Foram assinados 14 decretos e atos por ocasião do Dia do Meio Ambiente
Nesta quarta-feira (5), Dia Internacional do Meio Ambiente, o presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, realizaram diversos anúncios que visam trazer melhores condições de sustentabilidade e preservação para a biodiversidade brasileira.
No ato, que ocorreu no Palácio do Planalto, foram anunciadas a criação das Unidades de Conservação (UC) da Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no Amazonas, e do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério, na Bahia. As duas UCs somam 315 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas.
Ainda foi assinado o Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia e o decreto de criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia.
"Não é mais uma questão de ativista, não é mais uma questão universitária [...] A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos seres humanos, que são considerados de todas as espécies animais os mais inteligentes do planeta, para que não destruam a sua casa, para que não destruam o seu barco, para que não destruam o ar que respiram, para que não destruam a água que bebem", disse Lula.
Na ocasião, o presidente ainda defendeu o patrimônio natural como fonte para desenvolver a infraestrutura turística, principalmente no Norte do país. A ideia é passar de uma lógica econômica extrativista para uma que alie a preservação ambiental e o turismo ambiental. Para isso foi assinado também o decreto que altera a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, como forma de fomentar infraestrutura turística nas unidades de conservação em respeito às leis ambientais.
Ainda foram assinados no Dia Internacional do Meio Ambiente:
Decreto de criação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais;
Decreto que atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM);
Decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes;
Nomeação de 98 analistas ambientais concursados;
Lançamento do processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo;
Assinatura de Protocolo de Intenções entre MMA e Ministério das Mulheres para implementar a Política Nacional de Clima, Justiça Climática e Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais;
Assinatura de protocolos de intenção com Ipea e Ministério da Agricultura e Pecuária para ações de proteção ambiental e do clima;
Criação de assessoria especial do MMA para a COP 30 e a edição de 2025, que acontecerá em Belém (PA).
Além dos anúncios feitos, a ministra Marina Silva apresentou um relatório de balanço da gestão do seu Ministério sob o governo Lula. Nele se destaca a recomposição orçamentária em 18,6% em relação a 2022 e apresentados números que revelam queda no desmatamento: 40,5% na Amazônia (janeiro a maio/2024), queda de 12,9% no Cerrado (janeiro a maio/2024), queda de 9,2% no Pantanal (agosto/2022 a julho/2023) e queda de 27% na Mata Atlântica (janeiro a dezembro/2023).
De acordo com Marina, o ritmo de destruição do Cerrado precisa parar de forma urgente: "Não tem como continuar a destruição do Cerrado, sob pena de prejudicarmos as atividades econômicas".
O bioma é o que mais preocupa uma vez que a redução não faz frente ao tamanho da área já devastada pelo agronegócio.
Ainda foi destacado a redução de 77% das áreas de garimpo em 2023 na Terra Indígena Yanomami, comparado com 2022, e queda de 32% das áreas abertas para garimpo no mesmo período no país. Por fim, foi ressaltada a importância do fortalecimento do protagonismo nacional em relação ao G20, Brics e Mercosul e no país como sede da COP 30, no Pará, em 2025.
Confira aqui o balanço completo apresentado pela ministra.
Veja como foi o ato com Lula e Marina:
https://vermelho.org.br/2024/06/05/lula-e-marina-anunciam-medidas-de-preservacao-no-dia-do-meio-ambiente/
UC:Geral
Related Protected Areas:
- UC Sauim-de-Coleira
- UC Cavernas de São Desidério
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