcada essa divisa do Rio Preto que nós entendemos", disse Vailson Schneider.

Em setembro, equipes do Idaf e do Igtec vão fazer um trabalho de campo na região, para fazer um levantamento.

Sul da Bahia

De acordo com o Idaf, a divisa antiga entre o Norte do Espírito Santo e o Sul da Bahia é o Rio Mucuri. A situação está em litígio desde a década de 1920.

A última vez que o Idaf teve acesso ao processo, que se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF), foi em 2011. O órgão fez a proposta de que a área da BR-101 ao oceano seja pertencente ao Espírito Santo e o resto seja da Bahia.

Norte do Rio de Janeiro

A divisa com o Rio de Janeiro é o rio Itabapoana. O Idaf explicou que o rio foi retificado na década de 70, mas a divisa permaneceu com o antigo curso. Nesse caso, o Espírito Santo perde território. A previsão é de que haja um acordo com o Rio de Janeiro no início de agosto.

Confira vídeo e imagens no link original da notícia.

http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2015/07/mapas-do-es-e-mg-vao-...