Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu

Área 1.500,00ha.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 1997
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual
Documento Lei - 6.083 - 13/11/1997

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - APA da Ilha do Combu

# UF Municipality População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Belém 1.485.732 11.983 1.381.416 105.945,80 1.484,22
98,95 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Marajo 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA-PA) Secretaria de Estado do Meio Ambiente
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Year of creation: 2008

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - APA da Ilha do Combu

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 1945 Conselho 14/10/2008 24/10/2008 Cria o Conselho Gestor de caráter deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu - APA Ilha do Combu  
Portaria 2526 Conselho 22/12/2008 23/12/2008 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu - APA da Ilha do Combu.  
Portaria 394 Instrumento de gestão 16/06/2016 17/06/2016 Fica criada, no âmbito da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (DGMUC), a COMISSÃO EXECUTIVA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRODUTOS - COMBU (CEEAP COMBU), com o objetivo de assegurar o eficaz e transparente andamento do processo de elaboração e validação do Plano de Gestão da Unidade de Conservação "APA Ilha do Combu", bem como dos subprodutos deste Plano decorrentes  
Resolução 01 Conselho - regimento interno 12/10/2012 08/01/2013 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, aprovado por sua Assembléia Geral em reunião ordinária ocorrida em 19 de outubro de 2012, nos termos do anexo único.  
Resolução 01 Conselho 26/01/2013 03/05/2013 Nomeia os membros a comporem o Conselho da APA da Ilha do Combu, por um mandato de dois anos:  
Portaria 17 Conselho - regimento interno 01/02/2016 02/02/2016 Altera a composição e nomeia os membros e conselheiros do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu para exercerem o mandato no biênio novembro/2015 a novembro/2017.  
Resolução 01 Conselho - regimento interno 03/05/2017 19/06/2017 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu.  
Edital 3 Instrumento de gestão - plano de manejo 28/07/2017 28/07/2017 Aberta concorrência pública para contratação de ente especializado para a elaboração, a validação, a diagramação e a impressão do Plano de Gestão (Manejo) da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu. As propostas devem entregues até dia 18 de setembro.  
Aviso S/N Instrumento de gestão - plano de manejo 20/10/2017 08/10/2017 A licitante Instituto de Avaliação, Pesquisa, Programas e Projetos Socioambientais foi enquadrada como inabilitada, em razão do não atendimento ao disposto no Anexo IV do Edital de Plano de Gestão/ Manejo da APA da Ilha do Combu,ficando aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.  
Aviso S/N Instrumento de gestão - plano de manejo 09/04/2018 09/04/2018 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 03/2017 PROCESSO 2017/179487 Elaboração, a Validação, a Diagramação e Impressão do Plano de Gestão (Manejo), do resumo executivo e da cartilha of cial da Unidade de Conservação " Área de Proteção Ambiental da Ilha do Cumbu" (APA CUMBU). DECISÃO FINAL - HABILITAÇÃO DAS LICITANTES.  
Lei 6.083 Criação 13/11/1997 17/11/1997 Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combú no Município de Belém. Fica declarada Área de Proteção Ambiental (APA), denominada Combú, localizada no Município de Belém, a Ilha do Combú, com uma área calculada por triangulação e integração gráfica de aproximadamente 15 quilômetros quadrados -

Documentos de gestão - APA da Ilha do Combu

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2010 Em elaboração Fonte: Imazon apud OEMA

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 0 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2007: 4 hectares

Características

Criada através da Lei n 6.083 de 13/11/1997, apresenta fitofisionomia de 100% de Formações Pioneiras, inserida a nordeste do município de Belém, PA.
(Fonte: Dados do ISA, abril 2010).

A APA da Ilha do Combu localiza-se na margem esquerda do Rio Guamá, em frente à orla de Belém, com cerca de 1,5 mil hectares. Sua população é de aproximadamente 200 famílias ribeirinhas, que realizam a pesca artesanal e o extrativismo vegetal.
(Fonte: www.prossiganosestados.pa.gov.br. Acesso em: 06/04/2010).

Contato

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA

Notícias

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