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01/06/2015
Amapa, estado que menos desmata, ganha fundo para gestao de florestas

A conservação e a gestão das 19 Unidades de Conservação no Estado do Amapá vão receber um aporte financeiro de R$ 5 milhões doados pela organização ambiental Conservação Internacional (CI-Brasil) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O recurso para o Fundo Amapá, como está sendo denominado o investimento, vai gerar uma receita destinada para a consolidação e manutenção das áreas protegidas no corredor da biodiversidade do Estado. A contrapartida do governo do Amapá será de R$ 1 milhão. O lançamento do Fundo Amapá aconteceu nesta segunda-feira (01).

Com uma área protegida de 10,2 milhões de hectares distribuídas em 19 Unidades de Conservação e cinco Terras Indígenas homologadas, o Amapá tem 72% de seu território sob proteção formal. É considerado o Estado mais conservado e o que detém as menores taxas de desflorestamento da Amazônia. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), cerca de 98% de florestas primárias estão preservadas.

Entre as áreas protegidas do Amapá estão os Parques Nacionais do Cabo Orange e Montanhas do Tumucumaque, a Reserva Biológica do Lago Piratuba, as Estações Ecológica Maracá-Jipioca e do Jarí, a Floresta Nacional do Amapá, a Reserva Extrativista do Rio Cajari, e cinco Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

O Fundo Amapá será do tipo endowment, um recurso permanente com a função de gerar recursos contínuos para as Unidades de Conservação, por meio do rendimento de aplicações financeiras. Diferentemente da maioria das outras ações empreendidas em favor da conservação da floresta, o fundo aportará os rendimentos alinhado às diretrizes do Novo Plano Plurianual do Estado que será construído de forma participativa com a sociedade.

A estrutura do fundo, desenhado conjuntamente pelo Funbio, Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá com apoio da Fundação Gordon & Betty Moore, e a CI-Brasil, prevê a captação de novos e diversificados recursos, agilidade de execução e flexibilidade para a alocação nas áreas protegidas, de forma que seja adaptável à conjuntura e às reais necessidades das Unidades de Conservação do Estado do Amapá.

A aplicação dos recursos será submetida ao Conselho Deliberativo do Fundo, composto por membros da Sociedade Civil e Órgãos Públicos.

"A criação do fundo não apenas complementará os esforços de investimento financeiro realizados pelo estado do Amapá em conservação como também trará benefícios concretos para toda a população que hoje tem enorme potencial de se desenvolver economicamente através do uso sustentável dos recursos naturais", ressalta Rodrigo Medeiros, vice-presidente da CI-Brasil.

O superintendente de Programas do Funbio, Manoel Serrão, disse que o Fundo Amapá será um modelo para os demais estados da Amazônia pois, segundo ele, trará ganhos de eficiência, agilidade e transparência na gestão, sempre atuando em linha com as prioridades e demandas do Estado.

"O fundo será flexível o suficiente para atender às demandas dos financiadores e conciliá-las com os objetivos da política de conservação e desenvolvimento das comunidades do Estado do Amapá", disse Serrão.

Investimentos que garantem a conservação do capital natural, estabelecendo mecanismos para utilização econômica das Unidades de Conservação, como o fortalecimento do extrativismo, manejo florestal, capacitação técnica para qualificação de pessoal e o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos e dos ativos ambientais, são exemplos de como poderão se aplicados os recursos do Fundo Amapá, que impactará na redução da pobreza, aumento de renda e estabelecimento de arranjos produtivos locais, entre outros benefícios para a população envolvida.

O governo, a CI-Brasil e seus parceiros acreditam que o Fundo Amapá atuará como importante fonte indutora para que essas unidades possam se transformar em fonte sustentável que gerará benefícios sociais e econômicos para todos.

"A sustentabilidade financeira das áreas protegidas têm sido um grande desafio e tornar essas áreas implementadas com geração de renda par as comunidades será um dos objetivos do fundo Governança, eficácia e transparência são alguns dos princípios que o Fundo Amapá prevê", afirma o secretário de Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Creão.

Inicialmente, o Fundo do Amapá irá priorizar as Unidades de Conservação Estaduais beneficiando a sociedade economicamente, socialmente e ambientalmente.

A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza.

Como uma organização não governamental global, a CI atua em mais de 30 países, distribuídos por quatro continentes. Em 1988, iniciou seus primeiros projetos no Brasil e, em 1990, se estabeleceu como uma organização nacional.

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Funbio, é uma associação civil sem fins lucrativos, em operação desde 1996. É um mecanismo financeiro inovador, criado para desenvolver estratégias que contribuam para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil.

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