Mosaico do Jalapão

Área N/A
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2016
Grupo Geral
Instância responsável Federal
Mosaicos Jalapão

Mapa

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Year of creation: 2016

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - MOS do Jalapão

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 434 Conselho 29/09/2016 30/09/2016 No mesmo ato de reconhecimento de mosaico, foi criado seu conselho consultivo.  
Portaria 434 Criação 29/09/2016 30/09/2016 Reconhecer o Mosaico do Jalapão, abrangendo as seguintes áreas localizadas nos estados do Tocantins e da Bahia. O mosaico é composto por: FEDERAIS: Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba; Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins; Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga; Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão; ESTADUAIS do Tocantins: Parque Estadual do Jalapão; Área de Proteção Ambiental do Jalapão; ESTADUAIS da Bahia:Estação Ecológica do Rio Preto; Área de Proteção Ambiental do Rio Preto; MUNICIPAIS de São Félix do Tocantins: Monumento Natural dos Canyons e Corredeiras do Rio Sono. No mesmo ato de reconhecimento de mosaico, foi criado seu conselho consultivo.  

Documentos de gestão - MOS do Jalapão

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Características

Comemoramos nesta semana a criação de mais um Mosaico de Unidades de Conservação no âmbito federal. O Mosaico do Jalapão, situa-se entre os estados de Bahia, Tocantins, Piauí e Maranhão foi reconhecido em 30/09/2016, por meio da Portaria No434 do Ministério do Meio Ambiente, abrangendo as seguintes áreas:
Federais sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação - Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba (749.848 hectares), Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (716.306 hectares), Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga (35.328 hectares) e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Catedral do Jalapão (325,65 hectares), uma UC privada;
Estaduais, sob a gestão do Instituto Natureza de Tocantins (NATURATINS): Parque Estadual do Jalapão (158.885 hectares), Área de Proteção Ambiental do Jalapão (461.730 hectares);
Estaduais, sob a gestão da Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA): Estação Ecológica do Rio Preto (4.536 hectares), Área de Proteção Ambiental do Rio Preto (1.146.161 hectares);
Municipal, sob a gestão da Secretaria de Municipal de Meio Ambiental de São Félix do Tocantins:Monumento Natural dos Canyons e Corredeiras do Rio Sono (1.457 hectares).

Em mesmo ato, o mosaico teve seu Conselho Consultivo criado e atuará como instância de gestão integrada das UCs, propondo diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação, referentes a acesso, fiscalização, pesquisa científica, alocação de recursos advindos da compensação, propostas de solução para a sobreposição de unidades, dentre outros. O conselho tem 90 dias para elaborar seu regimento interno.

Embora incida parcialmente na Amazõnia Legal, o mosaico está sob o domínio do Bioma Cerado, a maior, mais diversa e mais ameaça da savana do planeta e o segundo maior bioma no Brasil, aproximadamente 24% do território nacional. A figura do mosaico de UCs integra o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e o mosaico do Jalapão é o 15 mosaico federal a sre criado desde então. O mosaico é um instrumento de gestão terriorial, que possibilita a ampliação das atuações das Unidades de Conservação de forma integrada e estratégica, compatibilizando os diferentes aspectos necessários para a conservação e valorização das cadeias da sociodiversidade num contexto regional. O Mosaico do Jalapão é o 15 mosaico federal a ser criado no Brasil, e é orindo de um longo processo de articulação no âmbito do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão, desenvolvido por diferentes instituições do governo federal, pelos estados da Bahia e Tocantins e pelas Prefeitura Municipai de São Félix, Ponte Alta, Mateiros e de Rio da Conceição, dentre outras instituições parceiras, e da JICA, Cooperação do Japão.

O Mosaico surge com a missão de promover a integração e a conectividade entre as áreas protegidas, instituições e comunidades da região do Jalapão, favorecendo o modo de vida e cultura das populações tradicionais, o desenvolvimento econômico e social sustentável e a conservação da biodiversidade, legando às gerações atuais e futuras a integridade ecológica, beleza cênica e potencial de geração de renda sustentável do Jalapão, valorizando o caráter de região natural única e de importância global para a conservação da diversidade biológica e cultural, por meio da gestão participativa e integração interinstitucional.

Veja mais a respeito da Região do Jalapão: http://turismo.to.gov.br/regioes-turisticas/encantos-do-jalapao/

(Fonte: ISA, outubro/2016)

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