Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Area 1,124,000.00ha.
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1990
Group Uso Sustentável
Responsible instance Estadual
Document Decreto - 12.836 - 09/03/1990
Corridor Central da Amazônia
Reservation Amazonia Central

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RDS Mamirauá

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 AM Fonte Boa 18,221 7,703 15,114 1,215,542.70 686,651.63
61.09 %
2 AM Japurá 3,265 4,028 3,298 5,582,720.70 18,332.75
1.63 %
3 AM Maraã 18,186 8,775 8,753 1,683,082.70 353,722.60
31.47 %
4 AM Tonantins 18,610 8,181 8,898 644,689.40 13,022.67
1.16 %
5 AM Uarini 13,387 5,096 6,795 1,027,467.70 239,660.45
21.32 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Campinarana-Floresta Ombrófila 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Japura 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (IDSM) Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
  • Type of council: Deliberativo
  • Year of creation: 2010

Juridical Documents

Juridical Documents - RDS Mamirauá

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Portaria 015 Conselho 01/02/2010 05/02/2010 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - RDS Mamirauá.  
Portaria 009 Conselho 18/01/2010 26/01/2010 Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da RDS Mamirauá  
Decreto 12.836 Criação 09/03/1990 09/03/1990 Cria a ESTAÇÃO ECOLÓGICA MAMIRAUÁ, com área aproximada de 11.240.00 Km². Categoria alterada para RDS em 1996.  
Portaria 48 Instrumento de gestão - plano de manejo 14/09/2015 28/09/2015 Aprova a revisão do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDS Mamirauá).  
Retificação s/n Outros 31/12/2008 31/12/2008 Na Retificação da Portaria No- 22/2006, de 30 de outubro de 2008, publicada no D.O.U. 220, de 12 de novembro de 2008, que reconheceu a RDS Mamirauá, localizados nos Municípios de Fonte Boa, Maraã, Uarini, Japurá, Tonantins e Jutaí, onde se lê: "...1000 (mil) famílias de pequenos produtores rurais, leia-se: ... "1.500 (Hum mil e quinhentas) famílias de pequenos produtores rurais". -
Decreto 19.272 Instrumento de gestão 08/09/1998 Aprova o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. -
Deliberação 176 Outros 14/02/2007 02/04/2007 O CGENconcede à ESALQ/USP a Autorização n. 008/2007, para acesso ao conhecimento tradicional associado junto a nove comunidades ribeirinhas, nos Municípios de Maraã, Alvarães e Uarini, no Estado do Amazonas, com a finalidade de pesquisa científica, de acordo com os termos do projeto intitulado "Agricultura familiar e dinâmica da diversidade genética da mandioca: o caso dos agricultores das reservas de desenvolvimento sustentável Amanã e Mamirauá, Amazonas", a ser desenvolvido pelo doutorando Kayo Julio Cesar Pereira e coordenado pela pesquisadora Elizabeth Ann Veasey. A ESALQ/USP e os pesquisadores vinculados ao projeto obrigam-se a incluir nos resultados da pesquisa, em quaisquer meios que esta venha a ser divulgada, a informação da origem do conhecimento tradicional associado e a advertência de que o acesso às informações disponibilizadas nos resultados para as finalidades de desenvolvimento tecnológico e bioprospecção necessitam da obtenção da Anuência Prévia e da assinatura de Contrato de Repartição de Benefícios junto à comunidade envolvida e da autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. As informações contidas no Processo n. 02000.002984/2006-92, embora não transcritas aqui, são consideradas partes integrantes deste documento . -
Retificação s/n Outros 12/11/2008 12/11/2008 Na Portaria INCRA//SR-15/AM/Nº 22, de 27 de setembro de 2006, publicada no D.O.U. 189, de 02 de outubro de 2006, que reconheceu a Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS MAMIRAUÀ, localizada nos municípios de Fonte Boa, Maraã, Uarini, Japurá, Tonantins e Jutaí/AM, onde se lê: "...500 (quinhentas) famílias de pequenos produtores rurais"... leia-se: "...1000 (mil) famílias de pequenos produtores rurais". -
Retificação s/n 10/10/2008 10/10/2008 Na Portaria No- 22, de 27 de setembro de 2006, publicada no D.O.U. 189, de 02 de outubro de 2006, que reconheceu a RDS Mamirauá, localizado nos Municípios de Fonte Boa, Maraã, Uarini, Japurá, Tonantins e Jutaí, onde se lê: "...500 (quinhentas) famílias de pequenos produtores rurais, leia-se: ... "850 (oitocentas e cinquenta) famílias de pequenos produtores rurais". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS -
Lei 2.411 Alteração de categoria 16/07/1996 Transforma a Estação Ecológica Mamirauá em Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Ficam mantidos na íntegra a localização, os limites e tamanho estabelecidos para a Unidade de Conservação mencionada no caput deste artigo, na forma como originalmente estabelecidos no Dec. Nº 12.836 de 09/03/1990. -
Portaria 22 Outros 27/09/2006 02/10/2006 Incra/AM reconhece a RDS MAMIRAUÁ, código SIPRA AM0097000, localizada nos Municípios de Fonte Boa, Maraã, Uarini, Japurá, Tonantins e Jutaí, com área total de 1.332.471 ha, sendo 685.255 ha no Município de Fonte Boa, 352.775 ha no Município de Maraã, 253.378 ha no Município de Uarini, 18.148 ha no Município de Japurá, 18.040 ha no Município de Tonantins e 4.875 ha no Município de Jutaí, visando atender 500 famílias de pequenos produtores rurais; Determina que tal aprovação permite a RDS participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no Grupo A. -
Portaria 91 Criação 11/07/1986 Portaria da Secretaria Especial do Meio Ambiente/Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente declara como Área sob Proteção Especial a região do Lago Mamirauá e a mesopotâmia existente acima da confluência dos rios Solimões e Japurá, no Estado do Amazonas -

Management documents - RDS Mamirauá

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2010 Em revisão FONTE: CEUC, ago/2010
Plano de manejo 1998 Implementado O plano de manejo foi elaborado com base em um conjunto de pesquisas sobre a biologia e ecologia das espécies do ecosistema de várzea e sobre o uso dos recursos naturais. Os resultados foram apresentados nas reuniões comunitárias e as principais decisões foram tomadas em assembléias gerais anuais, Cinco anos (1991-1995) de estudos e negociações com comunitários e usuários. Fonte: www.mamiraua.org.br
Plano de manejo 2015 Aprovado

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
TI Jaquiri 1,451.00 ha 0.11%
TI Porto Praia 4,255.00 ha 0.32%
TI Uati-Paraná 9,735.00 ha 0.74%
TI Acapuri de Cima 18,269.00 ha 1.39%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 30 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2015: 197 hectares

Characteristics

FLORA E FAUNA
A fauna encontrada em Mamirauá apresenta um alto grau de endemismo. As difíceis condições criadas pelas enchentes prolongadas a cada ano por um lado limita o número de espécies que consegue sobreviver a tão dramática dinâmica, mas por outro lado propicia o surgimento de adaptações únicas que podem definir especiações e endemismos neste ambiente. Há, também, grupos taxonômicos particularmente distintos, como os peixes, com uma fauna mais diversa que nas áreas circundantes. A presença de importantes espécies de vertebrados ameaçados de extinção também é um fator relevante na fauna de Mamirauá.
(Fonte: http://www.mamiraua.org.br/pagina.php Acesso em: março/2010)

ATRIBUTOS NATURAIS : a maior parte das áreas da reserva tem origem recente, menos de 10.000 anos de idade, no período Holoceno. A região é caracterizada por centenas de lagos, paranás, canos, pequenas ilhas, restingas ao longo dos canais e grandes pântanos que ficaminterligados durante as cheias. Até o momento 499 lagos já foram registrados.
BIODIVERSIDADE : uma das principais motivações para a criação da RDS foi a conservação do Uacari Branco (Cacajao calvus calvus). Na área ocorre também um primata com um dos endemismos mais acentuados da Amazônia, o S. vanzolinii, que só ocorre em Mamirauá. Seus lagos abrigam mais de 300 espécies de peixes, o maior número já registrado para um ambiente de várzea, além de um grande número de aves aquáticas como garças e mergulhões. Mais de 340 espécies de aves, com destaque para o mutum piuri (Crat globulosa), extremamente raro em outros lugares. Mais de 200 espécies de árvores e cipós são conhecidas até o momento. Algumas das maiores árvores da Amazônia estão dentro da reserva, como por exemplo a samaumeira (Ceiba petandra), o assacu (Hura crepitans) e a Munguba (Pseudobombax munguba), espécie típica dos chavascais de Mamirauá. Há ocorrência de espécies ameaçadas, como os quelônios (Podocnemis expansa, P. unifilis e P. sextuberculata) e ainda os felinos como Felix spp, Panthera onça, Leopardus spp. (gato maracajá) e onça pintada (P. onça)
INFRA-ESTRUTURA : Cerca de sessenta comunidades habitam a reserva. O acesso à área pode ser feito por via fluvial ou aérea no trecho Manus/Tefé, e depois fluvial até a reserva. A reseva conta com oito flutuantes de apoio na gestão da área e possui um hotel que recebe turistas e visitantes.
SÓCIO-ECONOMIA : A principal atividade e pexperiência pioneira no Estado é o manejo de uma espécie historicamente muito explorada, o pirarucu (Arapaima gigas). Atualmente, cerca de 450 famílias são beneficiadas com as atividades de manejo e 1000 ton. de pirarucu são comercializados anualmente dentro da reserva.
(Fonte: Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. Manaus:SDS/SEAPE, 2007)

População: 6.642 habitantes (4.831 no entorno /1.811 no interior). Características da população: ribeirinhos, pequenos agricultores, extrativistas, pescadores, prestadores de serviço.
Localização: Situada a 600 quilômetros a oeste de Manaus, na confluência dos rios Solimões, Japurá e Auati-Paraná, tendo a cidade de Tefé como principal referência urbana.
Fontes principais de orçamento: governo brasileiro; Cooperação Internacional (Grã-Bretanha); Ipaam; organizações não governamentais internacionais (wcs, eu); Pró-Manejo.
Número de funcionários da uc: 137 funcionários(idsm).
Histórico: Identificação da necessidade de proteção da área por pesquisadores ambientalistas. Decreto Estadual n 12.836/90 de criação da EsEc Mamirauá. Transformação da uc em nova categoria (RDS) demanda dos pesquisadores. Justificativa para transformação da área em rds: viabilização e legalização da permanência da população; participação da comunidade local na gestão e proteção de grandes áreas de floresta.
Cacterísticas pré-existentes: Área de ocorrência de biodiversidade significativa: espécies ameaçadas em extinção. Envolvimento direto de pesquisadores. Disponibilidade de financiamentos.
População organizada. Acordos sociais de manejo dos recursos naturais. Objetivos da RDS: Preservação do patrimônio natural, pesquisa sobre biodiversidade, combate à pobreza.
Situação atual: Plano de manejo (1996) em revisão. Gestão participativa modelo informal. Comunidades organizadas em setores. Deliberações em assembléia gerais. Adaptação ao Snuc conselho gestor em fase de implantação Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Envolvimento das comunidades do interior (52) e do entorno (93).
Desenvolvimento de processos de Educação Ambiental.
Impactos decorrentes da RDS: Maior eficácia na proteção da biodiversidade zoneamento participativo. Melhoria da qualidade de vida das populações locais.
Aumento do número de acordos sociais de manejo dos recursos naturais. Incremento das formas de organização social regulação dos usos dos recursos naturais. Aumento de conscientização da comunidade sobre cidadania e aspectos ambientais.
Pontos característicos: Conquistas e resultados muito dependentes de financiamentos contínuos e significativos. Conflitos fundiários pontuais entre locais, proprietários de terras e áreas indígenas. Ocorrência de domínio público e privado. Administração efetiva pela sociedade civil Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
(Fonte: Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Diretrizes para a Regulamentação - WWF-Brasil - maio de 2007)

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) é um dos sítios brasileiros da Convenção de Ramsar, da ONU, que confere importância a áreas alagadas do mundo inteiro, e juntamente com a RDS Amanã, o PARNA do Jaú e a ESEC Anavilhanas é considerado Patrimônio Natural da Humanidade, pela UNESCO. Insere-se no ecossistema de várzea, que representa 60.000 a 100.000 km² (ou cerca de 5%) de toda a extensão amazônica (Pires 1974), localizada na confluência dos rios Solimões e Japurá, próxima à cidade de Tefé, Amazonas. Sua área total é de 1.124.000 ha, coberta por florestas e outras formações vegetais sazonalmente alagadas. Mamirauá é a maior unidade de conservação em áreas alagadas do Brasil, e a única do país em área de várzea.
A SAZONALIDADE : O alagamento sazonal decorre da variação no nível das águas, cuja amplitude é de cerca de 10 a 12 metros todos os anos, sendo que nos anos em que as cheias são grandes, geralmente entre os meses de maio e junho, toda a RDSM fica sob as águas. O ecossistema de várzea deve sua intensa dinâmica à forte influência do regime de águas. Ele não só afeta fortemente a flora como também a fauna. Além disso, este regime de enchentes e vazantes anuais cria e destrói terrenos com uma velocidade assombrosa. Estes terrenos são colonizados na mesma estação pelas gramíneas e pequenos arbustos e, caso o regime das águas dos próximos anos assim o permita, em pouco tempo as primeiras árvores já estarão estabelecidas. No interior dos habitats terrestres mais definidos e desenvolvidos o regime das águas também causa perturbações naturais, com contínua formação de clareiras rapidamente recolonizadas. A vida na várzea deve estar mais adaptada às alternâncias do que às condições extremas que cada pico sazonal de cheia ou seca proporciona.
A RDS Mamirauá é administrada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (ISDM), fruto de uma história de mais de uma década de pesquisas científicas, aglutinação dos diversos atores sociais, conscientização sobre a situação da área e formulação de propostas. É uma das UCs com maior volume de conhecimento produzido, embora, por sua complexidade, isso não signifique que seja inteiramente compreendida.
SOBREPOSIÇÃO COM TERRAS INDÍGENAS : Do ponto de vista socioambiental, há pelo menos quatro sobreposições de terras indígenas sobre a área da RDSM, configurando uma situação complexa. De modo geral, há aspectos positivos, de participação dos índios no manejo ecológico - como é o caso das TIs Jaquiri, Marajaí e Cuiú-Cuiú - e aspectos conflituosos, em termos de posicionamento ambiental, identitário e institucional - como no caso da TI Porto Praia.
(Fontes: http://www.mamiraua.org.br / diversos artigos e pesquisas)

Contact

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
Estrada do Bexiga, n° 2.584 - Bairro Fonte Boa - Cx. Postal 38
CEP: 69470-000 - Tefé - AM
Tel/fax: (97) 3343-4672/2736
Email: mamiraua@mamiraua.org.br
Email da Coordenadora de Manejo Florestal Comunitário: andrea@mamiraua.org.br
Email do Corodenador geral da área de pesquisa: helder@mamiraua.org.br
Site: http://www.mamiraua.org.br

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável
Rua Recife, 3280, Parque Dez de Novembro
CEP: 69050-030 - Manaus - AM
Tel: (92) 643.2365
Fax: (92) 642.8898
Emails: corredores@sds.am.gov.br; gabinete@sds.am.gov.br

Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC (AM)
Av. Mário Ipiranga Monteiro, n° 3280 - Parque 10
CEP: 69050-030 - AM
Email: ceuc@ceuc.sds.am.gov.br
Tel: (92) 3642-4607
Site: http://www.ceuc.sds.am.gov.br

News

Total of 419 news about the protected area RDS Mamirauá in the database. RSS

View all news from this protected area

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.

Our sites


Visit the other platforms developed by the Protected Areas Monitoring Program of the Instituto Socioambiental.

Support


This platform would not be possible without the help of our supporters.

Gordon and Betty Moore Foundation
 
© Todos os direitos reservados. Para reprodução de trechos de textos é necessário citar o autor (quando houver) e o site (Unidades de Conservação no Brasil/Instituto Socioambiental - https://uc.socioambiental.org) e data de acesso. A reprodução de fotos e ilustrações não é permitida. Entre em contato para solicitações comerciais de uso do conteúdo.