Às vésperas de sair do cargo, Sarney Filho cria cinco novas unidades de conservação

Estadão - http://www.estadao.com.br/ - 05/04/2018
Às vésperas de sair do cargo, Sarney Filho cria cinco novas unidades de conservação
As mais simbólicas são o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental Boqueirão da Onça, no norte da Bahia, que juntas, em um mosaico, passam a proteger quase 850 mil hectares, em área contínua, dos remanescentes da Caatinga; veja balanço da gestão

Estadão - Giovana Girardi
05 Abril 2018 | 22h09 - Correções: 06/04/2018 | 09h30


Na véspera de deixar o cargo para concorrer nas eleições deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, decretou nesta quinta-feira, 5, a criação de cinco novas unidades de conservação no País no Nordeste do País.

As mais simbólicas são o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental Boqueirão da Onça, no norte da Bahia, que juntas, em um mosaico, passam a proteger quase 850 mil hectares, em área contínua, dos remanescentes da Caatinga. O parque, com 347.557 hectares, se torna a segunda maior unidade de proteção integral no bioma, e é também a maior unidade de conservação terrestre criada na gestão.

Como diz o nome, a região serrana do Boqueirão era originalmente território da onça pintada (Panthera onca), hoje criticamente ameaçada de extinção, e também da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari). A expectativa é que outras espécies também poderão se beneficiar da proteção da região, como o tatu-bola, a queixada e o tamanduá-bandeira.

Também foram assinadas as criações das Reservas Extrativistas (Resex) do Tromaria, de Itapetinga e Tubarão, as três no Maranhão.

"Hoje o governo resgatou uma agenda que estava deficitária há muitos anos. O importantíssimo e quase mitológico conjunto de Parque Nacional e Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, no coração da Caatinga, estava proposto e paralisado havia mais de dez anos", disse José Pedro de Oliveira Costa, secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério.

Durante a gestão de Sarney Filho à frente do MMA, que assumiu junto com o presidente Michel Temer, em maio de 2016, foram criadas outras seis unidades de conservação (Refúgio da Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, em SP; Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no PA; Área de Preservação Ambiental da Ilha de Trindade; Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia; Área de Preservação Ambiental do Arquipélago São Pedro e São Paulo; e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo - os últimos quatro há duas semanas).

Também foram ampliados o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), a Estação Ecológica do Taim (RS) e a Reserva Biológica União (RJ).

Balanço
Nesse período, além de conseguir criar essas áreas protegidas, Sarney Filho conseguiu avanços à frente do ministério que foram elogiados pela comunidade ambientalista, como a redução de 16% do desmatamento da Amazônia no ano passado, após duas altas consecutivas (entre 2014 e 2016), mas também enfrentou o recrudescimento da bancada ruralista e chegou a ter a cabeça pedida algumas vezes.

Um de seus maiores méritos talvez tenha sido recompor o orçamento do Ibama para a fiscalização (que tinha caído 30% nos anos anteriores). Ainda nesta quinta, o Ibama e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um novo contrato para aplicação de R$ 140,2 milhões do Fundo Amazônia em ações de fiscalização ambiental e controle do desmatamento no bioma amazônico.

No que pareceu uma retaliação, houve ataques diretos aos órgãos ambientais, como o que ocorreu com as sedes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que foram incendiadas em Humaitá (AM), em outubro do ano passado, e o incêndio de um caminhão-cegonha com oito viaturas do Ibama, em julho.

Envolveu-se em polêmicas quando da quase redução da Floresta Nacional de Jamanxim (PA), momento em que gravou um vídeo ao lado do senador Flexa Ribeiro (PDSB-PA) se comprometendo com a diminuição da proteção - que acabou vetada depois.

E disse que foi pego de surpresa com a decisão de Temer de extinguir a Reserva Nacional do Cobre (Renca). Os dois movimentos do governo federal geraram tamanha comoção da sociedade, com mobilizações como da modelo Gisele Bündchen, que o presidente acabou voltando atrás nas decisões.

Sarney Filho foi bastante elogiado por ter sempre deixado aberto o diálogo com a sociedade civil, mas sai sem conseguir cumprir aquilo que ele disse ser sua meta quando assumiu: criar uma lei geral do licenciamento ambiental para agilizar o processo sem comprometer a proteção ao ambiente. Pressões ruralistas e da indústria levaram a versões fragilizadas do projeto de lei, nas quais diversas atividades são liberadas do processo, e ainda não foi possível chegar a um acordo para a votação.

O Estado solicitou entrevista com o ministro, mas ele não atendeu a reportagem.

Correções
Ao contrário do informado no texto original, nesta quinta-feira não foi criada a Reserva Extrativistas (Resex) do Baixo Rio Branco - Jauaperi, na fronteira de Amazonas com Roraima. Ela estava prevista para ser entregue, mas não ficou pronta.



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