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15/09/2017
Conselheiros do Parque Nacional do Caparao questionam troca de chefia da unidade

Membros do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó (ParnaCaparaó) encaminharam um ofício à direção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na quarta-feira, solicitando reunião extraordinária para discutir a troca de chefia da unidade de conservação. O engenheiro florestal Anderson Nascimento foi substituído pelo geógrafo Wellington Antônio Lopes no último dia 25, e os conselheiros afirmam que a medida se baseou apenas em um pedido da Prefeitura de Alto Caparó, onde fica a entrada da unidade por Minas Gerais.

Wellington, para quem também foi encaminhado o ofício, é funcionário de carreira do ICMBio há mais de 30 anos e já chefiava a brigada de incêndio do Parque. Anderson, por sua vez, entrou no ICMBio em 2009 e era chefe da unidade de conservação desde 2014. A polêmica em torno da troca não se deve aos nomes em si, mas ao modo como a situação se desenrolou.

No texto, que contém 18 assinaturas de conselheiros vinculados a diversas instituições, afirma-se que, no processo de troca de chefia, "ficou evidenciado a ingerência política do Prefeito Municipal de Alto Caparaó no ICMBio-MMA, sem nenhuma transparência ou consulta aos demais municípios do entorno.

Os conselheiros mencionam ainda "o tom de propaganda de governo, que vem sendo adotado pelo Prefeito de Alto Caparaó e determinado Vereador local que explicitaram nas redes sociais, mensagem eletrônica do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel - MG, na qual este 'presenteia' o Prefeito local com a direção do Parque Nacional do Caparaó.

O vereador local referido na mensagem é José Carlos Lovantino (PSDB). Desde o anúncio da nomeação de Welington para a chefia, o vereador fez inúmeras postagens em suas páginas no Facebook saudando o novo chefe. Não fez críticas diretas a Anderson, mas deixou transparecer descontentamento a chefia anterior. "O poder público e os empresários do seguimento turístico sempre estiveram de portas abertas para ajudar o Parque, como era feito no passado", disse em uma postagem do dia 28 de agosto.

Já Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) é do grupo político do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e foi o relator no Congresso Nacional do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Ele teria sido o responsável por fazer a indicação no nome do novo chefe ao ICMBio. Inclusive, Abi-Ackel comunicou em primeira mão a nomeação de Wellington ao prefeito de Alto Caparaó, José Gomes, como revela mensagem de e-mail que chegou a um grupo privado dos conselheiros e foi compartilhado via whatsapp.

No ofício, os conselheiros também alegam preocupação com a situação de pleitos feitos ao antigo chefe, "principalmente as que tratam da Concessão de Serviços da Visitação em ambas as Portarias, da implantação da Sede de Pedra Menina e das áreas de novos atrativos previstas no Plano de Manejo que visam atender principalmente a comunidade Capixaba".

Pressão do setor turístico

A saída de Anderson Nascimento como chefe do Parque Nacional não foi uma surpresa. A chefia de uma unidade de conservação é um cargo político e a troca de comando já havia sido anunciada como um procedimento normal, parte inclusive da mudança no Governo Federal com o impeachment de Dilma Rousseff. Entretanto, o que provocou desagrado foi o provável direcionamento da Prefeitura de Alto Caparaó no processo.

Segundo informações de fontes ligadas ao Parque, a saída de Anderson era um desejo de políticos e empresários do ramo turístico de Alto Caparaó, insatisfeitos com medidas adotadas pelo ex-chefe, como limitação do número de visitantes diários. Aliada a isso, Nascimento também vinha dando maior atenção a melhorias no lado capixaba, historicamente mais desvalorizado.

Com a crise econômica afetando o parque, que teve funcionários demitidos e contratos com prestadoras de serviço não renovados, a então direção da unidade passou a adotar medidas ainda mais restritivas. O fechamento do "Terreirão", principal local de acampamento pelo lado mineiro, em novembro do ano passado, teve impacto especialmente negativo em Alto Caparaó. Nascimento afirma que o fechamento se deu por se tratar de uma trilha mais difícil e por necessitar de maiores cuidados ambientais, justificativa que não impediu protestos.

Em 7 de agosto, o vereador José Carlos Lovantino encaminhou ao ICMBio uma moção de repúdio pelo fechamento do "Terreirão" e fim dos contratos com as terceirizadas. No dia 14 do mesmo mês, foi realizada uma reunião na Câmara Municipal de Alto Caparaó, a partir da iniciativa de Lovantino, sobre a situação do parque, com a presença de empresários e do prefeito José Gomes. Entre as reivindicações apresentadas, estavam a reabertura do Terreirão, maior flexibilização na entrada e saída de visitantes (limitado a 500 diários), volta da cobrança de ingressos na entrada e contratação de mais funcionários.

Política

Procurado, Lovantino afirmou que a nomeação de um novo chefe do Parque nunca foi colocada em pauta e que as reivindicações eram apontadas para o ICMBio. Entretanto, confirmou que não havia bom diálogo com Nascimento e que José Gomes atuou sim para a saída dele. "A população estava muito descontente com ele, porque não dialogava. Outros municípios também reclamavam. Mas nunca pedi mudança de diretor", disse.

Outros conselheiros, porém, negam a má relação, algo que consideram apenas como uma desculpa. "Não se trata de defender ou não o Anderson. O que a gente não concorda é que um município se sobreponha aos outros", comentou a ambientalista de Dores do Rio Preto Dalva Ringuier. "Não foi dada qualquer justificativa técnica. Essa medida joga por terra uma construção de anos em busca da gestão compartilhada do Parque", opinou o engenheiro agrônomo Marcos Antônio Satler, o Tuim, outro representante do conselho por Alegre.

Em nota, o ICMBio informou que "a substituição de chefias de unidades de conservação (UCs) faz parte da rotina na gestão no serviço público, uma vez que propicia que novos talentos, ideias e parcerias sejam desenvolvidas, bem como garante o tratamento isonômico e impessoal requeridos nas questões públicas". O instituto acrescentou ainda que "a nomeação para cargo em comissão para exercer funções de direção das UCs é de livre provimento do presidente da autarquia. O ICMBio analisa as características dos chefes com aquelas necessárias para gerir a unidade de destino, avaliando as suas competências técnicas (formação acadêmica e experiência profissional), de liderança, entre outras habilidades".

A prefeitura de Alto Caparaó e a assessoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel não responderam aos questionamentos até o fechamento desta reportagem. Wellington Antônio Lopes não foi localizado para comentar o caso e Anderson Nascimento preferiu não se manifestar.

O Parque

O Parque Nacional do Caparaó foi inaugurado em maio de 1961. Cerca de 80% dos 31,8 mil hectares da Unidade de Conservação estão em território do Espírito Santo. Apesar disso, a entrada capixaba do parque foi inaugurada apenas em 1998 e a sede administrativa fica em Alto Caparaó.

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