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O Paraense
04/12/2001
Criada primeira reserva extrativista marinha do Para

Criada primeira reserva extrativista marinha do Pará

Governo federal cria a primeira reserva extrativista marinha do Estado, em Soure, garantindo a proteção para mais de 27 mil hectares de manguezais. Oito reservas serão ainda criadas no Pará
A Reserva Extrativista Marinha - Resex - de Soure foi criada pelo governo brasileiro no último dia 22, depois de quatro anos de negociações e discussões com a comunidade. Pelo decreto presidencial, duas áreas de manguezal conhecidas como Soure e Rio do Saco, num total de 27 mil e 463 hectares, ficam protegidas, destinadas para exploração exclusiva das populações tradicionais. 500 famílias em seis comunidades vão ser beneficiadas. "A Resex é uma unidade de conservação. E conservar é diferente de preservar. Quando propomos conservação, não estamos fechando uma área ou um ecossistema. Estamos tentando fazer o uso sustentável dos recursos naturais, tendo como princípio a gestão comunitária", explica Waldemar Vergara, coordenador da implantação das reservas marinhas no estado.

O Pará tem apenas uma reserva extrativista, mas em ecossistema florestal, nos municípios de Santarém e Aveiro. É a Tapajós-Arapiuns, criada em 1998 pelo governo federal. A de Soure passa a ser a primeira de uma lista de reservas em ecossistema marinho que estão planejadas no Pará. Depois de criada a reserva, uma longa fase de capacitação e aprendizado vai ter que ser vencida pela própria comunidade de Soure. É que esse tipo de reserva, pela definição legal, deve ser administrada e gerenciada pelos chamados "usuários do ecossistema", no caso de Soure as famílias que vivem de catar caranguejo. Os próprios caranguejeiros, através da associação, vão fiscalizar sua área e ficam responsáveis pelo uso correto dos recursos, em co-gestão com o Ibama.

A reserva não deve mudar muito a ação do poder público municipal ou estadual, e por isso mesmo não houve nenhuma dificuldade em obter apoio da prefeitura de Soure e de outras prefeituras onde já existem estudos para criação de Resex. Mas pode haver uma transformação incômoda: os moradores mais pobres do município passam a ser protagonistas no exercício da administração. A proposta da Resex não é apenas de manter ecossistemas vivos, mas também garantir melhoria na qualidade de vida dos moradores desses ambientes. Junto com a Reserva, os caranguejeiros adquirem poder de fiscalizar, aprendem noções de flutuabilidade de mercado e de cidadania: conhecimento bastante para negociar os produtos e ter melhor qualidade de vida, mas também para comprar briga pelos próprios direitos.

Conflitos

Vergara faz questão de ressaltar que as reservas só são implantadas a partir de uma manifestação de interesse por parte da comunidade extrativista. E é muito comum que a necessidade da reserva apareça depois de um conflito. Foi o que aconteceu em Soure, na década passada, quando os caranguejeiros enfrentaram uma concorrência desleal no trabalho do mangue. Pescadores de municípios da zona do salgado passaram a frequentar os manguezais de Soure para catar caranguejos, usando uma técnica desconhecida dos marajoaras: o laço, espécie de armadilha feita com sacos de náilon e colocada na boca do buraco do caranguejo. Cada pescador conseguia armar em um dia 700 laços. Os caranguejeiros, usando a técnica tradicional, conseguem pegar em média 70 caranguejos por dia, cada um.

O conflito entre os caranguejeiros e os pescadores teve que ser mediado pelo Ibama, convocado em 97 para tentar encontrar uma solução. Técnicos ligados ao CNPT - Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável passaram a se reunir com a comunidade e ajudaram a fundar a Associação de Caranguejeiros de Soure. Daí nasceu a idéia da reserva extrativista implantada este mês. É claro que a reserva, que nasce em meio a um conflito de interesses, não pretende acabar com todos os conflitos. "Com a capacitação e o exercício diário da cidadania, a tendência é que os embates aumentem, porque os moradores não vão mais aceitar ser feridos em seus direitos", garante Vergara.

Áreas aguardam aprovação federal

Campo de futebol no mangue. Mangue dividido em lotes. Mangue completamente seco. Tudo isso que aconteceu em Bragança, com a destruição de parte do manguezal depois da desastrada obra da estrada para Ajuruteua, não precisa se repetir nas muitas e ricas áreas de mangue que o estado do Pará têm. A solução, para os técnicos e para o coordenador do CNPT, Iloé Listo de Azevedo, está nas Reservas Extrativistas. E agora só depende do governo federal: todos os processos para criação de mais oito reservas extrativistas marinhas no PA já estão tramitando em Brasília, nos corredores do Ministério do Meio Ambiente. A parte técnica do processo já foi concluída em todas as áreas e as reservas, se aprovadas, devem garantir o uso sustentável dos manguezais em quase toda a zona do salgado paraense. Os municípios beneficiados com os estudos do CNPT até agora: Maracanã, Curuçá, São João da Ponta, Santarém Novo, Tracuateua, Bragança, Augusto Correa e Vizeu. São 199 mil e 63 hectares, de onde tiram o sustento 193 comunidades, 10 mil 920 famílias.

Helena Palmquist