Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã

Área 2.350.000,00ha.
População 4000
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 1998
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual
Documento Decreto - 19.021 - 04/08/1998
Corredor Central da Amazônia
Reserva Amazonia Central
Mosaicos Baixo Rio Negro

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RDS Amanã

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AM Barcelos 27.364 14.562 11.156 12.245.076,90 1.103.022,32
46,94 %
2 AM Coari 84.272 26.314 49.651 5.797.076,80 320.918,81
13,66 %
3 AM Codajás 28.100 7.400 15.806 1.870.071,30 224.264,83
9,54 %
4 AM Maraã 18.186 8.775 8.753 1.683.082,70 729.729,39
31,05 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Campinarana-Floresta Ombrófila 15,77
Floresta Ombrófila Densa 74,38
Formações Pioneiras 9,85

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Japura 54,45
Negro 45,55

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (IDSM) Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2014

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RDS Amanã

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Instrução Normativa 19 Instrumento de gestão 24/06/2009 25/06/2009 Estabeleca as categorias de manejo para os lagos, ressacas e outros corpos de água do complexo de lagos Pantaleão - RDS Amanã, município de Maraã/AM.  
Portaria 6 Regularização fundiária 10/02/2012 10/02/2012 Concede destaque de crédito orçamentário em favor do ITEAM - Instituto de Terras do Estado do Amazonas- no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão) para promover a regularização fundiárias das UCs: RDS Amanã, RDS Piagaçu-Puris e RDS Uatumã, de acordo com o SEUC.  
Portaria 70 Conselho 23/04/2014 02/05/2014 Cria o Conselho Deliberativo da RDS Amanã.  
Portaria 21 Conselho - regimento interno 16/02/2017 13/03/2017 Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã.  
Decreto 19.021 Criação 04/08/1998 06/08/1998 Fica criada a Unidade de Conservação denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã - RDS Amanã, localizada na Região Central do Estado do Amazonas, em área que abrange parte dos Municípios de Maraã, Coari, Codajás e Barcelos. A RDS tem como objetivos promover o desenvolvimento sustentável das populações que habitam a área da Reserva, com prioridade para o combate a pobreza e à melhoria das suas condições de vida; garantir a proteção dos recursos ambientais e sócio-culturais existentes na área, especialmente através da prática de atividades que não comprometam a integridade dos atributos que justificaram a sua criação e que assegurem a manutenção do equilíbrio ecológico existente; promover a realização de pesquisas relativas a modelos de desenvolvimento sustentável que possam ser adotados no Estado do Amazonas, bem como a biodiversidade existente na área, para melhor aproveitamento dos resultados em benefício da comunidades locais e regionais; estabelecer mecanismos que facilitem às próprias comunidades o exercício das atividades de fiscalização e proteção dos recursos da flora, fauna, hídricos, do solo e subsolo, inclusive a extração, produção, transporte, consumo e comercialização dos produtos e subprodutos da reserva. Segundo Art. 6o do Dec. No 19.021 de 04/08/1998, o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM aprovará, mediante Portaria, o Plano de Manejo a ser observado na Reserva, o qual deverá conter, no mínimo, o zoneamento ecológico-econômico, com indicação das áreas selecionadas e usos recomendados, as restrições quanto a utilização, os objetivos, o horizonte de vigência, mecanismos de integração entre os Municípios de Maraã, Coari, Cadajás e Barcelos. Art. 6o Parágrafo 1o Na elaboração do Plano de Manejo a que se refere este artigo será obrigatória a participação efetiva dos assentamentos humanos da reserva. Art. 6o Parágrafo 3o O Plano de Manejo da Reserva deverá ser elaborado no prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação deste Decreto.  
Deliberação 176 Outros 14/02/2007 02/04/2007 O CGENconcede à ESALQ/USP a Autorização n. 008/2007, para acesso ao conhecimento tradicional associado junto a nove comunidades ribeirinhas, nos Municípios de Maraã, Alvarães e Uarini, no Estado do Amazonas, com a finalidade de pesquisa científica, de acordo com os termos do projeto intitulado "Agricultura familiar e dinâmica da diversidade genética da mandioca: o caso dos agricultores das reservas de desenvolvimento sustentável Amanã e Mamirauá, Amazonas", a ser desenvolvido pelo doutorando Kayo Julio Cesar Pereira e coordenado pela pesquisadora Elizabeth Ann Veasey. A ESALQ/USP e os pesquisadores vinculados ao projeto obrigam-se a incluir nos resultados da pesquisa, em quaisquer meios que esta venha a ser divulgada, a informação da origem do conhecimento tradicional associado e a advertência de que o acesso às informações disponibilizadas nos resultados para as finalidades de desenvolvimento tecnológico e bioprospecção necessitam da obtenção da Anuência Prévia e da assinatura de Contrato de Repartição de Benefícios junto à comunidade envolvida e da autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. As informações contidas no Processo n. 02000.002984/2006-92, embora não transcritas aqui, são consideradas partes integrantes deste documento . -
Retificação s/n Acesso ao PRONAF 12/11/2008 12/11/2008 Na Portaria INCRA//SR-15/AM/N 59, de 28 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. 232, de 4 de dezembro de 2007, que reconheceu a Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS AMANÃ, localizada nos municípios de Maraã, Coari, Codajás e Barcelos/AM, onde se lê: "...420 (quatrocentas e vinte) famílias de pequenos produtores rurais"... leia-se: "...600 (seiscentas) famílias de pequenos produtores rurais". Na Retificação da Portaria No- 059/2007, de 28 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. 220, de 12 de novembro de 2008, que reconheceu a RDS AMANÃ, localizado nos Municípios de Maraã, Codajás, Coari e Barcelos, onde se lê: "...600 (seiscentas) famílias de pequenos produtores rurais, leia-se: ... "800 (oitocentas) famílias de pequenos produtores rurais". (DOU 02/10/2009) -
Portaria 59 Outros 28/11/2007 04/12/2007 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/AM, reconhece a RDS Amanã, código SIPRA AM0114000, localizada nos Municípios de Marãa, Coari, Codajás e Barcelos, no Estado do Amazonas, com área de 2.350.000 ha, visando atender 420 famílias de pequenos produtores rurais, determinando que tal aprovação permita a RDS participar do PRONAF, no grupo "A". -

Documentos de gestão - RDS Amanã

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 7369 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2017: 10341 hectares

Características

Histórico



A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã cobre um área de aproximadamente 2.350.000 hectares, constituindo a maior área protegida em floresta tropical na América do Sul. Criada em 1998, a unidade é gerida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável das populações que habitam sua área e garantir a proteção dos recursos naturais e socioculturais existentes. Associada às unidades de conservação vizinhas, http://uc.socioambiental.org/pt-br/uc/3569">PARNA do Jaú e http://uc.socioambiental.org/pt-br/uc/4111">RDS Mamirauá, forma uma área contigua de proteção com cerca de 5.746.000 hectares (INSTITUTO MAMIRAUÁ, 2015). O nome da RDS se refera ao Lago Amanã, um dos maiores lagos existentes na Amazônia (INSTITUTO MAMIRAUÁ, 2015).



A RDS foi criada por ser uma área de extrema importância biológica, localizada entre as bacias de um rio de águas pretas (Rio Negro) e dois rios de águas brancas (Rio Japurá e Rio Solimões), apresentando espécies raras e ameaçadas, além da presença de espécies que demandam extensa área para migração, como o peixes-boi.



A reserva faz parte do Corredor Ecológico da Amazônia Central e do Mosaico Baixo Rio Negro, e foi declarada como Patrimônio Natural da Humanidade. Em termos de gestão, teve seu conselho deliberativo formado em 2014 e, até o mês de junho de 2015, ainda não apresentava um plano de manejo.



O Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro foi criado em 2010, englobando onze unidades de conservação. A criação do mosaico pretende contribuir no fortalecimento de políticas públicas e ações integradas numa escala territorial mais ampla, formando um corpo único com diverso de atores sociais e facilitando os processos de comunicação, interação e gestão de projetos de desenvolvimento territorial e conservação ambiental da região (CARDOSO, 2010).



Localização



Localizada nos municípios de Maraã, Codajás, Coari e Barcelos, todos no estado Amazonas, encontra-se na região do médio curso do rio Solimões, próximo à confluência com o rio Japurá, a aproximadamente 650 km, a oeste da cidade de Manaus (INSTITUTO MAMIRAUÁ, 2015). O acesso pode ser fluvial no trecho Manaus-Amanã, ou aéreo Manaus-Tefé, seguindo de barco até a reserva.



Usos



A população de Amanã vive principalmente de atividades de subsistência como a agricultura, a caça, a pesca e o extrativismo de cipó, de óleos de copaíba e andiroba e de frutos selvagens. Todas as comunidades envolvidas no gerenciamento da reserva localizam-se na bacia do rio Solimões, parte delas em ambiente de várzea e parte em ambiente de terra firme associado à várzea ou igapó (INSTITUTO MAMIRAUÁ, 2015).



Caracterização Ambiental



A RDS Amanã situa-se inteiramente no bioma amazônico e pertence as bacias do Rio Negro e Rio Japurá que exercem forte influencia sobre sua biodiversidade, oferecendo uma vasta gama de habitats naturais distribuídos entre florestas de várzea e terra firme. Um dos fatores mais importantes na distribuição, comportamento e diversidade de formas de vida presentes na reserva é a variação sazonal no nível da água, causada pelo padrão anual do regime de inundação dos rios e lagos da região. No período de cheia, forma-se uma área de floresta inundada (igapó) que, como resultado, aumenta a disponibilidade de habitat para a fauna aquática. Já na seca, a perda de habitat aquático resulta num aumento de predação e, na medida em que os animais se tornam mais concentrados em áreas de água livre, oferecem pouco ou nenhum abrigo (INSTITUTO MAMIRAUÁ, 2015).



A vegetação é formada por formações pioneiras, contato Campinarana-Floresta Ombrófila e, em sua maior parte, Floresta Ombrófila Densa. Com relação à fauna, a UC apresenta espécies como o uacari-preto (Cacajao melanocephalus), o jacaré-açu (Melanosuchus niger), jacaré-tinga (Caiman crocodilus), o peixe-boi (Trichechus inunguis), o boto (I. Geoffrensis), a onça pintada (Panthera onca), o gavião real (Harpia harpyja), o pirarucu (Arapaima gigas). A região conta com apoios do Instituto Mamirauá, organização social que atua com pesquisa, manejo e assessoria técnica nas reservas Amanã e Mamirauá.



Referências



CARDOSO, T. M. Depoimento: o mosaico do baixo rio Negro. Unidades de Conservação no Brasil, 2010. Disponível em: http://uc.socioambiental.org/territ%C3%B3rio/depoimento-o-mosaico-do-baixo-rio-negro. Acessao em: maio de 2015.

INSTITUTO MAMIRAUÁ. Amanã - Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.mamiraua.org.br/pt-br/reservas/amana/. Acessado em: junho/2015.

Contato

IPAAM - Departamento de Gestão Territorial
Christina Fischer - Tel: (92) 3643-2305

Chefe da Unidade: Rodrigo Tawada (DOE AM 05/10/2011)

Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC (AM)
Av. Mário Ipiranga Monteiro, n° 3280 - Parque 10
CEP: 69050-030 - AM
Email: ceuc@ceuc.sds.am.gov.br
Tel: (92) 3642-4607
Site: http://www.ceuc.sds.am.gov.br

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Executiva Adjunta de Projetos Especiais
Rita Mesquita (Secretária Adjunta) ou Maria do Carmo (Coordenadora do PGAI-AM)
Rua Recife, nº 3280, Parque 10 - Manaus-AM
Tel: (92) 3642-8807 / (92) 3642-4607
Site: www.sds.am.gov.br

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