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O Rio Branco-Rio Branco-AC
13/10/2003
Acoes do governo nao traduzem melhoria de vida da comunidade da Floresta Antimary

A Floresta Estadual do Antimary (FEA) foi criada pelo Decreto número 046, de 07 de fevereiro de 1997. Duas unidades fundiárias integram a área, que totaliza 76,832 mil hectares. A primeira delas, denominada Floresta Estadual, tem uma área territorial de 57,629 mil hectares e é composta pelos seringais Pacatuba (31,199 mil hectares), Arapaxi (20,85 mil hectares) e Canari II (5,580 mil hectares). A segunda unidade fundiária é formada pelos projetos de assentamento agroextrativistas Limoeiro (11,150 mil hectares) e Canari (8,053 mil hectares). Deste total, em 1995, 66,168 mil hectares foram registrados no plano de manejo de uso múltiplo, que, atualmente, está privilegiando a exploração de madeira em escala comercial.

O financiamento da agência ITTO, denominado projeto PD 94/90, abrange as duas unidades fundiárias que compõem a FEA. A região representa uma área de alta biodiversidade, composta por floresta do tipo Ombrófila aberta, semi-aberta e densa com bambu e densa com dossel uniforme. São 54 colocações ocupadas por 109 famílias, totalizando 383 indivíduos de população tradicional, vivendo no interior daquela floresta.
Um relatório de avaliação sócioeconômica da comunidade do Antimary, de janeiro de 1999, realizado pelo Conselho Consultivo, revela, àquela época, que o extrativismo tradicional era a principal atividade econômica das famílias.

As escolas ministram apenas as quatro séries iniciais do ensino fundamental, com isso os pais reclamam porque adolescentes e jovens não podem dar continuidade aos seus estudos. A moderna estrutura da sede administrativa da Funtac, existente na FEA, com conforto de cidade (água, motor gerador de energia elétrica, banheiros internos, cômodos confortáveis e bem equipados) contrasta com as moradias simples e humildes da população tradicional, que se considera marginalizada, excluída destes benefícios.

Morador afirma que seringueiras foram abatidas

Denúncias de abate de seringueiras põem em xeque o cumprimento da lei no plano de manejo realizado na Floresta Estadual do Antimary. A derrubada da árvore de seringueira é proibida por lei. Qualquer plano de manejo deve observar este pressuposto.

Entrevista com o seringueiro Edson da Silva revela estas irregularidades, que, como as demais levantadas nas três edições desta reportagem especial, devem ser motivo de investigação e que os culpados sejam responsabiloizados.

ORB - Francisca Paulina, sua vizinha, informou que muitas seringueiras forma derrubadas na sua colocação.
Edson - A gente tacava o pau. Não sabia o que era derrubado e o que não era.
OBR - O que eles fizeram com as seringueiras derrubadas?
Edson - Ninguém sabe não, sei que tem um bocado no chão.
ORB- Então, lá na colocação do senhor, lá na nova Estrada...
Edson- Agora parou.
ORB- Diminuiu quantas madeiras (árvores de seringueira)?
Edson - Na estrada que tinha umas 130 madeiras ( como denominam as seringueiras para sangria do látex), talvez ficou umas 100. Onde eles pegaram mesmo, levaram de três, quatro, cinco seringueiras, né? Quase que se acaba!
ORB- E quando eles vieram aqui para começar a tirar esta madeira, disseram que era deste jeito?
Edson- Não. Eles disseram que se, por acaso, derrubassem uma seringueira, pagavam. Até agora não apareceu dinheiro.
ORB - E castanheira, eles estão tirando?
Edson -Não. Castanheira eles estão preservando.
ORB -Dá para ver de longe, não é?
Edson (rindo)- É. (mais risos).
ORB- E como é que o senhor está passando agora?
Edson- Agora é o seguinte: quando eles começaram a tampar as estradas, já fomos trabalhar nos piques. Agora está parado, todo mundo está sem trabalhar.
ORB - o senhor está trabalhando abrindo os piques?
Edson - É.
ORB - Quanto o senhor ganha por mês?
Edson - Eu mesmo não trabalhei nem um mês. Entrou uma taboca no meu dedo, aí então parei.
ORB - Por que disse que o pessoal ia tirar a madeira direitinho, uma aqui, uma acolá, para não ir fazendo muito "escangalho" dentro da mata. Como é que eles fazem lá dentro?
Edson- A área lá onde a gente trabalha vai virar a capoeira mais feia do mundo...
ORB - Quer dizer que a mata densa, a mata fechada mesmo acabou?
Edson - Acabou. Agora vai ser a alimentação né? Porque as caças vão tudo para longe.
ORB - Mas não disseram a história que iam dar um dinheiro, uma participação para cada seringueiro por conta desta exploração da madeira?
Edson- É, mas diz que vai sair aí desse pessoal.
ORB - Porque Francisca Paulina disse que não é o que vocês estão querendo? Quanto é que vocês estão querendo?
Edson- É o seguinte: disseram que era por árvore, mas aí, depois disseram não. Não é mais assim. E eu não entendo mais como é que está isso aí. Devem dar uma micharia para cada um, não é?.
OBR- Quer dizer que eles estão dando três reais para vocês por toras mais grossa?
Edson. Éh! ( indignação).
ORB - E vocês têm o controle de saber quantas árvores estão saíndo ou o que eles disserem vocês têm que aceitar?
Edson - (Mais indignado e muito nervosos) Tem que aceitar, vamos ter que aceitar porque a gente não está lá com eles derrubando tudo, acabando com as matas todas.
ORB - Diga-me uma coisa, eles não falaram de replantar estas áreas?
Edson - Não falaram nada disso não.
ORB - Não tem viveiro de mudas da Funtac por aqui?
Edson- Não!
ORB - Não andaram coletando sementes nativas para fazer as mudas, nada, nada?
Edson- Não!
ORB- E os outros que não estão afetados, estão preocupados?
Edson - Estão todos preocupados. Porque é o seguinte: quem trabalhou, tudo bem. E quem não trabalhou fica sem dinheiro e com fome?
ORB - Estão todos passando fome?
Edson - É. Porque não tem o comer. Quem foi cortar, tudo bem.
ORB - E o Chico Soares (presidente da Cooperativa da comunidade)?
Edson - Ele vem por aí, não fala nada. A maioria do tempo é em Rio Branco.

SERINGUEIROS:

Co-produtores do seu desenvolvimento

Nas recomendações finais da avaliação sócioeconômica realizada pelo Conselho Consultivo, o relatório faz algumas ressalvas. "Se existe a mesma expectativa traçada na filosofia do plano de manejo de uso múltiplo da FEA, segundo a qual : 'a idéia do plano não é apenas garantir a sustentabilidade dessas comunidades, mas integrá-las, efetivamente, fazendo-as co-produtoras de seu desenvolvimento e não beneficiária de um sistema maior e incompreensível', é necessário pensar já em mecanismos e formas que envolvam a comunidade local no gerenciamento e na tomada de decisões do projeto".
O documento também recomenda cursos de alfabetização para adultos (avaliação registra que 48% da população é analfabeta, sendo 75% dos adultos) com uma abordagem pedagógica relacionada aos assuntos e temas do projeto ITTO, priorizando-se a formação de membros das diretorias de associações e cooperativas daquela comunidade.

Fragilidade ecológica do ecossistema amazônico

Sabe-se que dado a delicadeza dos sistemas interdependentes entre os organismos vegetais e o meio ambiente, cujo ecossistema ainda não é bem conhecido , qualquer intervenção na floresta produz modificações complexas. No caso das florestas tropicais, situadas na faixa do globo terrestre onde os processos biológicos são mais acentuados e a produtividade primária dos ecossistemas alcança seus valores mais elevados, uma intervenção desastrada pode acarretar danos incalculáveis ao meio ambiente. Diferentemente do comportamento da ecologia para as florestas temperadas que têm servido de parâmetro para o governo estadual.

Com freqüência, há quem se beneficie com o processo que conduz a esta situação. É o que acontece com as empresas madeireiras, cujo objetivo maior é maximizar o rendimento do capital empregado. Se as empresas que ganharam o direito de explorar a madeira do Antimary não podem ainda ser acusadas desse crime, não é menos lícito deixar no ar a pergunta: nos próximos anos, com a abertura de novos talhões, elas estariam dispostas a requerer direito da exploração de sítios mais pobres, com menor volume, freqüência e densidade de espécies valiosas, que vai exigir maior inversão de Capital? Muito improvável.

Há décadas se discute exaustivamente qual o modelo de desenvolvimento ideal para a Amazônia e até hoje não se chegou a nenhum, pronto e acabado, devido às diferentes tipologias florestais. Tudo que se sabe é que esse modelo deviabilidade econômica dos emprendimentos florestais-industriais, aliado à melhoria das condições sócioeconômicas das populações envolvidas no processo. Como torná-lo factível continua sendo a grande incógnita e se depender do que acontece na Floresta Estadual do Antimary, em que o manejo está cercado de desconfianças e muito criticado pela comunidade, que se sente marginalizada, a resposta há de demorar a chegar. Ainda não foi desta vez.

Sem sossego no meio da mata

Luzia Santos da Silva, moradora da colocação Pacu, no Projeto de Assentamento Limoeiro, pára fugir da violência desenfreada que assola Rio Branco, trocou a casa em bairro periférico da Capital pela posse na Floresta. Ela mora lá com o marido, quatro filhos, uma nora e dois netos. A sogra vai constantemente visitá-los. É mais uma família de seringueiros descontente com a exploração comercial de madeira em sua posse de terra.

ORB - Como está a vida de vocês com a tirada de madeira?
Luzia - A estrada é da onde a gente tira a alimentação pra gente. Principalmente nós que chegamos aqui não está com um ano.
ORB- Vocês estão sem nada, estão derrubando...
Luzia - É. tirando toda a madeira.
ORB - Limparam tudo?
Luzia - Isso. Aí tem uma estrada que meu marido corta, mas não está cortando. Não está cortando, porque não tem como ele cortar.
ORB - O que o pessoal da Funtac alega para vocês?
Luzia - Eles falam que depois de tirar a madeira, né vão limpar? Aí vão dizer que sim. Mas a pessoa, o dono do lugar é que vai desentupir, né?
ORB - No caso, seu marido.
Luzia -Isso . É quem vai desentupir.
ORB - Que não tirou um pé de árvore.
Luzia - Se ele vai derrubar?
ORB - Seu esposo é quem vai ter que desfazer uma coisa que eles fizeram.
Luzia -Isso. Que eles (Funtac) fizeram, porque ele (esposo) não fez. É isso aí.
ORB - Aí a família está toda passando necessidade por conta disso?
Luzia - Passa. A gente passa certas necessidades.
ORB - Vocês vivem da extração da borracha, da castanha?
Luzia - É. E aí tudo tá entupido, né?
ORB - E aí como é que estão vivendo?
Luzia - Ele (marido) corta duas estradas. É nisso que estamos nos aguentando.
ORB - As caças fogem?
Luzia -Ah! Fogem mesmo! Foge tudo. Tem que ver.
ORB - Geralmente que tipo de caça?
Luzia -Porco, veado, de tudo a gente matava. Agora o que pega é uns peixinhos nos lagos.
ORB - Peixes nos lagos.
Luzia -É, fica distante também os lagos. E vê que é preciso trabalhar também, né? Tem que trabalhar.
ORB -A situação está feia.
Luzia - Bota feia. É muito difícil.
ORB - São quantos filhos?
Luzia - Nós temos quatro filhos com nós.
ORB - Todo mundo trabalha?
Luzia - Trabalha.
ORB - Aí está prejudicando?
Luzia - Prejudica!
ORB - Quanto tempo tem que vocês estão nesta situação?
Luzia - Eh!... Eles começaram estas derrubadas aí no final de julho. Então derrubaram tudo. Aí entram com as máquinas, fazendo aqueles ramalzão pra entrar caminhão. Para puxar a madeira é um "zoador" (barulho das máquinas) aí. Hoje não, que tá calmo aí. Não sei se já terminaram, se vão terminar. Não sei porque não estão trabalhando hoje, né? Mas é um zoadê.
ORB - Arrastando madeira direto?
Luzia -É.

Trabalho extenuante na extração madeireira

Entrevista realizada no acampamento de derrubada com o mato-grossense Augusto Campos da Silva revela o ritmo de trabalho e como está sendo feita a exploração. Fica claro que a jornada de trabalho é maior que o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não há descanso semanal remunerado. Uma visita da Fiscalização do Trabalho seria importante para averiguar as irregularidades.

ORB - Que madeiras vocês estão explorando?
Augusto- Jatobá, sumaúma tem bastante...
ORB- Esta madeira está indo para onde?
Augusto - Para Rio Branco.
ORB - Vocês estão há 90 dias aqui?
Augusto - Ontem (dois de outubro) completou 90 dias.
ORB - Trabalhando 24 horas por dia?
Augusto -Trabalhando direto!
ORB- Está gostando?
Augusto - Ah, quem está neste serviço tem que gostar. Ainda mais com a falta de emprego. Agora mesmo nós estamos morando em Rio Branco, mas viemos mesmo foi de Mato Grosso.
ORB - Você está há quanto tempo aqui?
Augusto - Em Rio Branco estamos há dois anos.
ORB - Então vocês vieram só para cá?
Augusto - Sim.
ORB - E trabalham quanto e folgam quanto?
Augusto - Rapaz, é muito pouco. mais trabalhar do que folgar. Nem domingo nós num pára.
ORB - Nossa! É de domingo a domingo?
Augusto - Trabalhando.
ORB - Quantas pessoas têm aqui trabalhando?
Augusto - Hoje mesmo nós estamos mais pouco, porque os cortadores estão para fora, né? Mas é umas 20, quer ver...
ORB - Quantos cortadores assim, quando estava no pique?
Augusto- Só de motosserra é oito, nos oito tem 12, 14 motosserras.
ORB - Quantas squid's?
Augusto - Duas squid. Mas quatro pessoas nas squid.
ORB - Ah, revezando, não é?
Augusto - E tem a esteira, tem mais dois, são 20. Tem a carregadeira, são 21. São umas 25 pessoas, 25- 26, por aí assim. (...)
ORB -Você veio do Mato Grosso só para trabalhar nesta exploração? Mato Grosso do Sul, Norte?
Augusto - É porque tem mais facilidade para trabalhar, né?
ORB - No manejo está sendo feito atividade de replantio?
Augusto - Não. Eu não tenho conhecimento.
ORB - Só trabalha com a parte da exploração?
Augusto - Sim.

Augusto trabalha com sobre carga de trabalho há mais de 90 dias, de domingo a domingo, sem descanso remunerado

Biodiversidade da floresta é pouco conhecida

Pelo ritmo de coleta estabelecido, Silveira diz que "serão necessários 50 anos para que a flora do Acre deixe de ser pobremente conhecida". Muitas espécies novas estão sendo descobertas nos levantamentos florísticos. "Nos últimos 30 meses, foram descobertas 32 espécies novas, o equivalente a mais de uma espécie nova por mês".

O pesquisador assegura, em seu texto, que o Acre é rico em diversos grupos taxonômicos. "A lista de representantes da fauna aponta para 1.438 mil espécies". As aves, mamíferos e as famílias de sapos são destaque. "No Acre, é possível encontrar 30% dos sapos, rãs e pererecas existentes no Brasil, 50% da avifauna brasileira e 8% da mundial e cerca de 40% dos mamíferos brasileiros". O professor diz, ainda, que, por conta da proximidade com a cordilheira dos Andes, o Acre também é uma região de diversidade alta de borboletas.

Marcos Silveira defende que o melhor mecanismo conhecido no mundo para a conservação da biodiversidade "in situ" é um Sistema de Unidades de Conservação. "Evidentemente, apenas este mecanismo não será suficiente em longo prazo, mas ele é peça fundamental, o alicerce para a conservação da riqueza biótica". Nas análises do pesquisador ele diz que o zoneamento ecológico-econômico do Estado do Acre (ZEE) no seu componente "indicativo para a Conservação da Biodiversidade" aponta que mais da metade da superfície do Estado tem importância "extrema" e "muito alta" para proteção da biodiversidade. Todos os dados levantados no texto, segundo o professor, conduzem necessariamente à elaboração e implementação de estratégias regionais e mecanismos, visando a criação de um sistema de unidades de conservação, "envolvendo países e estados fronteiriços ao Acre e, assim, a conservação da Eco-região Sudeste da Amazônia".

O professor não foi localizado pela reportagem para responder se a exploração comercial de mais de 30 espécies de madeiras, com abertura de ramais, piques, entrada de tratores e squid's, rasgando estas áreas, em forma de espinha de peixe, do ponto de vista da conservação desta diversidade, seria ou não prejudicial. Sem dúvida, uma boa sugestão de debate na Conferência Estadual de Meio Ambiente, entre os participantes do subtema "Biodiversidade e espaços territoriais protegidos".

Pesquisador da Ufac defende unidades de
conservação da eco-região Sudoeste da Amazônia

A exploração de madeira das florestas nativas do Acre na sua dimensão macro é tema de grande relevância, principalmente quando o governo do Estado pretende criar áreas de florestas estaduais, destinadas à exploração de madeira em escala comercial. Além dos fatores sociais, em que a comunidade não foi envolvida nos processos das tomadas de decisões, existem os aspectos ecológicos e ambientais que devem ser considerados.

Debate importante deve ser realizado no âmbito dos temas priorizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para discussão, em todo o País, na Conferência Nacional do Meio Ambiente. Sob o tema nacional "Vamos Cuidar do Brasil", o MMA coloca seis temas estratégicos para orientar os debates: Água; Biodiversidade e espaços territoriais protegidos; Agricultura, pecuária, pesca e floresta; Infra-estrutura: transporte e energia; Meio ambiente urbano e Mudanças climáticas.

A Conferência Estadual no Acre acontece nestas segunda e terça, 13 e 14, no Teatro Plácido de Castro e está confirmada a presença da ministra Marina Silva. Na Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada em 30 de setembro, texto do professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Marcos Silveira, intitulado "Biodiversidade e espaços territoriais protegidos no Estado do Acre", faz ressalvas importantes sobre a diversidade das florestas acreanas.

Silveira diz que "vários especialistas têm identificado o Acre e a eco-região Sudoeste da Amazônia como prioridade para levantamentos biológicos e como um 'hot spot' para os seus grupos, por causa da alta diversidade, disjunções surpreendentes, endemismos e afinidades inesperadas na região".

Ele destaca que o herbário da Ufac, criado em 1979, incorporou, em dez anos de existência, "cerca de três mil amostras de plantas". A partir de 1999, um financiamento impulsionou as pesquisas e "registra, atualmente, quase 20 mil espécimes".
Ana Sales - colaborou Paulo Zandomingues