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O Globo, Economia, p. 23
01/08/2013
Entre lagoas e cavernas

Entre lagoas e cavernas
Ibama exige preservação em megaprojeto de minério de ferro da Vale na Serra Sul de Carajás
Polêmica Ambiental envolve lagoas e cavernas. Pelo menos 35 grutas já sofreram danos irreversíveis

Danielle Nogueira

CANAÃ DOS CARAJÁS (PA) - Há um mês a Vale comemorou a emissão pelo Ibama da Licença de Instalação do projeto de minério de ferro S11D, na Serra Sul de Carajás (PA), o maior da história da companhia e da indústria mundial da mineração. Encravado no meio da Floresta Amazônica, o projeto traz desafios ambientais da magnitude dos investimentos necessários para tirá-lo do papel. Serão US$ 19,6 bilhões, dos quais US$ 8 bilhões na mina e em uma unidade de processamento e US$ 11,6 bilhões em logística.
Para que esses recursos sejam executados, no entanto, a empresa precisa cumprir condicionantes impostas pelo órgão ambiental relativas à preservação de lagoas e cavernas que, numa primeira avaliação da companhia, poderiam comprometer metade da reserva considerada no cálculo de viabilidade econômica do projeto. O S11D tem reservas provadas e prováveis de 4,2 bilhões de toneladas de minério de ferro. O desafio da Vale, especialmente no caso das lagoas, é mantê-las com uma área de preservação em seu entorno, possivelmente menor que a determinada pelo Ibama.
Na Floresta Nacional de Carajás (Flona), onde o S11D será implementado, há 943 espécies de vertebrados. Muitas bebem água nessas lagoas, batizadas de Violão e Amendoim. Sua importância deve-se ao fato de servirem como um reservatório perene para matar a sede da fauna local, num lugar onde boa parte das lagoas some no período seco.
Como estão no topo da serra e distantes dos lençóis freáticos, são abastecidas pela água da chuva. Por isso, uma das 20 condicionantes que constam da LI é que sejam preservadas as lagoas e as áreas de recarga (que ficam em torno das lagoas, por onde a chuva escorre até alcançá-las). A distância mínima entre a borda da lagoa e a cava que será aberta pela Vale para extrair o minério deve ser de 500 metros, segundo o Ibama.
Compensação na Serra da Bocaina
A Vale deu entrada no pedido de licença para o S11D em novembro de 2009. No seu estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) estava prevista a exploração de minério em área que, na avaliação do Ibama, poderia interferir nas lagoas, além da supressão de dezenas de cavernas e mais de mil hectares de vegetação - entre floresta e canga, que é a vegetação típica de áreas com afloramentos de minério de ferro. Em seu parecer técnico, o Ibama recomendou que as lagoas e as áreas de recarga fossem preservadas, e que fosse respeitado o limite de 250 metros de distância das "cavernas de máxima relevância".
Na sua resposta ao órgão ambiental, a Vale informou que "as perdas de reserva de minério de ferro em decorrência da obrigatória manutenção dos perímetros de proteção das cavidades de relevância máxima e as áreas de contribuição das Lagoas do Violão e do Amendoim, representariam uma redução (...) que corresponde a, aproximadamente, 52% de toda a reserva considerada para a viabilidade econômica do Projeto Ferro Carajás S11D". (...) "Tal fato representaria o comprometimento da viabilidade econômica do Projeto Ferro Carajás S11D", disse em documento, disponível na internet, encaminhado ao Ibama.
A resposta da Vale é anterior à emissão da Licença Prévia (LP, emitida em junho de 2012) e da LI, emitida no início deste mês. As recomendações do Ibama foram mantidas nas duas licenças. Mas o órgão ambiental abre uma brecha para flexibilização da condicionante relativa às lagoas, ao dizer que tal restrição "será objeto de avaliação quando da conclusão de estudos de funcionalidade ecológica". A Vale prevê concluir os estudos até o fim deste ano e informa que os primeiros cinco anos de lavra ocorrerão na porção leste da mina. Como as lagoas estão na outra ponta, ao menos por esse período, o limite de 500 metros será respeitado.
- As lagoas são de extrema importância para a região. Não podemos correr o risco de perdê-las - diz Frederico Martins, crítico do projeto e chefe da Flona, unidade de conservação ambiental mantida pelo ICMBio, em parceria com a Vale.
No caso das cavernas, a Vale identificou 187 delas na área do S11D, das quais 16 de máxima relevância (os graus de relevância são determinados com base em características físicas e no material arqueológico encontrado nas cavidades). Estas serão integralmente preservadas. No entanto, haverá "impactos negativos irreversíveis em 35 cavidades de alta relevância".
Segundo Martins, há apenas três ou quatro cavernas na Serra Sul de Carajás onde habita uma espécie de morcego chamada Natalus, e uma delas está na área do projeto S11D. Para compensar as cavernas que serão suprimidas, a Vale terá que preservar 70 cavernas da mesma categoria em outra região, na Serra da Bocaina, área contígua à Flona.
- São cavernas com as mesmas características. A ideia que estamos discutindo com o Ibama é a possível extensão da unidade de conservação da Flona para a Serra da Bocaina. Já compramos 2.700 hectares lá, para compensar os cerca de 2.700 hectares de área que o S11D vai ocupar - diz Rodrigo Dutra, gerente de Meio Ambiente Ferrosos, Ferrovia e Porto da Vale.
Clareza dos Riscos
Segundo a Vale, a área que será desmatada para o S11D inclui 37% de pastagem, 34% de savana (ou canga) e 27% de floresta. Martins demonstra preocupação com a savana que será suprimida, pois essa configuração de canga no meio da floresta tropical é única no país.
A Vale diz que, com o S11D, a atividade mineral em Carajás ocupará 3,3% dos 4.119,5 Km² da Flona, incluindo savana e floresta. O problema, para Martins, é que boa parte dessa ocupação se dará sobre a canga e, com o S11D, 30% dessa vegetação estariam comprometidos.
- Meu receio é que, se a gente não conseguir impor limites, acabe extinguindo todo um ecossistema. Defendemos um zoneamento para que tenhamos clareza dos riscos. (A repórter viajou a convite da Vale)

Inovações elevaram custo do projeto em US$ 2 bilhões
Entre as novidades, peneiração a seco e sistema sem caminhões

As inovações tecnológicas que serão implementadas pela Vale no projeto S11D elevaram em cerca de US$ 2 bilhões o orçamento, para os atuais US$ 19,6 bilhões, segundo o diretor de Projetos Ferrosos Norte da Vale, Jamil Sebe. O "pulo do gato" são a peneiração a seco, que reduzirá o consumo de água em 93%, e o sistema truckless (sem caminhões), que diminuirá o consumo de diesel em 77%, quando comparados com o modelo tradicional de lavra e transporte de minério. Essas inovações possibilitarão a redução de emissões de gases do efeito estufa em 50%.
- Sem essas duas inovações, dificilmente teríamos conseguido as licenças. A peneiração a seco foi nosso divisor de águas.
Quando o minério sai da mina em Carajás, tem um teor de umidade de 10%. Na lavra tradicional, seria lavado e peneirado para se separar as impurezas. No novo modelo, a peneira chacoalha de tal forma que consegue limpar o minério sem água.
O sistema truckless consiste no transporte do minério à usina de beneficiamento por meio de correias transportadoras. Foi desenvolvido pela australiana SKM. No caso do S11D, o minério será removido da mina, que fica no meio da floresta, por escavadeiras. Em seguida, será colocado sobre essas correias, que percorrerão nove quilômetros até chegar à usina, já fora da área da floresta. Como o minério é úmido, explica Sebe, não há risco de o pó cair sobre as árvores ao longo do caminho. As correias também serão usadas para levar o material estéril (terra, por exemplo) até um local igualmente fora da área de floresta.
Mil hectares preservados
Na concepção original do projeto, a usina e as pilhas de material estéril ficariam no interior na floresta. Com as inovações, cerca de mil hectares de vegetação foram preservados.
As obras de terraplanagem para a usina começaram ontem e ficarão a cargo da construtora Andrade Gutierrez, que tem um contrato de R$ 1,5 bilhão para o S11D, incluindo um ramal ferroviário. Outra inovação do S11D foi a construção das estruturas do projeto em módulos.
Hoje, a Vale já atua na Serra Norte de Carajás. O S11D fica na Serra Sul (daí o S na sigla do projeto) e tem o escopo de atuação limitado ao bloco D do corpo mineral 11. A Serra Sul tem 45 corpos minerais. O projeto terá capacidade para 90 milhões de toneladas de minério por ano, com início de operação em 2016. (Danielle Nogueira)

O Globo, 01/08/2013, Economia, p. 23

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