Marina lança pacto contra a seca, anunciando que há risco de nova estiagem na Amazônia e no Pantanal
Governo lançou um pacote de medidas necessárias, mas insuficientes para enfrentar a crise climática
Miriam Leitão
05/06/2024
A ministra Marina Silva, ao lado do presidente Lula, assinou uma série decretos voltados à preservação ambiental, na manhã desta quarta-feira, em Brasília, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O pacote de medidas inclui ainda um pacto contra secas firmado com governadores diante da previsão de uma nova temporada de estiagem no Pantanal e na Amazônia. A meta é reduzir o risco de incêndios que ameaçam ambos os biomas. No ano passado os rios da Amazônia tiveram a maior seca da história.
O conjunto anunciado é de medidas necessárias e importantes, mas que não incluíram a proposta de impacto mais aguardada: o Plano Nacional de Combate à Emergência Climática. São inegáveis os avanços do governo na área, mas há um atraso no anúncio desse plano que está sendo gestado desde a enchente que vitimou a cidade São Sebastião, no litoral paulista, no ano passado. A ministra disse que será preciso um novo instrumento jurídico para que se trate com mais rapidez, menos burocracia as emergências climáticas.
Foram anunciados acordos com municípios para implementação de 15 planos voltados á adaptação às mudanças climáticas e sete planos setoriais focados na mitigação dos efeitos dessas transformações já impressas pelo clima.
O governo criou novas áreas de preservação como o Monumento Natural das Cavernas da Bahia e a Reserva Sauim-de-coleira no Amazonas. Foi instituído um Programa Nacional de Conservação dos Manguezais, estabelecida uma Estratégia Nacional de Bioeconomia, programa que altera o projeto Cidades Verdes e Resilientes.
Além disso, foi anunciada a criação de 400 vagas para Ibama e ICMbio, o que atende em parte um pleito dos servidores ambientais, mobilizados desde janeiro em prol de aumentos de salários e reestruturação de carreira, depois da desestruturação imposta pelo governo Jair Bolsonaro.
O pacote anunciado pelo governo abrange várias áreas em que há necessidade de conservação, de proteção. Mas não há nenhuma medida de grande impacto diante da dimensão do desafio posto. O Cerrado, por exemplo, caminha para uma situação cada vez mais emergencial com o avanço do desmatamento.
O governo tem um desafio extra a sua agenda que é a articulação de sua base em torno da pauta ambiental, diante dos muitos projetos em andamento no Congresso que caminham na contramão da necessidade proteção exigida pelo cenário de velocidade acelerada das mudanças climáticas.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2024/06/marina-lanca-pacto-contra-a-seca-anunciando-que-ha-risco-de-nova-estiagem-na-amazonia-e-no-pantanal.ghtml
Política Socioambiental
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