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Amigos da Terra - www.amazonia.org.br
13/10/2008
APA de Algodoal sofre com descaso publico

A Área de Proteção Ambiental (APA) de Algodoal, no Pará, vive intensa e contínua degradação em todos os sentidos. A situação de abandono da APA choca os mais insensíveis turistas. Em qualquer feriado, tudo se repete: as dunas da Praia da Princesa viram banheiros para uma multidão e lixeira para os comerciantes; a juventude da ilha, desempregada e cada vez mais viciada em pasta de cocaína, pratica furtos e compromete o que sempre foi atrativo na ilha: a tranqüilidade; as ruas da vila de Algodoal ficam imundas; ninguém sabe direito o que é APA e a SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) faz campanha de educação ambiental pra meia-dúzia dos milhares de visitantes da ilha.

Algodoal apresenta este cenário há anos e, exatamente por isso, em 2005, dezenas de visitantes da ilha resolveram se unir para articular soluções para os gravíssimos problemas que a ilha enfrenta: nasceu a Suatá - Associação Pró-Ilha de Algodoal/Maiandeua.

A ONG elaborou um Plano de Ação baseado nas demandas registradas em diversas reuniões com as comunidades e no livro "Desencanto da Princesa", tese da Doutora Helena Doris. Nenhum órgão público convidado compareceu à apresentação do plano.

A Suatá protocolou inúmeros ofícios junto à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará para alertar os secretários estaduais (o anterior e o atual) que a APA de Algodoal corre sérios riscos de comprometimento do seu meio ambiente, do seu potencial turístico e do futuro de suas crianças, entre outros.

Depois de muita conversa e nenhum resultado, a ONG Suatá conheceu a realidade: os órgãos públicos que têm obrigação de salvar a APA de Algodoal são incapazes de se relacionar com demandas populares, não estão nem aí para Algodoal e não vão fazer nada. A menos que se entre na justiça...

Por meio de uma Ação Civil Pública, a Justiça Federal concedeu tutela antecipada à Suatá e determinou que a lei fosse cumprida, ou seja, União, Governo do Estado do Pará e Prefeitura de Maracanã teriam que fazer seus deveres de casa. O único que cumpre a determinação é o Governo do Estado, que age com má vontade, cumpre protocolos e não consegue resolver nada.

O Conselho Gestor foi criado em 2006 para cozinhar qualquer desejo de ver a APA implementada de verdade. Os representantes de órgãos públicos que fazem parte do Conselho Gestor não estão preparados para esta função nem têm poder de decisão. Tivemos uma reunião do Conselho Gestor cancelada porque os agentes públicos não tinham dinheiro para o transporte até a ilha.

Os órgãos públicos que fazem parte do conselho ignoram a sua função e tomam decisões isoladas que prejudicam o processo de desenvolvimento da ilha, tal como aconteceu em junho deste ano, quando a Vigilância Sanitária apreendeu, com truculência, segundo comerciantes, poupas de frutas que são produzidas por um nativo de Fortalezinha.

Ora, se a grande questão é o desenvolvimento sustentável da ilha, vamos começar desempregando um morador e dificultando o desenvolvimento econômico local? Por que não houve orientação aos comerciantes e ao produtor, se todos fazem parte do mesmo Conselho Gestor? Com a devida orientação, este empreendedor poderia fornecer poupa de fruta para fora da ilha e garantir o abastecimento interno nas altas temporadas. Mas escolheu-se marginalizar e punir tamanho potencial, à revelia do órgão criado pelo mesmo governo para gerir a APA.

Em 2005, conhecemos, na antiga SECTAM, um Plano Emergencial para Algodoal que tinha por objetivo, reduzir os impactos ambientais até que o Plano de Manejo ficasse pronto. O Plano Emergencial é uma solução necessária e recomendada pelo Ministério do Meio Ambiente, mas nunca foi implementado. A SEMA diz que não há necessidade porque o Plano de Manejo está sendo elaborado. Mas no início de agosto tomamos conhecimento que a participação da comunidade no plano está agendada para o final do ano. Por que demora tanto? Então, não seria melhor aplicar o Plano Emergencial? Enquanto ninguém responde, Algodoal está se degradando.

O Pará do Jatene é igual ao Pará da Ana Júlia: condena Algodoal a afundar num mar de lixo. Legalmente, a responsabilidade pelo recolhimento do lixo é da prefeitura de Maracanã, entretanto, também de acordo com a lei, o Governo do Estado tem a responsabilidade solidária pelo saneamento da APA, então não vale mais culpar a prefeitura, que já deixou claro que não vai resolver o problema. A SEMA deveria assumir o serviço, mas não o fez. Foi necessário que a justiça nomeasse um auxiliar para chefiar o recolhimento de lixo que poderá vir a acontecer, se, desta vez, a determinação judicial for cumprida.

Os agentes públicos querem convencer as comunidades da ilha de que o objetivo da Suatá é inviável e não fará bem a elas, por isso, somente tem chegado à ilha os rigores da lei. A GRPU-PA (Gerência Regional do Patrimônio da União no Pará), obrigada a fazer a regularização fundiária na ilha, intimou proprietários de construções nas praias dando-lhes trinta dias para o despejo e informando-lhes que a culpada pelo despejo é a ONG Suatá.

Este não é o papel previsto para a GRPU. A regularização fundiária acontece por meio de metodologias que o gerente Neuton Miranda e seus funcionários conhecem muito bem. As ações da GRPU-PA também devem passar pelo Conselho Gestor, o Ministério do Planejamento, ao qual a GRPU é subordinada, diz que os interesses coletivos devem ser privilegiados nas ações da GRPU, mas este órgão sequer se dá ao trabalho de conhecê-los. As comunidades da ilha só têm a ganhar com a regularização fundiária, se esta for bem feita. A GRPU precisa documentar a posse das terras devidamente ocupadas na ilha. Os empresários terão direito a tomar empréstimos para alavancar seus negócios, coisa que hoje não acontece porque banco nenhum quer se responsabilizar por empreendimentos não regularizados.

Estamos cansados de tanto blefe. Depois de tanta luta, a realidade da ilha continua a mesma, aliás, piorou e piora a cada dia. Queremos o envolvimento da governadora Ana Júlia nas questões da APA, queremos a participação do Secretário do Meio Ambiente Valmir Ortega. Queremos a priorização da APA de Algodoal na política pública deste estado, porque implementar a APA de Algodoal é socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente correto.

Márcio Luis Machado da Silva é diretor administrativo da Suatá - Associação Pró-Ilha de Algodoal/Maiandeua