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19/02/2011
Entrevista: Gotz Kaufmann fala de Desenvolvimento Sustentavel na APA Algodoal-Maiandeua

1. Qual a relação entre os termos Justiça Ambiental e Desenvolvimento Sustentável?

Gotz - A relação dos dois conceitos é o desejo para lidar com as disfunções do mercado capitalista. Enquanto o Desenvolvimento Sustentável (DS) procura caminhos para desenvolver a sociedade humana, levando em consideranção os limites ambientais, a Justiça Ambiental (JA) focaliza na questão da disgualdade da distribuição social das cargas ambientais. A JA reclama que os grupos com poder econômico mais forte discrimam outros grupos marginalizados por causa da raça.

O Racismo Ambiental, por causa da cor, classifica um grupo social não branco que tem uma chance menor do acesso aos benefícios ambientais (Environmental Goods) e sofrem mais pelos custos ambientais (Environmental Bads). O conceito do DS é a pesquisa para regular as disfunções do mercado (market failure) ou das instituições (institutional failure) com respeito da questão ambiental e do progresso dos mercados, ao passo que o abordagem do DS agora é mais institucional.

A JA trabalha na base regional no nível da comunidade, enquanto o DS geralmente refere-se à justica da distribuição dos recursos para as gerações futuras (Relatório de Brundtland). A JA incorpora a questão social das gerações atuais dentro do conflito ambiental em consideração especial dos riscos ambientais (Environmental Riscs) desiguais da distribuição dos custos e benefícios ambientais. 2. O que é metodologia Q? Onde surgiu e onde é mais usada?

A Metodologia Q foi desenvolvida por William Stephenson (1902-1989), doutor em Física (1926) e Psicologia (1929), na Inglaterra. O método foi mais usado na Psicologia, mas pode ser disponibilizado para as perguntas da Ciência Social também e foi através do desenvolvimento de programa do computador PQMETHOD da cientista política inglesa Stephen Brown (1992), baseando em trabalho do John Atkinson e do alemão Peter Schmolck (1994).

Desde 1999, a metodologia Q é conhecida como um "tool" para pesquisar sustentabilidade (Barry/Proops 1999) e entendimentos dentro da área de Economia Ecológica. O método também é usado no campo da Sociologia Rural. Muitas vezes é usado em processos para tomar uma decisão (decision making processes).

A Metodologia Q é um método qualitativo-quantitativo. Ela aspira pesquisar a subjetividade das pessoas para evoluir os discursos (discourses) entre os indivíduos. Ao contrário da análise fatorial R, a análise fatorial Q da metodologia Q pode monstrar os entedimentos diferentes em relação a uma pergunta, um conceito ou uma organização, por exemplo.

3. Quais os estágios dessa metodologia?

A operacionalisação tem que levar na conta a especificidade da pergunta da pesquisa. Basicamente os estágios são: Identificar o discurso; desenvolver o Q Sample; identificar o Q Sort; e, enfim, a Q análise pelo programa do computador (por exemplo PQMETHOD), ou manualmente, e a interpretação dos resultados.

4. Por que a escolha por essa metodologia para fazer a pesquisa? E como se interrelacionam os termos Justiça ambienta e Desenvolvimento sustentável na APA Algodoal-Maiandeua?

A minha pesquisa queria monstrar o uso do método para o campo da sociologia ambiental e dos estudos regionais ambientais, ainda menos represantado na comunidade científica. Eu poderia mostrar que as opiniões sobre como entender a conceito da JA é muito diferente, mas contrário ao do DS. Para a análise da correlação dos estudos datados, você tem que ler a publicação que é recomendada no final do ano.

5. O que é uma APA?

Uma APA é uma Área de Proteção Ambiental. Foi criada pela Lei n 5.621, de 27 de novembro de 1990. A Lei Estadual n 7026, de 30/07/2007, alterou os dispositivos da Lei n 5.752, de 26 de julho de 1993, que dispõe sobre a reorganização e cria cargos na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTAM, e dá outras providências. O objetivo das APAs é a "conservação da diversidade biológica e das belezas cênicas, visando o desenvolvimento sustentado, baseado principalmente em ecoturismo".

6. Existe controvérsia entre esses conceitos? Quais as mais graves encontradas em Algodoal?

Teoricamente há controvérsia entre interesses institucionais versus interesses locais. Os >statements< do concurso monstravam uma distinção entre os dois conceitos por justiça. Mudanças são necessárias para desenvolvimento de Algodoal.

O entendimento dos dois conceitos pela SEMA é diferente do entendimento dos outros participantes escolhidos. Então, a SEMA prefere outros aspectos do DS e da JA em Algodoal que os outros membros do conselho gestor. Isso pode ser um argumento do porquê da SEMA não conseguir melhorias de vida da população tradicional desta APA.

Por último, o problema do lixo é muito discutido no campo. As opiniões se o lixo é o maior problema, ou não, estão bem diferentes, mas o problema da distribuição dos custos ambientais e o problema da posse da terra illegal, contrários às leis, é mais relevante.

7. Como a SEMA se relaciona com os nativos da Ilha?

O conselho gestor, iniciado e moderado pela SEMA como lugar da participação dos habitantes na ilha de Algodoal-Maiandeua, não representa os nativos. A maioria dos representantes das associações em Algodoal não são nativos, mas sim habitantes novos que usam uma oudra língua e têm educação acadêmica, enfim, pessoas com eloquência. Na verdade, na maior parte das vezes os nativos não entendem os outros e vice-versa.

8. Esse órgão conhece, respeita e implanta de fato as leis ambientais?

Sim. A SEMA é a representante do governo que criou as leis ambientais e tem responsabilidade para executá-las, como definido no Art. 2° VI da Lei Estadual n 7026, de 30/07/2007: Exercer o poder de polícia ambiental, através de aplicação das normas e padrões ambientais e do licenciamento e da ação fiscalizadora de projeto ou atividade, que possa colocar em risco o equilíbrio ecológico ou provocar significativa degradação ao meio ambiente.

9. Onde foi usado pela primeira vez o conceito de Desenvolvimento Sustentável e porque ele ficou tão conhecido e importante no mundo?

Isso é discutido e os representantes das várias disciplinas têm várias opiniões de quando o conceito foi usado pela primeira vez. O conceito da sustentabilidade (Nachhaltigkeit) é um conceito que foi criado na Alemanha, no ano 1713, por Carl von Clausewitz, considerando os limites absolutos da madeira.

Depois da Segunda Guerra do Mundial (1952), o conselho interparlamentar (Interparlamentatische Kontrollkommission) na Alemanha debateu pela primeira vez a relação da sustantabilidade e do desenvolvimento. Finalmente, a Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Sueçia (1972) usou o conceito na declaração final. Muitos cientistas referem-se ao Relatório de Brundtland (1987) [Nosso Futuro Comum], que especificou o conceito do DS.

A relevância do conceito é baseada no conhecimento que os recursos naturais têm limites e as forcas do mercado não podem regular esta problemática a longo-prazo, uma vez que os lucros são calculados a curto prazo no sistema econômico capitalista.

10. Como esse conceito é visto dentro e fora do Brasil?

As instituições brasileiras têm priorisado o Desenvolvimento. A Região Sudeste, a mais desenvolvida do país, com o estado de São Paulo, favorece mais regulações ambientaise. O governo na Alemanha, por exemplo, que tem uma economia capitalista desenvolvida, focaliza mais regulações ambientais para limitar a destruição da mata pluvial.

11. Qual o maior problema encontrado em Algodoal para o meio físico e para a população?

O maior problema que ocorre à natureza é o desmatamento. A resposta para o problema da população eu não posso responder, porque a população (com habitantes e turistas) não é homogênica. A percepção dos problemas é muito diferente em decorrência, principalmente, do poder econômico, da raça e do sexo.

12. Por que escolheu a ilha para sua pesquisa?

Depois de 20 anos da fundação da APA Algodoal, eu queria fazer um resumo dos efeitos da lei ambiental. Também, eu já havia feito uma pesquisa de 3 meses em Algodoal em 2003 e 2 meses em 2005. Então, por isso, eu podia usar o meu conhecimento do passado para melhor entender a situação agora na ilha de Algodoal. Finalmente, usando metodologia Q, eu queria mostrar um método que talvez possa ser usado pelas instituições do governo ou ONGs da sociedade civil para melhor entender a situação especial em um lugar. Eu espero que, eventualmente, meu trabalho possa mostrar mais uma trilha para melhor analisar a questão ambiental nas regiões com culturas menos conhecidas.

13. Quais órgãos do governo estão representados na ilha e quais lhe deram apoio na pesquisa?

A SEMA, a SPU/PA, a Polícia Militar, o vereador , a SESPA e o projeto federal >Luz para Todos<. O projeto federal não tem um representante na APA Algodoal, mas todos os outros me apoiaram muito, dando informações, entrevistas, também a interpretação dos resultados.

14. O que o Senhor observou em sua pesquisa sobre os impactos que o turista deixa em Algódoal, o resultado da visita do turista na Ilha é bom ou ruim pro meio ambiente local e para os moradores e nativos da ilha?

Gotz - O turismo é a expressão atual do desenvolvimento humano e economico. Isso mudou e está mudando a vida toda da população em Algodoal-Maiandeua. Os impactos para o meio ambiente são ruins, porque este desenvolvimento não é franqueado pelos instrumentos de comando e controle (como policia ambiental).

Segundo, o turismo é uma chance para todas pessoas na ilha, mas porque o poder econômico não é igual, os benefícios e custos nao são distribuido justamente. O turismo é um resultado do acesso público e regulado pelo governo, mas sem controle do volume dos visitantes ou migradores, sem plano do desenvolvimento (plano de manejo), as forcas livres do mercado econômico desprivilegiam as pessoas pobres e com menos educação formal, com menus conhecimento da cultura capitalista ocidental, em fim, a maioria dos nativos.

Os benefícios (monetário) ambientais são privados enquanto os custos ambientais são públicos (sociável), mas os riscos ambientais não são iguais. Tanto mais, a falta da fiscalização dos empreendedores grandes (hotel) resulta em impactos negativos para a maioria dos grupos dos atores envolvidos (stakeholder grupos): Sem fiscalização a capacidade das instituições governamentais é inferior a necessário, enquanto pessoas com poder econômico recebem o lucro tudo, mas não pagam para os custos do desenvolvimento.

Com os impostos do desenvolvimento e mais fiscalização policia (especialmente policia ambiental que ainda não tem em Algodoal-Maiandeua) poderia ser delegado para impedir a posse illegal da terra. Uma minoridade com mais poder econômico é que se beneficia do turismo.

Só o projeto federal >Luz para tudo< é um benefício para todos habitantes em Algodoal. Energia é o argumento dos nativos também quando perguntei, porque eles dizem que a vida de hoje é melhor de que antes. Mas este projeto contraria da intenção para preservar o meio ambiente da SEMA, porque a implementação das linhas eletrônicas nas áreas dos mangues, para onde os nativos mudam, que venderam a terra deles ilegalmente, destroi o meio ambiente.

Finalmente, o desenvolvimento sustentável do tipo de hoje é acompanhado com uma distribuição social e desigual dos custos em detrimento dos nativos. Afigura-se que a lei da APA em Algodoal não harmoniza com os desejos do desenvolvimento sustentável pelo da população, entre outras porque os projetos governamentais não conseguiram trabalhar junto, mas um contra outro (município, estadual, federal).

15. As visitas dos turistas são boas para o meio ambiente e para os nativos da Ilha? O que sugere de medidas preventivas para melhora-las?

As visitas dos turistas podem ser boas, mas o turismo tem que considerar a riqueza da ilha, que não é só as praias, a clima e a natureza, mas a cultura dos nativos em Algodoal também, como as lendas indígenas, a musica e a dança de carimbo também. Em detrimento de acesso para a ilha sem limites (abordagem quantitativo), para melhorar um acesso controlado (abordagem qualitativo) e o pagamento de uma >taxa ambiental< de todos os visitantes pode ser uma idéia e uma saída para se desenvolver do turismo local com Desenvolvimento Sustentavel e Justiça Ambiental.

16. No caso contrario se ruim também que medidas sugerem pra consertar os estragos? Você pesquisou sobre isso? Mesmo que não tenha pesquisado, mas deu pra perceber algo enquanto estava vivendo na ilha e já com um olhar especial que tem como pesquisador que é deve ter percebido algo sobre o assunto?

Na minha opinião subjetiva, precisa que a execução das leis ambientais junto com um conselho que defina antes as perguntas como "desenvolvimento para quem" e "desenvolvimento para que" na APA Algodoal-Maiandeua para considerar as necessidades da população nativa.

Uma discussão sobre o conceito da "população tradicional" poder ajudar. Se a população tradicional são os nativos, o conselho tem que discutir como procederá para organizar uma redistribuição da posse ilegal da terra. Se a população tradicional são os habitantes de agora na ilha, o conselho tem que discutir possibilidades para memorizar os riscos ambientais desiguais.

17. Pretende dar continuidade à pesquisa na ilha ou em outro local da Amazônia?

Com certeza. A minha pesquisa de 2010/11 abriu mais perguntas e eu pretendo voltar para continuar a pesquisa na área amazônica.

http://algodoal.com/content/view/448/160/