APA Serra da Ibiapaba renova conselho gestor

ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ - 05/10/2018
APA Serra da Ibiapaba renova conselho gestor
05 de Outubro de 2018, 15h33

Renovação marca nova fase da unidade de conservação.

O dia 28 de setembro marcou o retorno das atividades do Conselho Consultivo da APA Serra da Ibiapaba em reunião realizada no auditório da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município sede da UC, Viçosa do Ceará, a 360 km a oeste da capital Fortaleza. Após um amplo processo de mobilização, que envolveu 10 dias em campo visitando mais de 50 instituições, entre conselheiras e potenciais conselheiras, como prefeituras e instituições de ensino e pesquisa, em 18 dos 26 municípios da APA, a reunião contou com mais de 50 participantes, que discutiram uma proposta de renovação da composição do Conselho.

Estiveram representados os setores da agricultura familiar, ensino e pesquisa, prefeituras municipais, ONGs, povos e comunidades tradicionais dos municípios de Cocal dos Alves, Cocal, Piracuruca, Piripiri, Lagoa de São Francisco, São João da Fronteira, Caxingó e Pedro II, no Piauí, além de Viçosa do Ceará, Tianguá e Uruoca, no Ceará. Os órgãos estaduais de meio ambiente, ainda não integrantes do Conselho, estiveram representados pela Sema, do Ceará, através do gestor do Parque Estadual das Carnaúbas, parcialmente sobreposto à APA.

Como destaque, a significativa participação de instituições de ensino e pesquisa como as Universidades Federais e os Institutos Federais do Ceará e do Piauí, assim como a Escola Família Agrícola sediada em Tianguá-CE, e a Embrapa Meio Norte, sediada em Parnaíba-PI, setor ainda não formalmente representado no âmbito do colegiado, mas que já manifestou interesse em integrá-lo nesse novo momento.

Após um resgate histórico do processo de criação do Conselho e algumas orientações sobre o funcionamento do colegiado e suas atribuições, os participantes foram convidados a construir a Árvore dos Sonhos do Conselho, cuja copa se constituiu de três sonhos a serem perseguidos para essa nova etapa do colegiado; as raízes, de possíveis entraves ao alcance desses sonhos e, finalmente, no caule, indicaram-se ações a serem desenvolvidas para superar os entraves.

Com essa pactuação de sonhos comuns ao grupo, partiu-se para a discussão em plenária da composição ideal do Conselho. Considerando que a UC engloba 26 municípios, e a composição anterior contava com 21 cadeiras, o desafio era propor uma composição que garantisse a representação de todos os principais setores de atuação no território da APA, respeitada a paridade entre representações da sociedade civil e do governo, sem inviabilizar o funcionamento do colegiado e sem comprometer o direito das instituições interessadas em participar.

Em meio a debates, chegou-se a 48 cadeiras, a serem distribuídas entre os setores: poder público, organizações da sociedade civil, setor empresarial e ensino, pesquisa e extensão. Formou-se um grupo de trabalho que acompanhará a mobilização das novas instituições, inclusive dos setores não representados na reunião, e apoiará a equipe da UC na elaboração de informativos para comunicar o andamento do processo de renovação do Conselho às instituições. A expectativa é que até abril de 2019 a nova Portaria do Conselho seja publicada.

Para o chefe da APA Serra da Ibiapaba, Ricardo Tannús, a retomada do Conselho é o primeiro passo neste novo momento da APA, com foco na estruturação dos instrumentos de gestão, a começar pelo Plano de Manejo, de que a UC ainda não dispõe. "A resposta das instituições à mobilização foi expressiva, demonstrando o comprometimento dos atores locais com a UC. Agora é aproveitar essa sinergia e multiplicar nossa força em prol do alcance dos objetivos da Unidade", comemora.

A reunião contou com o apoio do Projeto PNUD BRA 08/023, tanto pelo componente de Renovação de Conselhos quanto pelo de Educação Ambiental. A Coordenadora regional substituta, Karina Teixeira, juntamente com os analistas da coordenação, Alexandre Brito e Karlla Celma, apoiaram a facilitação da reunião. As analistas ambientais do Parque Nacional de Ubajara, Nágila Campos e Luciana Amorim, contribuíram ao compartilharem a experiência do Parna e ajudaram a definir a estrutura do conselho. A equipe da APA também reconhece o compromisso da ONG Fundação CIS, coordenou o processo de criação do Conselho em 2012, que aceitou o convite para resgatar esse histórico e apoiar a equipe do ICMBio através da sua sócia Francisca Machado. Agradecimentos também à Prefeitura Municipal de Viçosa, que atendeu e acolheu com presteza todas as necessidades da equipe da UC na organização do espaço. Por fim, agradecimento ao 39o Grupo de Escoteiros Francisco de Assis, que colaborou com as atividades de credenciamento e na organização ao final do evento.

Sobre a APA
A APA Serra da Ibiapaba é uma das maiores APAs do Brasil, com mais de 1 milhão e 600 mill hectares, englobando 26 municípios entre os estados do Ceará e do Piauí. A UC preserva amostras de Mata Atlântica - o estado do Ceará foi oficialmente reconhecido como detentor de manchas do bioma desde 2004 -, mas também de caatinga, bioma predominante em sua composição física, e cerrado. Área de ocorrência de espécies criticamente ameaçadas de extinção, como Alouatta ululata (guariba, capelão, guariba-da-Caatinga), a UC abriga em seu interior o Parque Nacional de Sete Cidades e grande parte do Parque Estadual das Carnaúbas.

Detentora de um rico potencial ecoturístico, e caracterizada por um relevante potencial hídrico regional, a APA ainda é detentora, de norte a sul de seu território, de um rico acervo de pinturas rupestres, a maioria das quais ainda não catalogadas. É para fortalecer os mecanismos de proteção a todas essas riquezas, que o Plano de Manejo deve ser o primeiro tema a ser debatido junto ao Conselho já em 2019, quando a equipe da UC espera conseguir iniciar o processo.

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